10 de março de 2021

RESOLUÇÃO PROVA DE HISTÓRIA 2ª FASE VESTIBULAR UFU MAIO 2019

PROFESSOR CIRES

PRIMEIRA QUESTÃO

O AI-5 (Ato Institucional número 5) é considerado por historiadores e por cientistas políticos como o mais duro golpe na democracia brasileira dos anos 1960 por ter dado poderes totalitários ao regime militar. Ele entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general-presidente Artur da Costa e Silva.

Considerando-se as informações apresentadas, responda às questões abaixo.

A) Cite e explique cinco das determinações mais importantes do Ato Institucional número 5.

B) No contexto posterior à publicação do AI-5, os aparelhos policiais e militares de repressão ampliaram-se e se espalharam por várias cidades e estados brasileiros. Explique as principais funções e características do Doi-codi e do Dops nos chamados “Anos de Chumbo”.


RESOLUÇÃO (UFU)

A) (14 PONTOS)

Ao assumir a Presidência da República o General Costa e Silva empenhou-se, entre outras coisas, em ampliar os instrumentos jurídicos e institucionais de controle político e social segundo os parâmetros da Segurança Nacional, vigentes à época, em favor do saneamento político do regime e da imposição do ideário de 1964. Diante da crise política entre Executivo e Congresso Nacional e do crescimento e acirramento da oposição ao regime, foi editado o Ato Institucional n.º 05, de 13 dezembro de 1968, pelo qual:

1 Foi mantida a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e das Constituições estaduais, ressalvadas as modificações estabelecidas no próprio ato (art. 1º);
2 Determinou-se a possibilidade de o Presidente da República decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, transferindo-lhe, neste caso a competência para legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios (art. 2º, § 1.º);
3 Possibilitou ao Presidente da República, no interesse nacional, a faculdade de decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição (art. 3º).
4 Autorizou o Presidente da República, no interesse de preservar a Revolução, da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, a possibilidade de suspender os direitos políticos, aplicando-se nesse caso simultaneamente (cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função, suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais, proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política e aplicação, quando necessárias de medidas de segurança, tais como: liberdade vigiada, proibição de frequentar determinados lugares, domicílio determinado) (art. 4º, 5º, I a IV)
5 Concedeu ao Presidente da República a possibilidade de cassar mandados eletivos federais e estaduais e municipais (art. 4.º)
6 Autorizou o Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, a decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo (art. 7º)
7 Validou a Suspensão da garantia do habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular (art. 10º)
8 Estabeleceu a exclusão da apreciação judicial dos atos praticados em virtude do ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos (art. 11º).

Tais disposições normativas têm em comum o fato de estreitarem os limites impostos à ordem social e política nacional, impondo restrições aos direitos políticos e civis dos brasileiros e o fato de potencializar o protagonismo e a prevalência do Executivo Federal sobre o Legislativo e o Judiciário, impondo limites e usurpando para si parte de suas competências originárias.


B) (6 PONTOS)

Atuando nos Estados, o DOPS, desde a segunda metade da década de 1940 a 1969, abrigava as Delegacias de Ordem Política, de Ordem Social, de Estrangeiros, de Ordem Econômica, de Armas e Explosivos e, também, o Serviço Secreto. A ele era atribuída a função de investigação dos movimentos sociais e políticos e da vigilância política de estrangeiros e dos cidadãos, sendo responsável pela emissão de “Atestado de Antecedentes Políticos e Sociais”, mais conhecido como “Atestado Ideológico”, àqueles que não tinham fichas no órgão para ser apresentado em contratações trabalhistas. A partir de 1964, foi acrescentada a estas funções originais a demanda por se investigar as ações dos movimentos estudantis e das organizações clandestinas. Após o AI-5, foi feita a regulamentação da Divisão de Censura do Departamento de Polícia Federal – DCDP, subordinada à Polícia Federal e esta ao Ministério da Justiça, para que pudesse atuar sobre o controle da imprensa (já havia sido anteriormente regulamentado pela Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 – a Lei de Imprensa). O Decreto-Lei nº 1.077, de 21 de janeiro de 1970 instituiu a censura prévia, exercida de dois modos: ou uma equipe de censores instalava-se permanentemente na redação dos jornais e das revistas, para decidir o que poderia ou não ser publicado, ou os veículos eram obrigados a enviar antecipadamente o que pretendiam publicar para a DCDP, em Brasília. Estava formalizada e instituída a restrição à liberdade de expressão.

Em desdobramento da Operação Bandeirantes (Oban), surgida em São Paulo em julho de 1969, destinada a coordenar as ações de repressão sob comando do Exército (a partir da unificação para a atuação dos órgãos da polícia federal, militar e civil) no acompanhamento dos movimentos políticos, indivíduos e organizações sociais foram organizados os Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) e o Destacamento de Operações de Informações (DOI), conhecidos popularmente como Doi-codi. 

Embora, as características e funções destes órgãos fossem distintas eles atuavam de maneira complementar, mantendo uma hierarquia entre eles. Ao DOI competia a execução das ações externas: atividades de vigilância e investigação, atuação em buscas e apreensões, distribuídas em suas divisões institucionais. Já ao CODI competia realizar ações internas, tais como a análise dos dados e a replicação das informações obtidas daqueles que haviam sido capturados, mantendo a guarda dos detidos e a condução dos interrogatórios, inclusive com a utilização de tortura, sendo-lhe atribuída a responsabilidade da maior parte das execuções e dos desaparecimentos de opositores ao regime.

SEGUNDA QUESTÃO

“É necessário além do partido único, um Estado que absorva para transformar e fortalecer todas as energias, todo o interesse, todas as esperanças de um povo”.

(Discurso atribuído a Benito Mussolini)

“O fascismo não é impedir-nos de dizer, é obrigar-nos a dizer”. (Roland Barthes) 

“Deutschland über alles” (“Alemanha acima de tudo.”) 

Início do hino alemão que vigorou até o final da Segunda Guerra Mundial e lema nazista dos anos 1930 e 1940)

A) As citações acima evocam, de várias maneiras, a tradição totalitária fascista que floresceu na Europa a partir dos anos 1920. Explique quatro das principais características do fascismo italiano entre as décadas de 1920 e 1940.

B) Cite quatro características do Estado nazista na Alemanha nos anos 1930 e 1940 e apresente duas diferenças entre esse e o fascismo italiano.


RESOLUÇÃO QUESTÃO 2 (UFU)

A) (8 PONTOS)

As principais características do fascismo italiano são:

1) Totalitarismo – caracterizado por um governo autoritário concentrando o poder na figura do líder “o Duce” com a inexistência de outros partidos oficiais (unipartidarismo), prevalecendo o Partido Nacional Fascista;
2) Militarismo – uso das forças militares para a manutenção do poder, controle e repressão social;
3) Nacionalismo – valorização da identidade nacional a partir da exaltação do “passado glorioso” que teria a Itália como berço do Império Romano, reforçando o sentimento de unidade nacional;
4) Culto ao líder – com o uso da publicidade e da educação disseminava-se a imagem paternal da figura do líder da nação, Benito Mussolini, que utilizava de mecanismos como censura e controle social para manter essa imagem. Dentro dessa lógica o autoritarismo surge como principal característica de controle, concomitante ao conservadorismo de direita;
5) Antissocialismo – combate as ideias socialistas, em especial àquelas defendidas pelo recém-criado estado soviético na Rússia (URSS);
6) Antiliberalismo – o estado detém o controle político e econômico por meio de um corporativismo estatal em que a sociedade é vista como um organismo no qual cada sujeito tem um papel fundamental ao desenvolvimento da nação.


B) (12 PONTOS)

As principais características do Estado Nazista alemão são: antissemitismo; totalitarismo; nacionalismo; militarismo; antiliberalismo; anticomunismo; arianismo; espaço vital. Dentre as características citadas percebemos diferenças entre este regime e o fascismo italiano. Citamos:


1) O antissemitismo não era presente dentro dos ideais do fascismo italiano ao contrário da política alemã nazista que pregava a pureza da raça ariana, tendo a perseguição aos judeus como uma das principais políticas de estado.

2) Enquanto no fascismo italiano havia o culto à figura do “Duce”, na Alemanha nazista prevalecia uma política de genocídio e extermínio do “outro” justificada pela suposta pureza da raça ariana, utilizando-se de expedientes científicos, ou pseudocientíficos, e dos campos de concentração para o extermínio das “minorias”. Dentro dessa lógica, o nacionalismo visto pelo fascismo italiano vincula a ideia de nação a partir da exaltação do passado glorioso das origens do Império romano, enquanto o nazismo alemão imprimia o sentido de unidade a partir da purificação da raça.

3) Enquanto no fascismo existe um corporativismo como política de estado, na Alemanha nazista é mais presente a parceria do governo com alguns setores da alta burguesia industrial.



TERCEIRA QUESTÃO

“A falência do governo de Chiang Kai-shek revelou a derrocada da adoção da democracia burguesa europeia e norte-americana pela China [...] O movimento social camponês mostrou sua capacidade política e revolucionária, agrupando as demais classes e setores sociais em torno de suas lutas e se constituindo na principal força social da Revolução”.

REIS FILHO, Daniel Aarão. A Revolução Chinesa. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 106-110. (Adaptado)

A) Explique os dois principais momentos da Revolução Chinesa: o movimento nacionalista de 1911 e a Revolução Comunista de 1949.

B) Acerca do Período Mao Tse-tung (1949-1976), explique o que foi o chamado movimento Desabrochar de Cem Flores (1956-1957).


RESOLUÇÃO QUESTÃO 3 (UFU)

A) (12 PONTOS)

A Revolução chinesa pode ser dividida em dois momentos: o Movimento Nacionalista de 1911 (Revolução Xinhai) e a Revolução Comunista de 1949, que resultaram na transformação da China numa sociedade Comunista.
Durante o Século XX, a China era governada pela dinastia Manchu – Qiang, e nesse período o país sofria com a corrida imperialista, tendo seu território invadido por potências como: Estados Unidos da América, Japão e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. O domínio estrangeiro levou a diversas rebeliões de caráter nacionalista que visavam expulsar os estrangeiros. Uma dessas rebeliões levou a derrubada da monarquia e a ascensão do Partido Nacionalista (Kuomintang) liderado por Sun Yat-Sen.
A continuidade do domínio estrangeiro, ocasionado pelo enfraquecimento do governo republicano, levou ao crescimento e fortalecimento do Partido Comunista, liderado por Mao Tse-Tung em oposição ao Partido Nacionalista; o que culminou numa guerra civil entre ambos, que foi suspensa durante o conflito conhecido como guerra Sino-japonesa, quando interesses comuns diminuíram a rivalidade entre eles.
A expulsão dos japoneses do território chinês teve a contribuição do campesinato, importante ponto de apoio ao Partido Comunista, que conquistou o controle da zona rural e posteriormente das grandes cidades, tornando insustentável a permanência do Partido Nacionalista que se exilou em Taiwan. A partir de então é fundada a República Popular da China, liderada por Mao Tse-Tung, tendo recebido o apoio da URSS.

B) (8 PONTOS)

O desabrochar das cem Flores (1956-1957), foi um movimento de breve abertura e liberdade de expressão incentivada pelo governo Maoísta, visando estimular diversas vertentes de pensamento, inclusive anticomunista. No entanto, as criticas (falta de liberdade, autoritarismo, péssima qualidade de vida) foram direcionadas ao governo comunista chinês, gerando reinvindicações não aceitas por este governo que por sua vez, iniciou um período de perseguição e repressão aos intelectuais e estudantes envolvidos no movimento, culminando na chamada Revolução Cultural da China.


QUARTA QUESTÃO

“A Comuna de Paris era, como a maior parte da história revolucionária de nosso período, importante não apenas por aquilo que realizou como por aquilo que anunciou; era mais formidável como um símbolo de que como um fato. Sua história verdadeira é obscurecida pelo mito enormemente poderoso que gerou, tanto na França como (através de Karl Marx) no movimento socialista internacional, um mito que reverbera até hoje, principalmente na República Popular da China. Ela foi extraordinária, heroica, dramática e trágica, mas em termos concretos foi breve e, na opinião da maioria dos observadores, condenada, um governo insurrecional de trabalhadores em uma única cidade, cuja realização maior foi o fato de ser realmente um governo, mesmo que durasse menos de dois meses.

HOBSBAWN, Eric. A Era do Capital 1848-1875. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 180.

Após a derrota contra a Prússia em 1870, inicia-se na França a chamada Terceira República e o país passa a ser comandado pelo governo conservador do presidente Louis Adolphe Thiers. Esse período foi marcado por fome e por miséria entre os trabalhadores franceses que, indignados com tal situação, tomaram a cidade de Paris em março de 1871 e instauraram um governo de caráter popular que ficou conhecido como Comuna de Paris.

A) Considerando-se essas informações, disserte sobre cinco realizações dessa breve experiência de governo operário.

B) Qual foi a reação do Governo Thiers à Comuna e qual foi o resultado dessa reação para os trabalhadores parisienses envolvidos nesse processo?


RESOLUÇÃO QUESTÃO 4 (UFU)

A) (10 PONTOS)

A Comuna de Paris, implantada entre 18 de março e 28 de maio de 1871, promoveu as seguintes realizações: igualdade civil entre gêneros; instituição do salário mínimo para os trabalhadores; melhores condições habitacionais; administração municipal pelos próprios funcionários públicos; gestão das fábricas pelos próprios trabalhadores; medidas contra o desemprego; separação entre Igreja e Estado (Estado laico); bandeira vermelha adotada como símbolo nacional; previdência social; redução da jornada de trabalho; gratuidade do ensino; substituição do exército por uma guarda nacional.


B) (10 PONTOS)

O governo de Thiers reuniu 100 mil soldados com apoio externo (Prússia) e da burguesia e realizou a invasão a Paris entre os dias 22 e 28 de maio de 1871. Tal ação ficou conhecida como “Semana Sangrenta”, pois proporcionou a morte de 20 mil membros da Comuna. Ao final da batalha o exército francês saiu vitorioso, promovendo a suspensão das medidas da Comuna, execuções, deportações e o restabelecimento da Ordem liberal.

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