PROPOSIÇÕES PARA UMA REFORMA NO ENSINO BÁSICO

CIRES PEREIRA*

* Professor de Sociologia e de História no Ensino Médio na Rede Privada nas cidades de Uberlândia e Araguari MG - Graduado em Licenciatura Plena de História pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia).

Segundo o censo educacional elaborado pelo MEC em 2014, haviam 50 milhões de matriculados entre o maternal e o ensino médio. Destes, 82% matriculados na rede pública e 18% matriculados na rede privada. Particularmente, no Ensino Médio eram 1.070.000 ou 13% matriculados na rede privada e 7.200.000 ou 83% na rede pública.

No ensino superior há uma inversão nestes percentuais, a saber: 5.8 milhões de matrículas nas 2.070 instituições privadas e 2 milhões de matrículas nas 300 instituições públicas.

O ingresso nas instituições públicas, pelo Vestibular ou ENEM, aponta uma realidade chocante: a maioria dos ingressantes na rede pública é proveniente da rede privada do ensino básico e a maioria dos ingressantes na rede privada é proveniente da rede pública do ensino básico.

Levando-se em conta a qualidade do ensino-aprendizagem no Ensino Básico (Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio), a distância que separa a maior parte das escolas da rede pública e as escolas da rede privada tem aumentado. Um indicativo importante para a necessidade de mudanças em todos os ciclos, sobretudo na rede pública de ensino.

Fatores relevantes para compreensão desta "distância":

1 – Na rede privada de ensino básico a carga horária destinada aos estudos na escola é maior e mais flexível.
2 – A disponibilidade de tempo e de recursos materiais dos alunos da rede privada é maior.
3 – Os professores da rede privada tem ganhos “hora/aula” maiores e, por esta razão, podem trabalhar menos em sala de aula, o que amplia seu tempo de descanso e de preparação das aulas. 
4 – A resolução dos problemas cotidianos na rede privada é mais célere em razão de hierarquia local autônoma, envolvendo diretor, coordenadores, professores, inspetores e psicólogos, definida no local.
5 – Recursos didáticos do corpo discente adequado à sua realidade de estudos.
6 – Um sistema avaliativo mais compatível com o cronograma de estudos e em acordo com o grau de profundidade dos temas abordados.
7 – Um maior e melhor acompanhamento dos pais dos alunos da rede privada, via boletins virtuais e reuniões mais frequentes com a escola.
8 – Estruturas físicas na rede privada, mais adequada para os professores e alunos.
9 – Os processos seletivos dos profissionais na educação e o acompanhamento de seu trabalho na rede privada tem sido, senão melhor, mais de perto acompanhado e com reparos imediatos.
10 – Possibilidade de aulas de reforços para os alunos que precisam de conteúdos específicos cobrados em processos seletivos.

Os fatores acima deveriam ser apreciados pelos gestores públicos pra que promovessem as mudanças importantes nas redes públicas respectivas. Dois elementos são, contudo, indispensáveis: vontade política dos governantes e orçamentos maiores.

Preocupação adicional é preciso ter para uma política específica destinada aos cursos noturnos na rede pública de ensino. 

Os cursos de formação dos docentes e profissionais da educação no ensino superior precisam ser repensados e valorizados. A integração dos cursos de licenciatura com as escolas do Ensino Médio precisa ser intensa e diuturna. Os professores e educadores em formação precisam destinar parte maior do tempo de sua formação em estágios que poderiam contar como pré requisito para sua admissão no mercado de trabalho.

A melhor alternativa é a ampliação, para quatro anos, do período no Ensino Médio para todos os turnos e em ambas as redes, assim não seria necessário subtrair as disciplinas atuais obrigatórias que, no Ensino Médio, são imprescindíveis tendo em vista uma formação ampla, universalista e humanista de nossos jovens. A ampliação da carga anual de 800 para até 1.400 aulas, proposta pela MEC, parece-me inócua, pois nossos jovens não conseguiriam acompanhar, com os seus estudos autônomos, o que se ministra em sala de aula. Outrossim não poderia, por razões óbvias, aplica-la no curso noturno.

O sistema avaliativo precisaria igualmente de reparos profundos não somente para as simulações/treinos em relação aos processos seletivos. Está na hora de universalizar os percentuais mínimos de aprovação, repensar os processos de recuperações paralelas e as dependências feitas na série seguinte de uma ou outra disciplina.

Por fim é imperativo enfrentar a questão da disciplina escolar, pois nossos códigos encontram-se defasados e precisam ser ajustados ao marco constitucional, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e às realidades locais. Abusos de autoridade e indisciplina têm sido recorrentes, logo é preciso que a comunidade escolar debruce sobre a questão e defina os limites para uma convivência harmoniosa, multicultural, democrática e respeitosa.

Sugiro leitura deste texto onde abordo questões sobre a educação e as crianças nos ciclos fundamental I e II http://www.escritaglobal.com.br/2016/05/educacao-e-instrucao-de-nossas-criancas.html
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