16 de julho de 2016

TURQUIA: MUITO ALÉM DO BÓSFORO E DARDANELOS

Cires Pereira


O IMPÉRIO TURCO OTOMANO 1299 - 1923

Quando se fala em Império Turco Otomano, vem à nossa cabeça a conquista de Constantinopla em 1453 pelo Sultão Fatih Mehmed que pôs fim ao Império Bizantino ou Império Romano do Oriente, correspondente à porção oriental do vasto Império Romano até o século III da era cristã. O Estado Otomano já havia sido fundado há 154 anos por Osman Bey graças à sua habilidade em reunir as tribos turcas e construir uma centralidade político-jurídica e militar.

Desde o século XVI, o Império Otomano, ainda que fosse vasto, passou a perder forças em razão do avanço econômico na Europa Ocidental. Tal avanço no Ocidente se deveu ao início da transição do feudalismo ao Capitalismo, às conquistas marítimas e à colonização no “Novo Mundo”.

No século XIX, movimentos nacionalistas, encorajados pelas revoluções burguesas e liberais na Europa Ocidental, estimularam inclusive o separatismo no vasto Império. As reformas liberais, a longo do século XIX, não foram suficientes para que Turquia prescindisse da Europa Ocidental cada vez mais industrializada e imperialista. Em 1876 uma Constituição de caráter liberal foi promulgada, durante o reinado do Sultão Abdülhamid II. Contudo o Sultão valeu-se do clima de guerra contra a Rússia para dissolver a Assembleia liderada pelos “Jovens Turcos”, dois anos depois. 

No final do século XIX, o Império Otomano abrangia partes de três continentes: África, Ásia e Europa. Na África entre o Egito e a Argélia; na Europa entre desde o norte da Grécia até os limites da Hungria, Polônia e as regiões ao Norte do Mar Negro e na Ásia, as regiões da Anatólia, Armênia, Síria, Mesopotâmia e partes da Arábia. 


Participação na Grande Guerra e Guerra de Libertação.

Em 1908, o Comitê da União e Progresso, formado por liberais e também conhecido como "Jovens Turcos", reproclamou a Monarquia Constitucional. As derrotas para os italianos, em 1912, e nos Bálcãs, em 1913, levaram o governo do Comitê da União e Progresso a implantar uma ditadura de partido único. Foi este governo ditatorial que envolveu o Império Otomano na “Grande Guerra”, ao lado do II Reich (Alemanha) e do Império Habsburgo (Áustria-Hungria). 

Derrotados, os turcos assinaram o Armistício de Mudros, em 30 de outubro de 1918 e tiveram que entregar vários de seus domínios aos “vitoriosos”: Inglaterra apropriou-se do Egito, Mesopotâmia e Palestina e a França ficou com Síria e o Líbano. No mês seguinte a cidade de Constantinopla (Istambul) foi dominada pelas tropas anglo-francesas e os estreitos de Bósforo e Dardanelos controlados militarmente.

Este quadro não foi aceito por parcelas majoritárias das hostes militares turcas e formaram um grupo de “Nacionalistas Turcos” para a independência.

O movimento armado pela independência passou a ser liderado por Mustafá Kemal. No Congresso de Erzurum, o povo turco manifestou a sua determinação para a independência nacional para o mundo inteiro como segue: 
"As terras da pátria dentro das fronteiras nacionais é um todo, e não podem ser divididas. Mandatos e patrocínios são inaceitáveis".
Em 16 de março de 1920 os “aliados” (Inglaterra e França) ocuparam Istambul e dispersaram o Parlamento Otomano. Alguns deputados foram presos, e outros rumaram para Ankara dispostos a se juntarem à resistência nacional, onde se instalou a GANT (Grande Assembleia Nacional Turca) em 23 de abril de 1920, nomeando Kemal Presidente da Assembleia.

A partir deste momento a luta da liberação nacional, em nome do povo, seria efetuada por esta assembleia contra os “Imperialistas Ocidentais” que controlavam Istambul. Foi no dia 10 de agosto de 1920, que este governo assinou o Tratado do Sèvres que oficializava as cessões territoriais de 1918 para os europeus. Mustafá Kemal e o Governo de Ankara não reconheceram o Tratado de Sèvres.

Mustafá Kemal, o Ataturk (Pai dos Turcos)
Após importantes avanços na área militar e a celebração de acordos diplomáticos com a Rússia Soviética, os europeus tiveram que ceder. Reconheceram o governo de Ankara (GANT). O Tratado de Paz em Lausanne (Suíça) de 1923 colocou um ponto final à guerra de Liberação Nacional, reconheceu oficialmente o governo da GANT (Mustafá Kemal) e definiu as fronteiras nacionais da Turquia. Desde então Mustafá Kemal passou a ser conhecido como o "Ataturk" ou Pai dos Turcos.

OS CURDOS 
Tanto o governo turco quanto os governos ocidentais ignoraram e continuam ignorando a aspiração deste grupo étnico que reivindica um Estado na região do Curdistão (parte da Turquia, parte da Síria e parte do Iraque). Os curdos que lutam por sua soberania, tem sido sistematicamente combatido nos três países, sobretudo na Turquia onde a maioria dos 25 milhões de curdos se encontra. Na Turquia os curdos perfazem entre 17 e 20 % da população e a maioria se coloca contrária à emancipação do Curdistão. Bandeira levantada pelo PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), uma organização independentista, fundada por Abdullah Ochalan nos anos 70, que optou pela via armada. O PKK é sistematicamente perseguido na Turquia.


A REPÚBLICA TURCA 


Ankara passou a ser a nova sede do governo turco desde a proclamação da República e Mustafá Kemal o seu Presidente. Atatürk praticamente refundou o Estado amparado por um forte centralismo e autoritarismo e pela laicidade do Estado. Lembremos que a Turquia é o país com maior percentual de muçulmanos (98%). O direito pautado no rigor islâmico foi suplantado pelo Estado de Direito e tornou obrigatória a grafia do idioma turco em caracteres latinos e não mais em árabe. O governo Ataturk imprimiu uma gestão mais intervencionista na economia pra tentar tira-la de um quadro recessivo agravado pela participação turca em guerras desde 1912.

Em 1938, Ismet Inönü assumiu o governo após ter vencido as eleições convocadas em razão da morte de Atatürk. O novo governo optou por não tomar partido na guerra iniciada em 1939, mas em razão das pressões dos "aliados", o governo se envolve no conflito meses antes de seu término em 1945. O envolvimento no conflito agravou a crise econômica e ampliou as dificuldades financeiras do Estado Turco.

Terminada a Guerra, o governo turco do 1º ministro Adnan Menderes, alinhou-se às nações com economia de mercado e, em 1952 tornou-se membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), com isso passou a receber ajuda econômica e militar dos Estados Unidos. Em 1960 os militares destituíram o 1º Ministro. Os civis, em 1961, promulgaram uma nova Constituição e formaram um novo governo encabeçado por Inönü, chefe do Partido Popular Republicano. Entre 1961 e 1980 dois partidos se alternaram no governo turco: O Partido da Justiça, de Suleiman Demirel, de tendência social-democrata e o Partido Popular Republicano. 


TURQUIA SOB O DOMÍNIO DOS MILITARES E A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA

Os militares, liderados pelo general Kenan Evren tomaram o poder e impuseram uma lei marcial na Turquia, censurando imprensa, controlado escolas e proibindo as organizações partidárias e sindicais. Em 1982 uma nova constituição que previa a devolução gradual do poder aos civis. 

Com as eleições em 1983, o Partido da Pátria passou a deter maioria no Parlamento e o seu líder Turgut Özal, tornou-se primeiro-ministro. Vale lembrar que a Presidência continuava em poder do general Kenan Evren. Sob pressão do Parlamento, eleições presidenciais foram realizadas em 1989 e Turgut Özal elegeu-se presidente. Özal promoveu uma abertura política mais ampla assegurando o funcionamento de partidos de esquerda e partidos religiosos e anistiando presos políticos. 

Em 1993, o Primeiro Ministro Demirel assumiu a presidência em virtude da morte de Turgut Özal e empossou Tansu Çiller, uma mulher para chefiar o governo turco. Çiller iniciou um amplo programa de reformas econômicas destinado a permitir o ingresso do país na União Europeia. Reformas de cunho neoliberal que foram rechaçadas pelos sindicatos e partidos oposicionistas e, com o agravamento da crise política, Çiller renuncia ao governo em 1995. 


A ERA ERDOGAN (2003 ...)
Recep Tayyip Erdogan despontou no cenário político turco no âmbito da crise política de 1995. Decidiu organizar um o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) para concorrer às eleições parlamentares de 2002, nelas o AKP obteve dois terços das cadeiras. Tornou-se Primeiro Ministro em 2003 e desde então passou a ser o principal político da Turquia. Durante sua gestão promoveu reformas que pudessem credenciar a Turquia a fazer parte da União Europeia. Conteve a inflação, reduziu tributos e juros, o que possibilitou a recuperação dos indicadores econômicos e sociais. Graças ao sucesso obtido nestas áreas, Erdogan foi reconduzido ao posto por mais duas vezes, a última em 2011.

Em julho de 2013, no âmbito da "primavera árabe" Erdogan também foi o principal alvo de críticas pelos manifestantes que o acusavam de ser autocrático e de tentar impor uma legislação baseada no islamismo. Como Erdogan tinha uma elevada aprovação, seu governo reprimiu duramente os protestos que acabaram contidos.

Em 2014  Erdogan elegeu-se presidente da república e o (seu) Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) manteve a maioria no parlamento. Vale salientar que a Turquia manteve a forma republicana e o regime parlamentarista em sua última Constituição, promulgada em 1982. Entre 2014 e maio de 2016, com a anuência do Presidente, o parlamento escolheu Ahmet Davutoglu (AKP) para o cargo de Primeiro Ministro. Em 2016, portanto recentemente, Davutoglu renunciou ao cargo, sendo substituído por  Binali Yidirim, também fiel escudeiro do Presidente Erdogan.

Erdogan sempre contou com os apoios dos governos europeus e dos EUA. Como membro da OTAN, o seu governo apoiou as incursões da OTAN/EUA no Iraque e no Afeganistão. Defende um esforço dos governos na região em buscarem o entendimento para solucionar a questão palestina. Com  o agravamento da crise na Síria em 2011, posicionou-se contra o governo Bashar Al-Assad. Em relação ao avanço do E.I. (Estado Islâmico), defende  sua contenção pela força, ainda que seus adversários na Turquia o acuse de negligência diante de reiteradas investidas do EI nas fronteiras da Síria e do Iraque com a Turquia. 

Provavelmente este é um dos motivos alegados pelos militares que nesta sexta feira dia 15 de julho deflagraram uma operação para destituírem o governo. Com grande respaldo popular desde que elegeu-se em um só turno em 2014, Erdogan não hesitou em conclamar a população para apoia-lo na contenção imediata dos militares insurretos neste mesmo dia.

Neste sábado, após autorizar várias prisões de militares golpistas e promover uma depuração no poder judiciário com a demissão de um grande número de magistrados, o Presidente Erdogan dirigiu-se à multidão e disse o seguinte: 
"Há um governo eleito aqui, um presidente eleito pelo povo e estamos em uma posição de governar o país e continuamos assim. Nunca passaremos o controle do nosso país a esses intrusos" (...) os golpistas pagarão um preço alto pelo ato".
Erdogan afirmou que o clérigo Fetullah Gulen, um ex-aliado de Erdogan e que se exilou nos EUA em 1999 é o principal suspeito de tramar o golpe. Por isso o Presidente exige que os EUA extraditem Gulen. O clérigo fundou e lidera, mesmo no exílio, o movimento  político Hizmet que tem fortes vinculações com o islamismo sunita. 

Mesmo com a contenção do golpe, a crise na Turquia pelo jeito ainda está longe de terminar, contudo há que se considerar o imediato envolvimento de milhares de turcos na defesa de uma ordem democrática e de um Estado Laico. Quaisquer que sejam as intenções tanto dos "golpistas" quanto do próprio governo de Erdogan, a sociedade civil encontra-se atenta e disposta a não perder o mínimo conquistado com muito suor, coragem e luta.
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