EM RESPOSTA A FERREIRA GULLAR, DENTRO DA LEI.

CIRES PEREIRA
Peço licença aos leitores para responder ao texto de Ferreira Gullar, publicado na Folha de São Paulo - edição do dia 04 de março de 2016, intitulado "Acima da Lei". Como discordo de algumas de suas considerações em relação ao ex-Presidente Lula, peço ainda licença ao escritor para republicar seu texto integralmente, ainda que fracionado, pra facilitar a compreensão dos leitores. (em itálico)
ACIMA DA LEI - FERREIRA GULLAR 
Peço que o leitor me desculpe por voltar a falar de Luiz Inácio Lula da Silva, mas é que, nos últimos meses, ele se tornou um dos centros da problemática política que envolve a atuação do PT no governo do país. 
No que se refere particularmente ao ex-presidente, as investigações levadas a efeito pela Operação Lava Jato terminaram por revelar ligações suas com empresários envolvidos no escândalo da Petrobras, de que também teria se beneficiado. Os dois fatos até agora mais evidentes disso são a suposta compra de um apartamento tríplex, em Guarujá, e de um sítio, em Atibaia.
O Senhor afirmou que os investigadores “revelaram ligações entre o ex-presidente e os empresários envolvidos” em meio às irregularidades cometidas por agentes públicos, empresários e diretores da Petrobras e que poderiam ter beneficiado o ex-presidente. Uma indagação, as ligações de um agente público como foi o Lula e os empresários são um crime? E uma constatação: como Ferreira escreve “teria se beneficiado”, logo se trata de uma possibilidade e não “dois fatos” como conclui ao final deste parágrafo. Definitivamente é flagrante a confusão feita pelo Senhor. Até agora ainda não foi possível constatar se o Senhor Ferreira suspeita ou dá como certo o crime cometido por Lula.
Até bem pouco, quase ninguém sabia dessas supostas propriedades de Lula. Só depois que a imprensa noticiou o fato ele passou a falar no assunto. Primeiro, foi o caso do apartamento tríplex, a respeito do qual afirmou ter adquirido apenas uma cota em 2005. Não obstante, a imprensa voltou a revelar que sua mulher, dona Marisa, havia visitado, muito depois, o referido tríplex, em companhia do presidente da OAS. 
Após a visita, essa empresa bancou a reforma do apartamento a um custo de quase R$ 800 mil. Lula também visitou o prédio na época em que se instalava ali um elevador privativo para o tríplex. Depois de muitas versões diferentes, ele terminou por admitir que vendera a cota em novembro de 2015, ou seja, poucos meses atrás. Afinal, qual é a versão verdadeira?
Ora se Ferreira indaga “qual é a versão verdadeira?” é porque não tem ideia, tampouco certeza de que seja de Lula ou de outra pessoa. Reitero onde está consolidado o delito de um agente público (Lula) beneficiando-se de uma empresa privada (OAS)?
Quanto ao sítio, segundo afirma, não lhe pertence, mas desde que deixou a Presidência da República, em 2010, passou a frequentá-lo constantemente juntamente com sua família. Também esse sítio foi reformado e equipado com cozinha e mobília completa, a um custo de R$ 1 milhão. Não obstante, garante que o sítio não lhe pertence, mas a sócios de seu filho, que se revelam de uma generosidade rara. Nunca conheci tanta generosidade, mas também nunca fui presidente do Brasil.
Talvez pra o Senhor Gullar, que nunca experimentou ser presidente, “generosidade” também seja algo desconhecido? O ser humano tem todo o direito de pensar e agir como quiser, mas o dever em respeitar as atitudes e pensares alheios, afinal de conta o ser humano, segundo o próprio Senhor Gullar em outros textos e poesias, é um ser diverso e com potencialidades imensuráveis. O que foi agora, senhor Gullar, a realidade não imita a (sua) arte? Respondo para o Senhor, não!!! (ou melhor, não respondo, apenas antecipo o que escreveu no início do próximo parágrafo... “se eu fosse petista, poderia até acreditar nessa lorota”). Lamento, mas o Senhor novamente faltou com a generosidade que sempre alardeou como matriz doutrinal de sua conduta ao afirmar que o “petista” é um idiota porque acredita em lorota (O conceito de “idiotia” foi aplicado corretamente? Ou não, Professor Gullar?
Se eu fosse petista, poderia até acreditar nessa lorota, como, ao que parece, acreditam (ou fingem acreditar) a presidente Dilma Rousseff e seu chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Este afirmou que Lula está sendo vítima de uma "caça a uma liderança nacional, nesse caso, uma caça constante". Para Dilma, trata-se de "uma grande injustiça", tanto mais porque "o país, a América Latina e o mundo precisam de um líder com as características do presidente Lula". Quais são essas características, ela não disse.
Conhece-se alguém não por aquilo que este alguém diz de si mesmo ou que outros digam sobre este alguém (Lula), conhece-se alguém pelo volume de sua obra e pela importância e significado de sua liderança e protagonismo na História. O Senhor sendo um homem instruído, poderia ser agora generoso ou então intelectualmente honesto e dizer o que Lula fez pelo seu país, pelo seu povo? Mas, caso pra o Senhor nada por ele foi feito senão coisas ruins, enumere-as pelo menos. Deflagre o bom debate. Não foi esta a intenção de seu texto?
Note-se que até então nem ela nem o Wagner tinham vindo a público defender o seu grande líder e, mesmo agora, ao fazê-lo, nenhum dos dois se refere ao tríplex ou ao sítio de Atibaia. Tampouco afirmam explicitamente que Lula é inocente.
Não reiteram a inocência de Lula por uma razão muito simples, o debate reside ainda na forma e não no mérito, até mesmo porque o mérito (culpabilidade ou não de Lula) quem tem que revelar, comprovar e julgar são as autoridades constituídas do Poder Judiciário e do Ministério Público, não eu, ou o Senhor, ou a Presidente, ou o Ministro.
E, em meio a tudo isso, o que fez Lula? Sumiu, simplesmente deixou de dar entrevistas, falar sobre o assunto. Era como se não fosse com ele. Em vez disso, manda o Instituto Lula e o presidente do PT responderem às acusações. Mas estes tampouco as discutem, apenas afirmam que ele está sendo vítima de perseguição.
Não têm sido poucos os militantes do direito e algumas autoridades do poder judiciário e do Ministério público, incluindo o Ministro do STF Marco Aurélio de Mello que tem feito críticas quanto ao decreto de condução coercitiva contra Lula. É este o debate que está colocado e sobre o qual todos temos o direito de desconfiar pelo menos de que há algo maior ou mais gravoso do que este prosaico decreto. O senhor não tem o direito de desconfiar? Porque Lula e Dilma não podem ter?
Perseguição da parte de quem? Claro, da Polícia Federal, do Ministério Público, dos órgãos da Justiça e da imprensa, que, como se sabe, num país capitalista, existem para perseguir os que lutam pelos pobres, como a Odebrecht, a Camargo Corrêa, o PT e o Lula. 
Não estou entre aqueles que querem, a todo custo, ver o ex-presidente na cadeia. Não obstante, como a Constituição assegura que todos são iguais perante a lei, não se pode aceitar que, por ser um destacado líder político, esteja ele a salvo de qualquer procedimento investigativo que vise defender o interesse público. Por isso mesmo é inaceitável a atitude da cúpula petista, em face de qualquer medida judicial contra ele, pretendendo até mesmo impedir que os fatos sejam apurados.
O Senhor Ferreira conhece alguém no PT ou leu e/ou ouviu de uma liderança petista que Lula merecesse um tratamento diferenciado dos demais cidadãos? 
“Impedir que os fatos sejam apurados”
É grave e equivocada esta afirmação, fosse esta a constatação do Juiz Moro, o mesmo não hesitaria em decretar a prisão preventiva de Lula como fizera contra o Senador Dulcídio Amaral. Como o Juiz não percebeu isso e considerando ter ele  mais conhecimento dos fatos do que eu e o Senhor, não seria o caso de crer no Juíz acerca de sua correção em não decretar a prisão contra quem supostamente obstruiu a justiça?

Como assim, Senhor Gullar, “inaceitável”? A defesa de qualquer suspeito ou representado ou réu não tem direito de questionar o processo? Por acaso isso não está previsto no Código do Processo Penal? Questionar inquérito e o Processo Penal é um “impedimento” para a apuração dos fatos? Onde o Senhor leu isso?
Ou devemos concluir que a apuração da verdade é contra Lula? Intimado a depor no processo que examina a compra do tríplex, negou-se a ir, o que pegou mal, já que essa seria a oportunidade de ele esclarecer as acusações que lhe fazem.

Você, leitor, certo de sua inocência iria, não iria? Pois é, eu também iria.
Conclua o que quiser, o Senhor tem o direito de fazer o juízo, mesmo sem conhecimento dos fatos, como também tenho de fazer juízo sobre o senhor. Aqui estou julgando o seu texto que, embora eivado de insinuações e pré-julgamentos, pouco ou nada tem de comprovação. 

Por fim, Senhor Ferreira Gullar, eu não iria concluir que “a apuração da verdade é contra Lula”, por uma razão simples, como o Senhor mesmo escreveu, a apuração não ocorreu ainda. Pondero ainda que o suspeito ou indiciado tem o direito de permanecer em silêncio perante o inquiridor pra não construir provas contra si mesmo. Num processo penal é direito do réu defender-se livremente e dever do acusador provar a culpabilidade do réu e na fase de inquérito este direito é igualmente óbvio. 

Lula sequer é réu, ainda que em sua cabeça ele o seja, mas ai voltamos na generosidade, não é mesmo? Quanto a mim, Senhor Ferreira, tenho direito de ser generoso com todos os suspeitos, o que não quer dizer cúmplice ou negligente. Direito este que a Constituição de 1988 e a Declaração das Nações Unidas nos garantem. Portanto, "Dentro da Lei".

Até provas em contrário, estes (Lula e qualquer outro suspeito) são inocentes.
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