ECONOMIA EUROPEIA NA ERA MODERNA: EXPANSIONISMO E MERCANTILISMO

PROFESSOR CIRES PEREIRA


O EXPANSIONISMO MARÍTIMO-COMERCIAL

Ao longo do século XIV a economia na Europa Ocidental encontrava-se fortemente retraída. A superação desta crise não teria sido possível sem a participação, cada vez mais intensa, do poder público ou Estado. A superação dos problemas gerados por esta crise começou com o processo de exploração das águas oceânicas, até então desconhecidas. 


Objetivava-se encontrar e viabilizar novas rotas que implicassem no fim das intermediações feitas pelos comerciantes árabes e italianos nas rotas Europa-Oriente Médio-África pelos mares Adriático e Mediterrâneo. Intermediações que custavam muito para os demais europeus, como os ibéricos. Objetivava-se também encontrar territórios onde fosse possível colonizá-los extraindo deles bens primários e tornando-os mercados consumidores de excedentes que os europeus tinham em mente produzir e vender.

O Pioneirismo Português

Portugal foi a primeira nação a se “aventurar” pelos Oceanos graças à combinação de uma série de fatores, dentre os quais destaco:

  • Tradição comercial
  • Posição geográfica favorável
  • Grande familiaridade com o mar devido à pesca e ao comércio
  • Estado centralizado antes dos demais com a revolução de Avis em 1385
  • Existência de uma Ambiciosa e Vigorosa classe mercantil
  • Progressos náuticos 
  • Espírito “Cruzadista”

Os Espanhóis iniciaram sua expansão em 1492, com a viagem de Cristóvão Colombo, da qual resultou a chegada à América.

A preocupação do governo lusitano com a viagem de Colombo foi enorme, principalmente depois que o Papa Alexandre VI determinou a divisão do mundo por um meridiano que passava a 100 léguas de Cabo Verde, outorgando à Espanha todas as terras situadas a oeste do mesmo. Portugal temia que os espanhóis viessem a atrapalhar sua rota para o Oriente. Desta forma, após pressões, conseguiram a ampliação de seus domínios ultramarinos através do Tratado de Tordesilhas em 1494.

Por esse Tratado, toda área situada após o meridiano (370 léguas a oeste de Cabo Verde) é de exploração e domínio exclusivo de Portugal. 

Desdobramentos do expansionismo marítimo nos séculos XV e XVI

  • A Revolução Comercial: O expansionismo ultramarino ensejado pelos ibéricos (portugueses e espanhóis) implicou em forte expansão da atividade mercantil que se tornou a atividade mais importante e definidora das demais atividades geradoras de lucros na Europa Ocidental. 
  • O comércio passou a contar com o Oceano Atlântico que se tornou a “principal artéria” do comércio mundial e com os Oceanos Pacífico e Índico. O Mar Mediterrâneo perdeu seu protagonismo afetando as atividades na região e reduzindo a força econômica das cidades italianas. 
  • A incorporação e colonização de territórios no litoral do continente africano, em toda a extensão do continente americano e as ilhas espalhadas pelos Oceanos e pelo Mar do caribe. 
  • Forte expansão das economias ibéricas no século XV e XVI, além das economias inglesa, francesa e holandesa em detrimento das economias na Península Itálica, cuja base era o monopólio comercial em razão de sua localização geográfica privilegiada no mediterrâneo.
  • O uso crescente de Mão-de-Obra das regiões colonizadas, bem como a captura e comercialização em escala internacional de africanos que também serão usados nas áreas colonizadas na América e no Caribe. 
  • A “Revolução dos Preços” em função do grande aumento no afluxo de metais provenientes da América e a dinamização do comércio internacional que gera a valorização da mercadoria no processo de sua circulação.
  • Fortalecimento dos Estados nacionais na Europa Ocidental que passaram a interferir cada vez mais em suas economias nacionais. Intervencionismo estatal desejado pelas burguesias nacionais que se afirmavam, denominado mercantilismo.


O MERCANTILISMO 

Uma série de medidas econômicas tomadas pelos governos na Europa Ocidental ao longo do Período Moderno que se caracterizou pela transição feudo-capitalista. As medidas de alguma forma materializavam ou reforçavam os princípios macroeconômicos que vigoraram nesta época. Os objetivos estratégicos desta política econômica eram: proporcionar maior lucratividade nos negócios privados estabelecidos nacionalmente e fortalecer o governo. 


1 - Princípios econômicos

Metalismo: Predominante entre 1450 e 1550 este princípio considerava que a riqueza de uma nação devesse ser medida pela quantidade de metais amoedáveis entesourados.

Balança Comercial Favorável: Predominante entre meados do século XVI e final do século XVIII, este princípio considerava que a riqueza de uma nação devesse ser medida pelo seu superávit comercial. 

Como neste período predominou o regime monárquico-absolutista, muitos consideram o mercantilismo como uma política econômica do absolutismo-monárquico. Contudo vale registrar que o mercantilismo ainda continuou forte na Inglaterra mesmo após o colapso do regime absolutista e a afirmação do Estado Liberal com a limitação definitiva da autoridade monárquica desde a Revolução Gloriosa de 1689.

Cada governo procurou as medidas que melhor se adequavam às suas particularidades: uns concentravam na exploração colonial tendo por base o “pacto colonial” ou ação das companhias privilegiadas de comércio (França), na obtenção de metais preciosos (Espanha e Portugal); outros, nas atividades marítima e comercial, e outros, ainda, optaram por incentivar a atividade manufatureira.


2 - Formas Mercantilistas adotadas nas principais nações europeias


A princípio, como assinalado acima, o importante para as nações europeias era a retenção de seus estoques metálicos. Gradativamente evolui-se para a uma nova concepção de que era admissível a entrada e saída do ouro e da prata, desde que, no seu conjunto, assegurasse superávit comercial, que passou a ser visto como a nova medida de riquezas. Os franceses e os ingleses passaram a agir pautando-se neste novo princípio econômico e assim criaram as condições internas propícias. Espanha e Portugal, ao contrário, permaneceram fiéis ao princípio metalista, o que, em grande parte contribuiu para o declínio de suas economias face ao aumento de suas dependências às economias que desenvolveram as manufaturas (França, Inglaterra e Holanda).


Espanha: Bulionismo ou metalismo 

Os governos espanhóis adotaram medidas para a obtenção de metais, por meio da exploração colonial americana, priorizando o metalismo. A dependência pelas manufaturas estrangeiras aumentava na medida em que o mercado consumidor crescia em todo o Império (Metrópole e colônias). Quando se deram conta de que esta dependência aumentava, as autoridades não tinham mais como estimular o setor manufatureiro que pudesse competir com as manufaturas, de custos mais baixos, na França e na Inglaterra.

França: Colbertismo ou Industrialismo 

Na França, destacadamente no século XVII, ao assegurar liberdade de culto aos Huguenotes (protestantes franceses) desde 1598, as autoridades limitaram as importações e, ao mesmo tempo, deram grande estímulo às manufaturas, criando ainda diversas companhias de comércio. Numa referência ao seu maior defensor, Jean Baptiste Colbert (ministro de Luís XIV entre os anos de 1660 e 1683), o mercantilismo francês era denominado Colbertismo. 

A revogação do Edito de Nantes (liberdade de culto aos Huguenotes de 1598) ocorreu em 1685 contribuiu para que a confiança da iniciativa privada sobre o estado francês diminuísse, acarretando em desaceleração nos investimentos. Somado a isso, as exportações durante o século XVIII declinaram face ao crescimento inglês. Como a França, embora uma nação populosa, não dispunha de um mercado consumidor interno à altura (grande parte da população vivia na zona rural e ainda presa aos laços de servidão) do que produzia nas cidades, esta crise se acentuou, culminando no processo revolucionário contra o Antigo Regime em 1789.


Inglaterra: Comercialismo 

O governo estimulou o setor naval-mercantil através dos Atos de Navegação (1651 e 1660), fator essencial para a expansão do seu comércio externo. Incentivou a produção manufatureira através do protecionismo alfandegário e dos cercamentos ou “enclousures”. Esta política dos cercamentos teve início após a ruptura do governo inglês com a Igreja Católica Apostólica Romana em 1534. 

Com o fim da ordem absolutista na Inglaterra em 1689, a economia teve um notável crescimento amparado pelos setores manufatureiro, agrário, mercantil e naval mercantil.

Recomendo a leitura do texto sobre o quadro econômico na Baixa Idade Média. Segue o link: http://www.escritaglobal.com.br/2015/04/emergencia-da-economia-de-mercado-na.html
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