ÉMILE DURKHEIM: CONSIDERAÇÕES SOBRE O FATO SOCIAL

Professor Cires Pereira

O “fato social” está presente em todos os tipos de sociedade, desde as mais isoladas e primitivas, onde a consciência coletiva é elevada, até as sociedades complexas e em estágio considerado mais avançado, onde a consciência coletiva encontra-se mais retraída face ao recrudescimento do individualismo. Segundo Émile Durkheim, em sua obra “As regras do Método Sociológico”, publicada em 1895, o fato social (normal) é um fator coercitivo, externo a nós e que molda ou delineia nossas condutas ou atitudes. Fato Social é, portanto, tudo aquilo que direta ou indiretamente materializa a consciência coletiva, logo que exerce sobre o indivíduo uma vontade ou ideia comum fazendo-o aceitar as regras mesmo contrariando sua vontade.

Um fato social reconhece-se pelo seu poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o fato opõe a qualquer iniciativa individual que tenda a violentá-lo [...].
É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais”.
E. Durkheim, Les règles de la méthode sociologique 1895

Durkheim caracterizou um “fato social” em razão de sua coercitividade, de sua externalidade e de sua generalidade. Afirmou que existem dois tipos de fatos sociais: o normal e o patológico. A diferença entre eles é dada de acordo com que determinado fato se apresenta em sociedades de um mesmo estágio. Quando um fato é comum ou recorrente em várias sociedades de um mesmo estágio, ele é normal, mas, se esse fato é algo que vai além e desestabiliza a ordem social, pode-se afirmar que ele é patológico.

1-Fatos considerados “normais” sob a perspectiva de Durkheim
Fatos com efeitos positivos
  • Frequentar a escola
  • Ir aos cultos religiosos com frequência
  • Festas
  • Casamentos
  • Eleições
Fatos com efeitos negativos
  • Corrupção
  • Furtos
  • Assassinatos
2-Fatos considerados “patológicos” sob a perspectiva de Durkheim

Émile Durkheim valeu-se de dois critérios para tipificar ou diagnosticar o fato social patológico: exclusividade e incidência. 

Analisemos os seguintes exemplos:
1º exemplo: uma guerra civil (colisão armada recorrente entre os membros de uma dada sociedade que disputam entre si o poder) é algo exclusivo e com baixa incidência, configura-se como um fato social patológico, pois coloca em risco toda a estrutura e forma de pensar vigentes. 
2º exemplo: as ações terroristas de grupos islâmicos radicais defensores de uma “jihad islâmica” (guerra contra quem não concorda ou faça parte do islã), como o Boko Haram, Al Qaeda e o Estado Islâmico, são fatos sociais patológicos na medida em que desafiam a ordem social global e até as ordens nas sociedades em que se encontram, pois como é sabido, a maioria dos muçulmanos não concorda com este radicalismo. 
3º exemplo: a elevada incidência de crimes cometidos contra a pessoa por policiais no Brasil tornou-se fato social patológico, pois tal incidência pode colocar em cheque toda a estrutura correcional implantada no país bem como a confiança que nutrimos nesta estrutura. Em países com economia, sociedade e governo semelhantes isto não é recorrente, mas esporádico, por esta razão o crime cometido por um policial, nestes países, configura-se como um fato social normal. 

O crime quando passa a existir de forma ampla afetando as demais partes da sociedade se torna patológico. O crime quando cometido esporadicamente e por poucos é um fato social normal, pois contribui para o bom funcionamento da sociedade. Um ladrão, quando rouba, fortalece a consciência coletiva dos indivíduos em torno da norma ou lei infringida pelo ladrão. Além desse fato, sua prisão poderá ser um exemplo para os demais - o crime reduz a criminalidade, essa seria o princípio básico, desde que em baixos índices.

De acordo com Durkheim e a corrente funcionalista por ele concebida o fato social patológico é visto como um problema que deve ter suas causas compreendidas pelo sociólogo, a quem caberia apontar uma solução que corrigisse o problema e restabelecesse a normalidade social.

Vale lembrar que Durkheim não estabeleceu uma regra universal para diferenciar o que é normal e o que é patológico. É preciso relativizar, isto é, considerar o tipo de sociedade e o contexto histórico ao qual esta sociedade encontra-se inserida. Assim, o que é patológico em uma sociedade pode não ser em outra; o que foi anteriormente normal em uma sociedade pode se tornar hoje ou amanhã patológico.
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