REFUGIADOS E MISERÁVEIS - "PERFUGIUM MISERIS"

CIRES PEREIRA

Crianças sírias no campo de refugiados de Zaatari - Jordânia

"Perfugium" é uma palavra em latim que significa asilo ou refúgio e "Miseris" é outra palavra em latim que significa pobre ou miserável. A opção por este título revela o que pretendo com o presente texto: comprovar que os miseráveis ou pobres de uma região, comumente em maior número do que os ricos ou abastados, dependem da caridade alheia e/ou da vontade política das autoridades para evadirem de uma região com o intuito de sobrevivência. Ora o primeiro passo para tanto é o refúgio.

Há inúmeros exemplos ao longo da história de evasões em massa e em todas elas dois desejos que são siameses: a liberdade e a sobrevivência. Durante a Primeira Guerra Mundial o mundo assistiu impotente aos absurdos cometidos pelas autoridades turcas contra os povos que se encontravam sob sua tutela. Curdos, armênios, árabes e outros povos foram vítimas da barbárie turca. O governo italiano comandado pelos fascistas não hesitou em eliminar etíopes que resistiram 

à sua invasão, tampouco o governo japonês não teve escrúpulos contra coreanos, chineses e indochineses durante suas incursões. Agiam, estes e outros governos, cientes de que ficariam impunes, pois antes da 2ª guerra mundial não havia uma legislação e um órgão internacionais que contivessem governos covardes e homicidas. Do mesmo modo, inexistia uma legislação que exigisse dos governos a proteção aos refugiados em seus domínios. O drama vivido pelos judeus ao longo deste conflito, quando foram vítimas das perseguições do III Reich, alertou os governos para a questão dos refugiados. É sabido que a ONU propôs que os judeus remanescentes pudessem ter uma pátria na região da Palestina, ratificando um dos objetivos do movimento sionista. 

A ONU (Organização das Nações Unidas) quando foi fundada, em 1945, se comprometeu em preservar os direitos fundamentais e inalienáveis, como o direito à vida e à liberdade para todos os povos. 

Os governos dignitários, ao assinarem a Declaração dos Direitos Universais do Homem em 1948, bem como os demais aderentes "a posteriori" (195 membros) se comprometeram em assegurar tais direitos aos homens, mulheres e crianças do mundo. 

Um flagrante caso de desrespeito à Declaração vem de Israel e da Jordânia. Quando os israelenses ocuparam a Palestina, provocaram deslocamentos compulsórios de palestinos e muitos tiveram que se refugiar na Jordânia. Na Jordânia o governo, além de acolhê-los com resistência, passou a reprimi-los levando a um novo deslocamento para o sul do Líbano no início dos anos 70. 

A Declaração dos Direitos Humanos da ONU em seu artigo 2º salienta que:

"Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição". 

Em seu artigo 6º estabelece que: 

"Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei". 

Por fim, em seu 14º artigo, o direito ao refúgio para os povos é mencionado aparece com exatidão:

"Inciso 1: Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países". (...) "Inciso 2: Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas".
Portanto, é imperativo que todos os povos espalhados pelo mundo se unam para exigir de todos os governos o cumprimento de seus deveres para com os refugiados sob pena de serem acusados e responsabilizados por crime contra a humanidade, tanto quanto deverão ser acusados e responsabilizados grupos e governos que provocam os deslocamentos de refugiados. Não pode haver mais meio termo, ou condescendência, pois vivemos num mundo cada vez mais integrado e o futuro da vida humana depende da reafirmação e cumprimento por todos destes direitos elementares. 

A ONU precisa urgente deixar de ser um órgão referendador de atitudes espúrias de certos governos, uma reforma estruturante precisa ser feita, a começar pelo seu órgão mais importante: o Conselho de Segurança da ONU não pode mais ser constituído por cinco membros efetivos (EUA - Reino Unido - França - China e Rússia) que, tendo a prerrogativa de vetarem sanções ou resoluções, não permitem que eles próprios sejam punidos mesmo com a comprovação de seus delitos. Não é crível que a ONU exija o cumprimento da Declaração pelos seus 195 dignitários se, nela mesmo, alguns governos estejam acima da aplicação desta Declaração

A questão dos "perfugium miseris" não pode mais se limitar à confecção de relatórios pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), criado em 1950), à ajuda humanitária aos refugiados, deve ter a prerrogativa de denunciar e propor sanções aos Tribunais internacionais contra os governos e grupos que provocam o deslocamento compulsórios, bem como aos grupos e governos que não prestam assistência e não protegem os refugiados que se instalam em seus domínios.

O quadro mais recente dos refugiados no mundo


Segundo relatório do ACNUR de junho de 2015, sintetizado no mapa acima, a Síria tem a maior população de deslocados internos (7,6 milhões) e os sírios refugiado pelo mundo somam 3,88 milhões. Afegãos e somalis vem em seguida, com 2,59 milhões de deslocamentos internos  e 1 milhão e cem mil refugiados pelo mundo. Contudo o que mais chamou a atenção foi a constatação que 86% destes refugiados encontram-se em regiões ou países economicamente menos desenvolvidos. 

Há conflitos e situações que provocam deslocamentos compulsórios internos e emigração também na Europa, especialmente por conta da crise e guerra na Ucrânia. Somente na Turquia, 1 milhão e seiscentos mil sírios refugiados, isto é 41 % do total de sírios refugiados. A turquia, embora com menos recursos, tem acolhido mais do que qualquer país rico na Europa.

No Oriente Médio e Norte da África : O sofrimento em massa provocado pela guerra na Síria tornou o Oriente Médio a principal região de origem e recebimento de populações deslocadas por conflitos e perseguições. Pelo menos 2,6 milhões de deslocados no Iraque, na Líbia já são 300 mil registros de deslocamentos.  
África Subsaariana: Os conflitos na África – República Centro Africana, Sudão do Sul, Somália, Nigéria e República Democrática do Congo – produziram juntos um deslocamento enorme forçado em 2014 de 3,7 milhões de refugiados e 11,4 milhões de deslocamentos internos.A Etiópia e o Quênia estão entre os principais destinos destes refugiados. 
Ásia: Nove milhões de pessoas refugiadas, com destaque para o Afeganistão, que anteriormente era o principal país de origem de refugiados no mundo, atualmente é a Síria. Irã e Paquistão estão entre os quatro maiores países recepcionadores de refugiados no mundo, o primeiro é a Turquia.

A questão dos refugiados só agora tem sido o principal destaque na mídia internacional por conta das resistências encontradas pelos deslocados de origem africana e asiática para se refugiarem na União Europeia. Reitero os governos dos EUA e da comunidade europeia tem colocado mais obstáculos para recepcionarem os refugiados. Tem sido crescente e alarmante os casos de morte de refugiados tentando entrar clandestinamente na Europa Ocidental devido à recusa destes governos em permitirem que entrem pela "porta da frente". 


Pelo mundo todo há, pra cada grupo de 120 habitantes 1 (hum) mundo, 01 indivíduo refugiado, deslocado interno ou solicitante de refúgio. A soma destes reunidos num local representaria a 24ª nação mais populosa do mundo.

BRASIL: UMA NOBRE EXCEÇÃO

Nos últimos quatro anos, o Brasil se tornou o principal destino de refugiados sírios na América Latina. Segundo estatísticas do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o país abriga atualmente cerca de 1.600 cidadãos sírios reconhecidos como refugiados – o maior grupo entre os aproximadamente 7.600 refugiados que vivem no país, de mais de 80 nacionalidades diferentes. Com o recrudescimento do conflito, o CONARE  em outubro de 2013, desburocratizou a emissão de vistos para cidadãos sírios e outros estrangeiros afetados pela guerra e dispostos a solicitar refúgio no país. O CONARE vem aprovando quase a totalidade das solicitações de refúgio relacionadas à guerra na Síria

CONCLUSÃO:

É infame o que tem gerado estes deslocamentos compulsórios em países em conflito como Síria e Ucrânia. Infame também tem sido o recrudescimento de organizações covardes contra indefesos como são os casos na Somália e Quênia (Al Shabbab); na Nigéria (Boko Haram); no Iêmem, Paquistão, Iraque e Afeganistão (Al Qaeda) e na Síria, Turquia e Iraque (Estado Islâmico). 

Vil tem sido a forma como muitas autoridades europeias e americanas tratam os refugiados. Igualmente vil tem sido a reação da ONU diante da vileza de seus "associados mais poderosos".
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