CUBA – UMA BREVÍSSIMA HISTÓRIA

Professor Cires pereira
PRESIDENTE OBAMA (EUA),  PAPA FRANCISCO  e  RAÚL CASTRO (CUBA)
Quatro são as datas que demarcam a trajetória de um belo arquipélago (várias ilhazinhas contornam as duas maiores resididas pela maioria) incrustado no igualmente belo Mar do Caribe, Cuba. 1492 - o desembarque de Cristóvão Colombo que deu início à colonização; 1901 - A emancipação política de Cuba; 01-01-1959 - A revolução liderada por Fidel Castro e 17-12-2014 com o anúncio das negociações bilaterais que resultaram na retomada das relações diplomáticas.

O historiador americano David Detzer foi quem sintetizou Cuba antes da Revolução no “Réveillon de 1959”da forma didaticamente mais adequada . Em visita à Cuba, em 1950, afirmou:
"Os bordéis florescem. A maioria das indústrias crescem ao redor deles. Os funcionários do governo recebem gorjetas enquanto a polícia coleta o dinheiro da proteção. Prostitutas podem ser vistas nas esquinas, vagando pelas ruas ou inclinando-se das janelas. Um relatório estima que 11.500 delas atuam em Havana. Para além dos subúrbios da capital, afastado das máquinas de jogar, encontra-se um dos mais pobres e mais belos países do Mundo Ocidental". 

A COLONIZAÇÃO ESPANHOLA EM CUBA (1492 - 1898)

Cuba esteve sobe domínio espanhol ao longo de quatro séculos, as elites estabelecidas naquele período eram as executoras de um processo sistemático de colonização que, a rigor, teria que ser lucrativo pra elas e muito mais ainda para o governo e a burguesia espanholas. A ordem era produzir ao máximo e no menor custo possível bens primários vendidos em condições desvantajosas para a Espanha, as elites coloniais exploravam o trabalho das populações nativas e o trabalho de homens e mulheres arrancados e traficados da longínqua África submetendo-os à vil escravidão. 

Cuba foi uma das últimas regiões a se desvencilharem do domínio direto espanhol, as mobilizações emancipacionistas haviam se intensificado no final do século XIX, sobressaindo a liderança de José Martí. Uma escaramuça entre os EUA e Espanha provocou a entrada dos EUA, em 1895, na guerra de independência de Cuba em favor dos cubanos. Esta guerra estendeu-se até a rendição espanhola em 1898. Ás bases desta autonomia sempre foram muito questionáveis, pois os EUA haviam imposto algumas condições como por exemplo a Emenda Platt de 1901 que assegurava aos EUA a prerrogativa de intervir no país caso o governo escolhido pelos cubanos desagradasse os estadunidenses. Em 1903 os EUA arrendaram uma parte da ilha maior - Guantánamo -  para empreenderem mais uma base militar na região.

Esta situação perdurou até o ano de 1933 até o lançamento da "Política de Boa Vizinhança" pelo novo presidente dos EUA, o "democrata" Franklin Delano Roosevelt. Contudo, a partir deste ano as forças favoráveis à manutenção do alinhamento com os EUA entre um golpe e outro mantiveram-se à frente do governo cubano, sempre sob a liderança de Fulgêncio Batista que voltou ao governo em 1952 graças a um novo golpe de estado. Desde então as forças contrárias e defensoras do restabelecimento das bases de um estado democrático e de um país não mais refém do imperialismo norte-americano tentaram destituir o ditador, é neste contexto que se projeta a liderança de Fidel Castro.  

Observou-se um importante aumento da influência dos investidores externos, sobretudo norte-americanos, sobre as decisões do governo cubano, para termos uma ideia desta dependência 75 % das terras, 90% dos serviços públicos e 40% da produção açucareira eram controlados pelos investidores americanos que podiam repatriar sem ônus seus fartos lucros, o contraste social, tão bem dito pelo Professor David Detzer, era enorme.


1959 - A QUEDA DE BATISTA E A REVOLUÇÃO CASTRISTA


Fidel Castro e alguns colaboradores, entre eles o seu irmão e atual presidente cubano Raúl Castro, tiveram que se refugiar no México após tentativa mal sucedida de derrubar o regime de Batista em 1953. No México, Fidel  funda o MR 26 ou "Movimento Revolucionário 26 de Julho" que pretendia continuar a luta contra a ditadura e instituir em seu lugar um Estado Democrático que respeite a propriedade privada, mas que restabeleça a soberania nacional e que seja capaz de diminuir as diferenças sociais com uma melhor distribuição de rendas e salários, portanto uma plataforma política reformista que pouco ou nada tinha a ver com a ideologia marxista.

Após terem se conhecido no México, Fidel  obteve a importante adesão do  médico argentino Ernesto Guevara Serna. Juntos entraram em Cuba no final de 1956 após navegarem desde o México a bordo do "Granma", a maioria foi surpreendida pela polícia e tombou, 12 insurretos, entre estes Fidel, Raúl e Chê, escaparam e rumaram para Sierra Maestra dando início à cooptação de camponeses para a luta armada contra Batista. Os guerrilheiros realizaram ataques bem sucedidos contra guarnições do governo até 1958. 

Com o avanço do MR 26 no campo e a crescente mobilização nas cidades sob lideranças de forças liberais, a situação de Batista se torna insustentável. Para agravar ainda mais o quadro,  o governo dos EUA, pressentindo a queda de seu aliado, decidiu proibir o fornecimento de armas ao governo cubano, enquanto isso as oposições se unem numa tática de "frente ampla" e constituem a FCRD (Frente Cívico-Revolucionária Democrática)

Em primeiro de janeiro de 1959, com as forças do governo desmoralizadas e em rápida desintegração , duas importantes cidades do país, Santa Clara e Santiago de Cuba, são ocupadas pelos guerrilheiros. Percebendo que a derrota era inevitável, o ditador Fulgêncio Batista foge de Cuba e os revolucionários entram na capital, Havana, no mesmo dia, tomando o poder. Manuel Urritia Manzano (líder oposicionista liberal) assume a presidência, Fidel toma posse como primeiro-ministro.


Os setores mais moderados da FCRD antes do término de 1959 se indispuseram com as lideranças do MR 26 que, à frente do governo, tomaram medidas consideradas radicais como o fuzilamento de colaboradores de Batista, a reforma agrária e a nacionalização da economia, com destaque para os setores mais importantes como energético, agrícola e bancário, alguns sem indenização. Os militantes das organizações marxistas, à princípio contrários ao governo da FCRD, entraram no governo com a saída dos liberais. Esta adesões aliadas às medidas radicais e socializantes levaram os EUA a romperem com Cuba. As sanções provocaram um estreitamento dos laços comerciais com a URSS que tinha interesse num aliado na região.

Ciente de que o embargo comercial e o isolamento diplomático não seriam suficientes para asfixiarem e eliminarem o novo regime, os EUA auxiliaram a mal sucedida conspiração armada em abril de 1961, quando os simpatizantes de Batista foram surpreendidos e mortos na Baia dos Porcos. Em 1962 Cuba foi excluída da Organização dos Estados Americanos (OEA). No mesmo ano o Presidente Kennedy e o líder soviético Nikita Khrushchev negociaram a desmontagem da base de lançamento de mísseis em Cuba com seus alvos para o território norte-americano para evitar uma confrontação bélica, graças a este acordo os cubanos passaram a ter o compromisso dos EUA em não invadir o seu território, pois condições materiais e logística haviam para isto.

Desde 1965, o alinhamento com a URSS se intensificou, os militantes do PSP (Marxistas) e do MR 26 se uniram para a fundação do Partido Comunista Cubano. A ideia era ampliar o raio de atuação da revolução, foi por esta razão que Havana recepcionou lideranças socialistas da América Latina, da Ásia e da África no Congresso Tricontinental e, a partir de suas resoluções, foi fundada a OLAS (Organização Latino-Americana de Solidariedade).


A consolidação jurídica do Estado de caráter popular e socialista ocorreu em 1976 com a promulgação da Constituição, Cuba era então comandada por um regime de partido único e o seu regime "chancelado" pela maioria da sociedade cubana organizada nos CDR (Comitês de Defesa da revolução) criados a partir de 1960 para serem os "olhos e os ouvidos da Revolução". Estes Comitês tornaram-se desde então o elo de ligação entre o governo e a sociedade cubana, contudo os críticos, tanto de esquerda quanto de direita, sustentam a tese de que os CDRs foram aparelhados pelo PCC e perderam a abdicaram da prerrogativa de serem representantes legítimos da sociedade civil e autônomos perante o Estado.


CUBA NO CONTEXTO DA NOVA ORDEM MUNDIAL

Nos anos 1990 diante do recrudescimento do bloqueio americano tendo como base a Lei Torricelli de 1992 e a lei Helms-Burton de 1996, do fim da URSS e do esgotamento do bloco socialista no leste europeu, o governo cubano anunciou um conjunto de medidas liberalizantes (legalização do dólar, trabalho autônomo) e uma ofensiva diplomática para ampliar investimentos estrangeiros em parceria com as estatais cubanas nos setores de infra-estrutura e turismo. Mudanças precisaram ser feitas na constituição cubana de 1976 pra amparar o florescimento das "joint ventures" no território cubano.

O revês da economia cubana se arrastou por longo quatro anos (entre 1989 e 1993), contudo a abertura feita ao capital estrangeiro recuperou o que havia sido perdido, como podemos notar no quadro abaixo. Desde 1994 a taxa de desemprego vem caindo e os indicadores sociais melhorando.


Em 2005 Fidel Castro, Hugo Chávez e Evo Morales defenderam a criação de uma alternativa à ALCA – a ALBA (Alternativa Bolivariana para a América). No ano seguinte Fidel Castro, muito debilitado de saúde, é sucedido pelo seu irmão Raúl Castro. No governo Raúl Castro a economia cubana tem crescido de forma surpreendente, sinalizando acertos da política de modernização e flexibilização adotada pelos novos comandantes da área econômica que, ao que tudo indica, tem sido mais sensíveis aos apelos dos setores empresariais e da sociedade cubana.

O INÍCIO DO FIM DO BLOQUEIO À CUBA

Cuba tem resistido com muitas dificuldades à pressão dos EUA, dai a significado do anúncio feito no dia 17 de dezembro de 2014 pelos presidentes Raúl e Obama, pois fica a impressão de que a resistência valeu a pena. Os EUA ainda dirão que a suspensão do embargo só será possível quando Cuba deixar de ser um país comandado de forma monolítica pelo Partido Comunista, contudo a pressão dos turistas, do empresariado e da comunidade internacional manterá os EUA recuado e pressionado a suspendê-lo incondicionalmente. 
17.12.2014 Obama e Raúl anunciam o acordo
Os que exigem do governo americano uma postura "hard power" se limitam aos conservadores do Partido Republicano e aos exilados cubanos nos EUA que guardam ainda muito ressentimento em relação ao regime em Cuba. Obama terá que ser muito ágil para acelerar e aprofundar o diálogo com Cuba, pois resta-lhe apenas dois anos de governo além do quê os Republicanos, vitoriosos em 2010, são favoritos nas presidenciais em 2016.

A comunidade internacional, a ONU, a OEA, a UNASUL devem intensificar a pressão pela suspensão do embargo econômico à Cuba. O governo Obama fez a sua parte, agora depende do Congresso dos EUA em votar pela suspensão e não será uma negociação fácil. Cuba por seu turno deverá demonstrar sua disposição em promover mudanças político-institucionais, incluindo sobretudo uma flexibilização política que permita pluralismo, que restaurem a confiança dos investidores internacionais. Deve ainda o governo cubano promover algumas mudanças na área econômica que resultem no aumento das demandas internas e na diversificação das atividades econômicas. 

Os cubanos que gozam de assistência médico-hospitalar decente, de um sistema educacional inclusivo e de qualidade, pleiteiam legitimamente melhorias na sua capacidade de consumir cada vez mais e diversificadamente. 

Definitivamente o dia 17 de dezembro foi o mais importante e significativo dia do ano de 2014, tanto quanto foi o primeiro dia do ano de 1959.

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