A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE MARX

CIRES PEREIRA


O "socialismo", tal como foi concebido por Karl Marx no século XIX, pretendeu e continua pretendendo ser um sistema social, econômico e cultural híbrido (muitos dizem, erroneamente, que o socialismo e o comunismo são "sistemas de governo" ou que o "comunismo é um regime político"). O socialismo para Marx é uma mistura de elementos caracterizadores do sistema capitalista com elementos caracterizadores do "futuro" sistema comunista e  que deveria ser implantado pela via revolucionária com o objetivo de preparar para o comunismo, um sistema ideal.
No capitalismo, segundo Marx, a força gerada pelo trabalho humano cria um valor que é, inexoravelmente, agregado ao bem produzido. Este bem, produzido pela coletividade social, é apropriado por uma minoria detentora de capital e potencial apropriadora da força de trabalho. A partir de uma contundente crítica aos defensores do sistema capitalista em geral e aos propugnadores do liberalismo clássico, em particular, Marx comprova que os trabalhadores produzem mais valor do que o valor recebido pelo trabalho, o fundamento mesmo da exploração capitalista. Concebeu um importante conceito - a mais-valia - ou a diferença entre o valor gerado pelo trabalho e o pago por este trabalho, é intrínseca ao sistema capitalista. 

Esta contradição, que os liberais até então não reconheciam, "quem produz riqueza, na realidade, é pobre", o capitalismo jamais se dispôs e jamais se disporá em suprimir. Sem esta contradição, a lógica do lucro se dissipa e o sistema implode. Ao tornar evidente esta contradição, Marx não apenas colocou em cheque seus adversários antecessores, como também impediu que algum pensador, a posteriori, viesse a admitir a possibilidade de o capitalismo ser um sistema justo. Muitos propuseram mitigar ou reduzir as desigualdades pela via da redução do grau de exploração, contudo jamais puderam ou poderão comprovar que é seja possível uma sociedade igualitária e/ou fundamentalmente justa sob o sistema capitalista. Por esta razão entendo que a teoria marxiana sobre o capitalismo é, dia após dia, comprovadamente atual.

Quando esta contradição se agudiza, o empresariado ou o detentor de capital se vê forçado a concordar com os reformistas que apregoam uma política pública de assistência aos despossuídos e excluídos visando reequilibrar o "jogo", possibilitando ao sistema capitalista mais "oxigênio". No capitalismo, o lucro se realiza quando se vende uma mercadoria cujo valor agregado é, em grande parte, constituído pelo trabalho alheio ou de outrem, esta venda só acontece se houver demandas, por isso que de tempos em tempos tornam-se inevitáveis as crises, como a longa crise nas economias industriais europeias entre os anos de 1876 e 1893, a crise entre 1929 e 1933 iniciada nos EUA e propagada por todas as demais economias capitalistas, a crise econômica entre 1997 e 2001 e, a mais recente, iniciada em 2007.

Todas estas crises decorreram de um aumento desenfreado das margens de lucros em detrimento da capacidade de comprar e consumir das sociedades. Estes anacronismos tem sido observados em razão da total liberdade de ação do capital, portanto da total permissividade do poder público que se mostra refém dos interesses privadas das principais empresas privadas. As intervenções do poder público são feitas quase sempre para "apagarem incêndios". Gozando de plena liberdade o capital "pinta e borda" e os resultados sempre tem sido de um lado, uma forte oferta de bens e serviços e, do outro, uma retração das demandas.


Na crise, as primeiras baixas são os empresários menores e, dependendo da longevidade, da extensão e da intensidade desta crise, os médios e grandes também não são poupados. É o momento de clamarem pelo socorro do governo que, sendo manipulado por esta mesma minoria, sempre esteve pronta para atendê-la. Neste socorro, os governos são forçados a contratarem ainda mais dívidas, pois não tem recursos para socorrerem os empresários. Um endividamento que terá que ser pago pelos governos posteriores, logo por toda a sociedade civil. As dívidas públicas geralmente são contraídas e amplificadas por três grandes razões: socorros governamentais em meio a uma crise, guerras e aumento dos juros.

Os créditos governamentais com juros subsidiados (exemplo clássico foi a política do "New Deal" nos EUA entre 1933 e 1940, gestão F.D. Roosevelt) e a compra de ações depreciadas (política muito comum adotada no âmbito da atual crise) são as iniciativas que mais geram o endividamento. Os governos em meio à crise também criam programas de assistências e de afirmação aos mais vulneráveis ou menos despossuídos da sociedade. O intuito, com a ampliação do consumo, é a desova dos estoques. 

Dependendo da natureza da crise, por um tempo, indexam ou controlam os preços dos bens e serviços de primeira necessidade, se comprometendo, em alguns casos, a pagarem uma indenização aos empresários que tiveram que reduzir temporariamente suas margens de lucros (subsídios). Estas ações ou expedientes governamentais pavimentaram o caminho para a adoção de uma gestão de longo prazo, conhecida como “Welfare State” (Estado de bem-estar social). Estas políticas foram propugnados pelo economista britânico John Maynard Keynes no início do século XX. Roosevelt desenvolveu políticas sociais que materializaram a teses keynesiana.

Em tempos de crise no capitalismo, os prejuízos são “socializados”, pois os benefícios e assistências governamentais para os que foram atingidos pela crise - trabalhadores e empresários – terão que ser pagos por governos futuros (aqui um dos fatores que nos ajudam a compreender a natureza das dívidas pública atuais, a dos EUA, por exemplo, já é maior do que o PIB dos EUA anual – 16 trilhões de dólares).

Em momentos de expansão e crescimento o que se vê é exatamente o contrário, o empresariado em meio a aquiescência do poder público e, sob a alegação de que precisam ampliar suas margens para empreenderem mais, voltam a arrochar os salários e a demitirem. Como os preços voltam a ficar livres ou desindexados, a desigualdade geralmente retorna aos níveis dos tempos anteriores ou durante as crises.

Por isso estas crises são cíclicas e inevitáveis, e em razão destas crises as guerras tem sido um mal necessário, na medida em que elas absorvem mão-de-obra desempregada tornando-se “bucha de canhão” nas frentes de batalhas e eliminando milhões de excluídos e de potenciais excluídos. Este sistema, a rigor marcadamente competitivo, tem provocado o desaparecimento de muitas vidas. A verdade nua e crua não poderia ser outra, nesta competição dependendo do seu nível de recrudescimento, uns sobrevivem ou triunfam, mas a maioria padece e desaparece.


SOCIALISMO IDEAL X SOCIALISMO REAL

STÁLIN, BREJNEV  E CHERNENKO

Alguns governantes ao longo dos últimos cem anos, tem se autoproclamado socialistas (Stálin, da URSS; Fidel, de Cuba; Honnecker, da Alemanha Oriental, Ho chi-Minh do Vietnam; Hoxa, da Albânia; Tito, da Iugoslávia; Kim IL Sun, da Coreia do Norte; Salvador Allende, do Chile, Brejnev, da URSS; Mao Tsé-tung, da China; Pol Pot, do Cambodja, Daniel Ortega, da Nicarágua,etc). Contudo não se dignaram a aplicar o receituário marxiano, por isso não puderam e não quiseram “evoluir” em direção ao comunismo. Implantaram os seus socialismos a partir de realidades específicas e como estas realidades, a princípio, foram marcadas pelo agravamento da luta de classes e guerras civis, optaram pela edificação de uma ditadura burocrática sem o concurso dos setores organizados do proletariado como protagonistas de fato de um novo modelo. O que se viu nestes países foi o aparelhamento do Estado e das organizações da sociedade civil por um Partido que se autorreivindica revolucionário e socialista. O monolitismo político, em sua forma mais sofisticada e abjeta, se impôs.

O socialismo idealizado por Marx era outra coisa, ele deveria ser implantado pela via revolucionária, cujo intuito era o combate à contradição inerente ao capitalismo. A primeira tarefa seria o confisco das grandes propriedades dos meios de produção que seriam transformadas algumas, em propriedades estatais dos meios de produção e , outras, em propriedades coletivas dos meios de produção. O que seria estatizado ou coletivizado ficaria a cargo da coletividade segundo suas conveniências ou demandas. No socialismo o governo deveria ser escolhido por todos, o que Marx denominou de “ditadura do proletariado”, este deveria executar o que a maioria da sociedade civil organizada concebesse e decidisse. Para Marx, o governo teria que ser o reflexo da vontade e do protagonismo do proletariado, dai o conceito de "ditadura do Proletariado".

As empresas privadas de pequenos e de médios portes, a princípio, seriam preservadas. O a implantação deste sistema socialista, pressupunha um regime político no qual a sociedade civil escolhe e controla o governo que tem e destitui caso não seja do agrado da mesma. O objetivo imediato seria proporcionar a todos uma melhor qualidade de vida com serviços e bens de consumo de qualidade. Marx acreditava na máxima "se todos destinarem o que produzem, segundo suas destrezas e potenciais, a todos, nada faltaria".

Marx entendeu, por outro lado, que era preciso experimentar este sistema (híbrido) para que as pessoas pudessem um dia merecer o comunismo, então um sistema ideal e perfeito. No comunismo a coerção em todos os sentidos seria dispensável, como por exemplo o Estado na forma como conhecemos. Dizia que a propriedade privada, que é o fundamento da desigualdade social, era a razão desta coerção. Portanto o fim da desigualdade seria possível com o fim da propriedade privada e, por conseguinte, o instituto de um sistema totalmente libertário, isto é sem o Estado como conhecemos.

Parece-me natural e previsível que alguns leitores questionem o seguinte: deste jeito uns deixarão para os outros fazerem, os espertinhos não quererão trabalhar, os trabalhadores seriam até mais punidos e privados. Numa situação como esta Marx provavelmente teria concluído que caberia à esta mesma sociedade enfrentar os problemas ou contradições gerados nela e/ou por causa dela. Como, suporia Marx, trata-se de sociedades constituídas por seres humanos inteligentes, potencialmente bem intencionados e, tendencialmente altruístas, estas sociedades haverão de criar as condições ou os meios para diagnosticar os problemas e solucioná-los.

Um questionamento que sempre se impõe é o seguinte: este projeto, da forma como Marx apregoara, ninguém se disporia ou disponibilizaria a construí-lo, pois o individualismo e o desejo de levar vantagem em tudo sempre se sobrepuseram e continuarão sobrepondo aos interesses e demandas coletivos. Reconheço que poucos se disporiam, e isto é muito diferente de “ninguém”. Desde a época de Marx até os dias atuais o percentual de defensores desta tese foi menor do que o percentual defensor da preservação do sistema capitalista. No imaginário coletivo ainda perdura uma generalização: o socialismo no leste europeu, na URSS e outros lugares é o mesmo socialismo idealizado por Marx. Muitos deixaram de se reivindicar marxistas em razão de uma falsa desilusão provocada pelo desabamento do "socialismo real" ou das ditaduras burocráticas. Reitero que ainda encontramos os que, por serem marxistas autênticos, combatem este socialismo real com a mesma energia que combatem o capitalismo.

Enquanto houver alguém disposto e bem intencionado nesta direção, não se pode descartar a possibilidade, mesmo que remota, do projeto marxista materializar-se um dia.

A QUEDA DO MURO DE BERLIM - SÍMBOLO DO COLAPSO DO "SOCIALISMO REAL"
O número de marxistas autênticos atualmente é bastante pequeno. Mas já foi muito expressivo na época de Marx (meados do século XIX) e nos anos seguintes. Neste contexto, os empresários, sentindo-se ameaçados por ofensivas populares estimuladas e influenciadas pelos próprios marxistas e pelos anarquistas, recorreram aos governos ditatoriais, aos fascismos e até às guerras. Fizeram de tudo para não perderem o que haviam ganho, pela via da exploração recorrente sobre o trabalho. Ora se admitirmos que o diagnóstico feito por Marx sobre o sistema capitalistas são ainda atuais e que sua conclusão sobre a natureza (exploratória e excludente) do capitalismo estão corretos e permanecem atuais, teremos que também que admitir que o socialismo idealizado por Marx permanece atual e, portanto, continua sendo o inimigo a ser combatido pelos capitalistas e pela "direita" de uma forma geral.
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