4 de julho de 2014

MIREM-SE NO EXEMPLO DA AMÉRICA LATINA!




Em 2013 a Organização Internacional do Trabalho, Órgão vinculado à ONU publicou um estudo sobre o desemprego no mundo até 2015. Segundo suas projeções 208 milhões de pessoas estarão desempregadas em 2015, em 2013 são 200 milhões de desempregados pelo mundo. Na América Latina o desemprego em 2013 alcançou 18,9 milhões de trabalhadores e a previsão para 2015 é de 20,2 milhões de desempregados.

A recuperação da economia no mundo, ainda lenta, não será suficientemente forte para reduzir o desemprego com rapidez A situação é ainda mais grave para os jovens, a OIT estima que 74 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos estão desempregadas no mundo ou 12,6 % do total. Destaca ainda que as desigualdades de renda aumentaram na maior parte das economias avançadas, como foram os casos nos EUA, na França e na Espanha. Nestas economias as empresas tem sido muito reticentes em contratar e o desemprego que se encontrava em 8,6 % em 2012, passou dos 9 % em 2013 e deve se estabilizar neste percentual em 2014.

Na América latina a recuperação econômica tem sido melhor, assim as condições do mercado laboral continuam se expandindo. Em 2012 o desemprego atingiu 6,6 %, um percentual baixo para as médias históricas na região. Tem havido reduções tanto no mercado informal quanto no percentual de trabalhadores com ganhos que não são suficientes para a aquisição dos meios mais indispensáveis à sobrevivência. Enfim num momento em que a crise iniciada em 2007 teima em subsistir, a América Latina consegue enfrentá-la, ainda que limitadamente, com políticas públicas de combate às desigualdades sociais como tem sido os programas de transferência de rendas intensificados e as políticas de valorização do poder de compra dos salários com aumentos acima da inflação nos últimos doze anos em países como Brasil, Argentina, Equador, Colômbia, peru, Venezuela, etc

BRASIL E MÉXICO: OS MAIORES EXEMPLOS


Segundo o CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), 113 milhões de pessoas, o que equivalem a 20 % da população, são beneficiadas com estes programas: Na lista de programas que compõem a base de dados está o "Bolsa Alimentação" e o "Bolsa Família", no Brasil, "Chile Solidário", "Famílias em Ação", na Colômbia e "Oportunidades" no México. Embora cubram uma parcela expressiva da sociedade civil, a despesa média destes programas não chegam a 0,5 % do PIB na região, o que significa que ainda há espaços para ampliá-los, sem comprometer os compromissos e os investimentos dos governos em outras áreas. Os programas com o maior volume de beneficiados em termos absolutos são Bolsa Família, do Brasil (52 milhões de pessoas), Oportunidades, do México (27 milhões) e Famílias em Ação, da Colômbia (12 milhões).

Programa "Oportunidades" no México
Estes programas tem um custo/benefício que impressiona e impressionou, por exemplo, o Prefeito de Nova York Michael Bloomberg tomou como bases o programa mexicano "Oportunidades" e o programa brasileiro "Bolsa Família" para conceber e aplicar o primeiro programa de distribuição de renda Nova York: o "Opportunity NYC: Family Rewards".


Chile



Embora o Programa "Chile Solidário" seja um  programa menor do que o brasileiro e o mexicano, abrangendo 225 mil pessoas, seus esforços se concentram no setores extremamente pobres, através de um sistema nacional que inscreve beneficiários determinados em função de um intenso monitoramento das famílias, realizado por assistentes sociais. Todos estes programas são programas condicionados de transferência de renda, ou seja os beneficiados precisam cumprir certas metas como filhos nas escolas, desempenho escola, vacinação em dia, etc. Bachelet, recém eleita, promete ampliar os recursos para aumentar a abrangência dos beneficiados pelo programa.


Programa "Chile Solidário"
Equador

No Equador, as políticas de combate à pobreza e à desigualdade tem recebido grande atenção do governo Rafael Correa desde 2007, pra se ter um ideia em 2013, a área social recebeu 20% do orçamento geral do Estado. O valor destinado neste ano para os ministérios que integram o eixo social (Saúde, Educação, Inclusão Econômica e Social, Esportes, Desenvolvimento Urbano e Habitação) foi de US$ 7 bilhões. 

As políticas públicas implementadas no Equador desde 2007 têm reduzido a pobreza geral, era de 36,7% em 2007 e em 2013 caiu para 23,7%, e a pobreza extrema que era de 16,5% caiu para 8,5%. O presidente Rafael Correa precisava de recursos para enfrentar o grande déficit social, soube arranjá-los de duas maneiras: o estímulo ao crescimento da economia (as taxas de crescimento nestes anos encontram-se acima da média mundial) e um novo pacto para o pagamento da dívida pública. 

O Equador se tornou o primeiro país da região a fazer uma auditoria da dívida externa. A análise determinou que boa parte desse valor era ilegítimo, levando o país a propor aceitar somente algo entre 25% e 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial. Aqueles detentores de títulos que não concordassem com a proposta teriam que recorrer à justiça, apresentando as suas petições contra o Equador. Como 95% dos credores aceitaram a proposta, o Estado economizou oito bilhões de dólares. Estes foram investidos em saúde e educação e no programas de assistência social.


Conclusão:

Apesar de a desigualdade ter diminuído, dez dos quinze países mais desiguais do mundo se encontram na América Latina, segundo dados do relatório do PNUD de 2013 (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). No entanto, o progresso é visível: em 16 de 17 países, é a região com o melhor desempenho percentual no combate à pobreza extrema e à desigualdade social. Muito ainda precisa ser feito e o caminho delineado nos últimos 12 anos parece ser o mais adequado.
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