12 de julho de 2014

LENDO NAS ENTRELINHAS DE JUDAS: ECONOMIA BRASILEIRA ATUAL

Cires Pereira



Judas Tadeu Grassi Mendes publicou um artigo no "Jornal Gazeta do Povo" na edição do dia 05 de julho de 2014 fazendo uma provocação aos leitores, senti-me provocado e cá estou para responde-lo. Clama o articulista para que debrucemos sobre os dados por ele coletados que, a seu ver, proporcionam “comparações corretas”. Tratarei de seccionar e compilar os trechos deste artigo (letra itálica e azul) e os comentarei logo em seguida (letra normal e preta) para facilitar a compreensão deste “diálogo”.

Artigo: PT e PSDB, as comparações corretas - Judas Tadeu Grassi Mendes (Publicado em 05/07/2014 no Jornal Gazeta do Povo Curitiba Paraná). Judas Tadeu Grassi Mendes, Ph.D. em Economia, é fundador e diretor-presidente da Estação Business School.

Com a aproximação da campanha eleitoral, é importante ficar atento às comparações entre o PT e o PSDB. Convido o leitor a conferir 12 importantes variáveis sobre o desempenho dos dois partidos. 

Quanto ao crescimento do PIB, o país, nos quatro anos de governo Dilma, crescerá apenas 1,8% ao ano, patamar inferior ao do governo FHC. Só o governo Collor foi pior que Dilma. Já em relação à inflação, em 1998 (durante o mandato FHC) foi de apenas 1,6%, a menor da história do Brasil. A inflação de Dilma está acima de 6%, extrapolando a meta de 4,5%. Se compararmos a taxa Selic, nos dois últimos anos de FHC ela foi de 17,5% em média, enquanto nos dois primeiros anos de Lula foi de 19,3% em média, ou seja, foi maior.

Em relação ao crescimento do PIB o articulista incorre neste início do texto em dois importantes erros: 

1) Ainda não se passaram quatro anos de governo Dilma.  

2) Não se recomenda comparar três anos e meio de governo Dilma com oito anos de governo FHC. Fazer uma média de dois períodos tão díspares compromete a  pretensão do autor para o que ele denomina de "comparação correta". 

No tocante à inflação as bases para a comparação são simplesmente absurdas: o ano de 1998 "a inflação foi de 1,6%, com o período 2011/2014, "acima de 6%. Ao final compara a taxa referencial de juros, conhecida como taxa Selic, neste caso ele compara os dois últimos anos de FHC "ela foi de 17,5 % em média enquanto nos dois anos iniciais da gestão "Lula foi de 19,3% em média". É nítida a manipulação para corroborar sua tese de que a gestão FHC foi mais eficiente nestes quesitos do que os governos Lula/Dilma. 

Causa-me estranheza que um economista se valha de critérios suspeitos para uma "comparação correta". Ele colhe, para comparar o crescimento da economia, oito anos de um e três anos e meio do outro (Dilma) ou, para comparar a inflação, um ano de um (FHC) e quatro anos do outro (Dilma) ou, visando comparar taxa referencial de juros, os dois últimos anos de um (FHC)e os dois primeiros anos do outro (Lula). 


Vamos ao mérito

O PIB na gestão FHC evoluiu assim: 1995: 4,4%, 1996: 2,2% , 1997: 3,4, 1998: 0%, 1999: 0,3%, 2000: 4,3%, 2001: 1,3% e 2002: 2,7% o que dá uma média de 2,325 % ao ano, a economia mundial no mesmo período realizou uma média de crescimento de 3,55% ao ano, portanto o desempenho da economia brasileira entre 1995 e 2003 foi abaixo da média mundial. O PIB na gestão Dilma evoluiu assim: 2,7% em 2011, 0,90 % em 2012 e 2,3 em 2013 e as previsões (atualizadas em setembro) para 2014 giram em torno de 0,4% o que projeta uma média de 1,5% ao ano, a economia mundial neste mesmo período tambem tem crescido numa média acima da média brasileira. Um analista apressado concluiria que os desempenhos de FHC e de Dilma neste quesito foram pífios, outro igualmente apressado e mal intencionado diria que um foi melhor do que o outro. Opto por uma outra abordagem, a seguir:


Então como proceder a comparação correta? 

1) Compreendendo os dois contextos macroeconômicos: Entre 1995 e 2002 o mundo não estava em crise generalizada, havia sim problemas pontuais em algumas economias emergentes como no México em 1995, na Coreia do Sul em 1997, na Rússia em 1998 e na Argentina em 2001. Já entre 2011 e 2014 a economia mundial tenta se reerguer por conta de uma severa crise que se abateu nas economias centrais e que acometeu toda a economia mundial, sendo necessário fortes e dispendiosas intervenções dos governos pelo mundo todo para estancar a bancarrota das grandes empresas privadas, numa situação semelhante à crise de 1929.

2) Analisando outros aspectos que transcendem a esfera econômica, como por exemplo os indicadores sociais. O gráfico abaixo revela uma mudança importante no perfil da sociedade brasileira nos últimos anos, em síntese uma importante redução das desigualdades sociais com o crescimento consistente da classe média (quadros 1 e 2) que estimula consumo e que garante as bases para um crescimento consistente da economia agora e depois.

Quadro 1



São a junção destes dados que fazem a maior parte dos analistas projetarem um crescimento da economia brasileira acima da média mundial nos próximos anos: entre 2012 e 2016 a economia mundial deverá crescer 4,1 % ao ano e a brasileira 4,4 ao ano e entre 2017 e 2021 a economia mundial deverá crescer 3,9 % ao ano e a brasileira 5,0 % ao ano (quadro 3). O governo planta hoje as bases de um crescimento consistente para os próximos anos.
Quadro 3
Sobre a taxa referencial de juros, conhecida com SELIC e estabelecida pelo BACEN: Banco Central do Brasil através do COPOM (Conselho Monetário) de forma autônoma desde o início do Plano Real há vinte anos, o gráfico abaixo dirime qualquer dúvida, ou seja os juros no Brasil tem diminuído de forma consistente desde o início do governo Lula. Os dados apresentados no artigo não condizem com os relatórios emitidos pelo COPOM - BACEN. 


Com relação à inflação é verdade que ao longo do governo Dilma a inflação voltou a preocupar, em alguns momentos tem se distanciado com um certo perigo à meta estabelecida, mas em nenhum momento ela perdeu controle e, o que mais importa, o governo tem tentado conter a pressão do consumo interno elevando carga de juros para estimular poupança em detrimento d consumo, durante o governo FHC isto era impensável. O gráfico abaixo desfaz a tese do missivista segundo a qual a inflação é maior do que no governo FHC. Gestão FHC: média mensal - 0,66 %, Gestão Lula: média mensal - 0,44 % e gestão Dilma: média mensal - 0,50 %



E temos a dívida pública. Em valor absoluto, a dívida bruta total, que FHC entregou em R$ 750 bilhões, hoje ultrapassa R$ 2,2 trilhões – nos 11 anos e meio do governo petista a dívida interna bruta aumentou em R$ 1,45 trilhão, ou seja, 193% maior que FHC. Enquanto isso, com FHC, o superávit primário médio foi de 3,3% do PIB. Hoje em dia, é de apenas 1,3%. Em maio houve déficit de R$ 10,5 bilhões, um recorde negativo.  

E os investimentos em infraestrutura? No primeiro mandato de FHC, foram de 2,6% do PIB. Nos três anos e meio de Dilma, ficaram abaixo de 1% do PIB. Há ainda o pagamento de juros do governo federal. No governo FHC foram pagos R$ 600 bilhões em juros. No de Lula, mais que dobro disso (R$ 1,289 trilhão); e, nos três anos e meio de Dilma, já foram pagos quase R$ 800 bilhões em juros. Isto significa que o governo petista, nos seus 11 anos e meio, já torrou mais de R$ 2 trilhões em juros, ou cerca de 250% a mais que FHC.

Comparar Dívida Pública Mobiliária em valores nominais, sem considerar o crescimento da economia no período e as inflações medidas e não querer restabelecer a verdade. A comparação pode e deve ser feita desde que seja levado em conta a relação DPM/PIB (Dívida Pública Mobiliária/Produto Interno Bruto) e neste caso salta aos olhos de quaisquer leitor a diferença importante nos três governos, neste caso a gestão FHC tem um desempenho sofrível, vamos ao gráfico que nos mostra que a Divida Pública do Setor Público equivalia em 2012, 35,1 %, portanto maior do que nos anos iniciais do governo FHC (média 33 % do PIB), contudo as elevações dos juros e o aumento da desconfiança dos investidores externos elevaram para acima de 40 % do PIB batendo em 60,$% do PIB. 

Dívida Pública Mobiliária: O governo optou desde 2003 reduzir sua dívida externa e aumentar sua dívida interna. O que devemos aos credores externos é menor do que o volume que temos em dólar (reservas cambiais) tecnicamente não temos mais dívida externa, não a quitamos por que ela é de longo prazo e tem juros menores. Quanto à Dívida Interna ela aumentou sim, mas não mais do que a evolução do PIB e como o governo arrecada de acordo com a evolução do PIB s seus recursos conseguem administrar os custos de seus títulos, é assim em todo o planeta. O crescimento da dívida interna não ocorreu devido ao excesso de gastos com funcionalismo, previdência social ou com outros gastos em educação, saúde etc., como tenta fazer crer os neoliberais ortodoxos. A política econômica do governo FHC também produziu um grande salto na dívida interna por ocasião da desvalorização cambial de janeiro de 1999. Depois de gastar bilhões de reais tentando defender uma taxa de câmbio completamente artificial, o Banco Central tinha também vendido dezenas de bilhões de reais em títulos públicos com garantia de correção pela variação cambial. Quando veio a desvalorização, de aproximadamente 50%, mais de 30 bilhões de reais foram adicionados à dívida interna, e embolsados pelos bancos que vinham apostando contra a política cambial. 

Mas o mais grave de todo esse quadro é que esse gigantesco aumento da dívida pública brasileira se deu no mesmo período em que foram vendidas empresas estatais federais e estaduais no valor de mais de 60 bilhões de dólares, sem incluir as vendas do ano de 1999. Além da explosão do endividamento, grande parte do patrimônio público foi vendida. O estado brasileiro se tornou duplamente mais pobre: aumentou os passivos e diminuiu os ativos. 

Superávit Fiscal primário: Diante desta dívida que subia cada vez mais, FHC sinalizou (a partir de 1999) aos credores que aumentaria o esforço do governo em economizar recursos para pagar a dívida, portanto um esforço involuntário, dai o superávit fiscal ter sido maior do que agora. Para entender isto é preciso compreender os perfis da Divida, hoje o governo tem dívidas maiores de longo prazo do que de curto prazo além do que as reservas em dólares atualmente permitem que o governo possa investir mais e reduzir a meta de superávit fiscal primário.



O governo petista aumentou a carga tributária em 4 pontos porcentuais do PIB, o que corresponde a cerca de R$ 200 bilhões a mais por ano. Assim, os brasileiros tiveram de pagar a mais cerca de R$ 2,25 trilhões em tributos. E o pior é que, mesmo assim, o descontrole das contas públicas é total.

O gráfico abaixo desfaz a versão do autor de que tenha ocorrido um aumento de 4 pontos percentuais na carga tributária, até mesmo porque esta carga é subdividida em tributos federais, estaduais e municipais. No dos tributos federais o percentual do PIB em 2002 foi de 23,11 % e em 2013 de 25,50%, portanto um aumento de 2,39 % do PIB, o que parece-me previsível em razão do perfil do atual governo em promover as reformas estruturantes que permitam uma redução das desigualdades sociais e elevar a quantidade e a qualidade dos serviços públicos, sobretudo em saúde, em educação e em infraestrutura.


Na era do PT, nenhuma obra termina no prazo e com o orçamento previsto. Há o caso da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que de um valor inicial de US$ 2,5 bilhões já consumiu US$ 18 bilhões e deve ultrapassar seguramente os US$ 20 bilhões. Na transposição do Rio São Francisco, Lula e Dilma já torraram o dobro e nem metade da obra está pronta. Há centenas de outras obras na mesma situação.

Aqui o missivista cita uma obra que não é do governo, mas da Petrobrás cujo controle acionário é da União e a transposição do Rio São Francisco, apesar de percalços iniciais e sobrepreço, tem corrigido os seus rumos, pelo menos é o que noticia a Agência Senado (Portal do senado federal) em 06 de maio de 2014 após audiência pública com a CGU e o TCU que apresento-lhes abaixo:


De 1999 a 2002 (governo FHC), os gastos do governo federal com a educação foram de 0,8% do PIB. Com Lula (2003-2006), o porcentual foi menor, de 0,75% do PIB. Em 1995, a União era responsável por 23,8% dos investimentos na área. Atualmente está abaixo de 20%, porque aumentou a participação dos municípios. E, em relação ao investimento na saúde, de 1999 a 2002 os gastos foram de 1,7% do PIB. Com Lula, no primeiro mandato o porcentual foi levemente menor (1,697% do PIB), e atualmente não passa de 1,6% do PIB.

Entre 1999 e 2002 os gastos com saúde foram de 1,7 % do PIB e com a educação de 0,8 % do PIB. Desde 2003 que estes percentuais aumentam, em 2012 o governo federal destinou 2,55 % do PIB para a assistência social, 3,98 % do PIB para a saúde e 3,18 % do PIB para a educação. Em 2014 a destinação para a assistência social será de 2,88 % , para a saúde de 3,91 % do PIB e para a educação será de 3,44 % do PIB. 



E, para finalizar, no caso da atual baixa taxa de desemprego (algo próximo a 5%) há uma enorme distorção, porque ela não capta os cerca de 15 milhões de pessoas que estão permanentemente se revezando na política de salário-desemprego, que vai custar, em 2014, algo como R$ 30 bilhões. Esta política virou uma indústria para não se trabalhar. 

O Seguro-desemprego foi instituído pela Lei n.º.998, de 11 de janeiro de 1990, alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. O governo destinou 23 bilhões de reais para o programa seguro-desemprego em 2012 e 2013, em 2014 o valor deve ser na ordem de 30 bilhões, a rotatividade que aumenta quanto maior for o número de contratados, a redução da informalidade e a valorização do salário mínimo acima da inflação estão entre os fatores que fazem a conta do governo subir. Novas condições estão sendo discutidas no parlamento para combater esta "indústria", mas cabe ao parlamento decidir e não o governo.



Os gráficos comprovam que a economia brasileira tem dependido cada vez mais do consumo interno do que das exportações. O aumento no número de trabalhadores empregados, as reduções do sub-emprego e da informalização , a política de valorização do salário mínimo e as políticas sociais tem sido decisivos para a redução de nossa dependência. Por tudo isto embora reconheça o esforço de Judas com vistas a uma "comparação correta", o seu tiro parece-me "ter saído pela culatra".
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