12 de junho de 2014

AMÉRICA LATINA E AS URNAS

CIRES PEREIRA

AS ELEIÇÕES EM 2014

O ano de 2014 é muito especial no quadro de mudanças na América Latina nos últimos trinta anos. Desde o início dos anos 1980 que as forças democráticas de nossa região tem se levantado contra os regimes ditatoriais e comumente conduzidos por suas respectivas cúpulas militares nacionais. Ao longo deste ano sete países vão às urnas escolherem seus próximos governantes. Tudo leva-nos a crer que parcelas majoritárias dos homens e das mulheres da América Latina repudiam o passado marcado pelo arbítrio político e, nas urnas, reafirmam um presente e um futuro democráticos do México à Argentina passando por Panamá, Peru e Brasil.

Neste ano além das eleições no mês de outubro para Presidente da República no Brasil (maior e mais importante colégio eleitoral da região), outros seis países também tem suas eleições, a saber: El Salvador em março, Costa Rica em Abril, Panamá e Colômbia em maio e  Uruguai e Bolívia em outubro. 

Na América do Sul as populações do Brasil, da Colômbia, da Bolívia e do Uruguai totalizam 260 milhões aproximadamente de um total de 400 milhões, ou seja as eleições em 2014 na América do Sul podem mudar os destinos de 65 % da população. Na América Central as populações do Panamá, da Costa Rica e de El Salvador totalizam 35 % do total da região. Assim as eleições em 2014 mudarão ou manterão os comando políticos para 273 milhões de pessoas num total de 435 milhões pessoas, isto é 63 % da população da América Latina Continental (exclui as ilhas caribenhas).


El SALVADOR
Sanches Cerén da FMLN

No dia 9 de março os salvadorenhos foram às urnas bastante divididos, o candidato da FMLN Salvador Sanchez Cerén venceu as eleições com 50,11 % dos votos, apenas 6 mil votos a mais do que o segundo colocado. Cerén era vice presidente desde 2009 quando a FMLN (Farabundo Martí Para Libertação Nacional) conquistou pela primeira vez o governo. É o quinto ex-guerrilheiro de esquerda a assumir o governo na região, os outros foram Fidel Castro em Cuba, Daniel Ortega na Nicarágua, José Mujica no Uruguai e Dilma Rousseff no Brasil.

Certamente foi a disputa eleitoral mais acirrada da história, por isso os votos tiveram que ser parcialmente recontados. O candidato direitista Norman Quijano da ARENA (Aliança Republicana Nacional) recebeu 49,89 % dos votos ainda não reconheceu a derrota sob o argumento de que o TSE deveria recontar voto a voto, o que não está previsto em lei. Espera-se que haja ainda muita disputa semelhante as ocorridas no México nos três últimos pleitos (2000, 2006 e 2012) em que o PRD (centro-esquerdista) perdeu por pequena margem de votos.

Analistas consideram Cerén menos comedido do que o ex-presidente Mauricio Funes que sempre teve forte influência do Partido dos Trabalhadores e do ex-presidente Lula. O governo Funes, embora sendo da FMLN, surpreendeu e procurou fazer uma gestão pautada nos diálogos com o governo dos EUA e com os governos venezuelano e cubano. O fato de ter governado um país com uma economia muito dependente das exportações num cenário de retração mundial dificultou ações governamentais mais ousadas que pudessem assistir melhor à maioria empobrecida, esta é seguramente a razão de a disputa ter sido tão acirrada entre o FMLN e a ARENA.


COSTA RICA
Luis Guilhermo Solís da Accíón Ciudadana

O primeiro turno das eleições ocorrido em fevereiro sinalizava a possibilidade de um candidato do campo progressista vencer as eleições, mas era ainda remotas as suas chances. Costa Rica sempre foi comandada por governos direitistas desde seu desvencilhamento dos Estados Unidos da América Central  há mais de 150 anos. Recentemente os escândalos de corrupção a a acentuação das desigualdades sociais fizeram com que os governistas temessem que a Presidenta Laura Chinchila não fosse capaz de "transferir" votos suficientes para o candidato situacionista Johny Araya do Partido da Libertação Nacional e prefeito de San José. 

Entre a realização do primeiro turno e o segundo turno as pesquisas indicavam uma vitória retumbante do candidato oposicionista, o centrista Luis Guillermo Solís, do Partido Ação Cidadã (Acción Ciudadana). Como Araya preferiu abdicar da disputa, Solís recebeu quase 80 % dos votos no segundo turno. Há uma grande expectativa quanto ao novo governo que pretende descontinuar as políticas neo liberalizantes dos ex-presidentes Oscar Arías (2006/2010) e Laura Chinchilla (2010/2014), trata-se de um partido novo que, sem maioria no parlamento, terá que compor e fazer concessões para governar, vamos acompanhar de perto a situação na Costa Rica. Um dado soa alarmante, a dívida pública gira em torno de 60 % do PIB o que pode limitar enormemente a capacidade do governo em assistir os setores empobrecidos e investir ao mesmo tempo para ganhar parcela expressiva dos setores empresariais ainda muito reticentes quanto ao novo governo.



PANAMÁ
Juan Carlos Varela (Panamá)

O Vice-presidente Juan Carlos Varela do Partido Panameñista (PP) elegeu-se presidente em maio e substituirá a partir de junho o atual presidente Ricardo Martinelli (pró EUA) que não conseguiu transferir votos suficientes para o seu Ministro da Habitação José Domingo Arias. Varela rompera com o atual presidente em 2011 quando também era o Ministro das Relações Exteriores.

Trata-se de uma reviravolta surpreendente, pois há um ano todas as pesquisas indicavam vitória tranquila de Arias tamanho o carisma de seu principal cabo eleitoral, o presidente Martinelli. Ao longo do governo Martinelli a economia panamenha cresceu acima da média mesmo a economia mundial estando em desaceleração. As grandes obras em seu governo, como a ampliação do Canal do Panamá, a política de transferência de rendas aos mais necessitados e os tratados multilaterais que desfizeram a má fama do Panamá que até então era um "paraíso fiscal" tornaram possível um crescimento econômico robusto.

Varela jamais escondeu sua predileção pelo estilo de governar do colombiano Álvaro Uribe, considerado um dos políticos mais próximos do governo dos EUA e principal liderança favorável ao Consenso de Washington (pacto em torno de uma postura neoliberalizante propugnado pelos EUA desde 1989 com vistas à ALCA). Ao que tudo indica Varela dará continuidade à política de alinhamento  com os EUA levando-se em conta que a maior parte do eleitorado (70 %) rejeitou o candidato centro-esquerdista Juan Carlos Navarro defensor de uma aproximação com os governos latino-americanos  alinhados com Venezuela de Nícolas Maduro.


COLÔMBIA
2º turno: Presidente Juan Manuel Santos X Óscar Iván Zuluaga

A disputa eleitoral na Colômbia até o início de maio parecia ser tranquila para o atual Presidente Juan Manuel Santos, todavia Santos subestimou a influência que o ex-presidente Álvaro Uribe, principal responsável pela vitória de Óscar Iván Zuluaga no primeiro turno em maio. No dia 15 de junho o segundo turno entre Zuluaga e Santos deverá ser muito acirrado. Na Colômbia, ao contrário da maioria dos países latino-americanos, o voto não é obrigatório. Em terceiro lugar ficou Marta Lucía Ramírez, do Partido Conservador, com 15,56%, seguida pela esquerdista Clara López, com 15,27%, e Enrique Peñalosa, da Alianza Verde, com 8,32%.

Esta configuração reforça a natureza plebiscitária destas eleições, no centro da discussão a forma com que o governo deve enfrentar as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Santos apregoa a continuidade da estratégia do entendimento, enquanto Zuluaga defende uma guerra sem tréguas contra as FARC. 

Zuluaga salienta que não se pode "negociar com assassinos", esta postura reflete a pretensão de buscar, a qualquer preço respaldo dos EUA, para o enfrentamento com as FARC. Os partidários de Santos argumentam que o governo Zuluaga seria um fantoche manipulado por Uribe e pela Casa Branca. 

Os candidatos derrotados no primeiro turno poderão fazer a diferença, por esse motivo o Presidente Santos tentará persuadir sobretudo os eleitorados de Clara López e de Enrique Peñalosa que, tal como os simpatizantes de Santos, preferem o diálogo ao enfrentamento com as FARC.

A tendência é que Santos seja reeleito por conta de duas importantes notícias, a primeira é o anúncio de apoio ao presidente por parte da candidata derrotada no primeiro turno, a centro-esquerdista Clara Lopez e a segunda a recente pesquisa divulgada no dia 06 de junho pela empresa "Cifras y Conceptos" apontando a vitória de Juan Manuel Santos com 43,4 % contra 38,5 % de Zuluaga. 


Atualização
O Presidente Juan Manuel Santos é reeleito com 50 % dos votos contra 45% dados ao oposicionista Zuluaga que teve o apoio do ex-Presidente Álvaro Uribe. Isto significa a continuidade de uma estratégia iniciada pelo Presidente Santos pautada nas  negociações de paz com os grupos  armados como as FARCs e o ELN (Exército de Libertação Nacional). Enfim prevaleceu o comedimento, o melhor caminho para a pacificação definitiva da Colômbia.



URUGUAI
Tabaré e o Presidente Mujica da Frente Ampla de Esquerda

Tabaré Vázquez da "Frente Ampla" já foi presidente do Uruguai, seu governo foi bem avaliado, por isso o então candidato José Mujica, respaldado por Tabaré, não encontrou dificuldades para vencer as eleições. O quadro em 2014 deve-se repetir, contudo ambos em papéis inversos. As pesquisas sinalizam a vitória dos governistas. Os dados econômicos e sociais são favoráveis para Tabaré, pois mesmo com a desaceleração econômica internacional, o Uruguai manteve uma média de crescimento anual acima da média internacional. O índice de desemprego nas gestões Tabaré e Mujica sempre esteve na casa de um dígito, com tendência de queda. 

Certamente os principais partidos oposicionistas tentarão reverter o quadro explorando a obscura história da falência da companhia aérea Pluna que envolve membros do governo da FA e do BROU (Banco da República Oriental do Uruguai). O outro assunto a ser explorado pelos oposicionistas poderá ser a lei, apoiada pelos governistas no parlamento e sancionada por Mujica, que descriminalizou o uso da maconha e legalizou a sua venda, pois 60 % dos uruguaios colocaram-se desfavoráveis ao decreto. 

O grande temor dos governistas é pela perda das maiorias no Senado e na Câmara dos Deputados, sinalizado nas mais recentes pesquisas, caso esta tendência se materialize a Frente Ampla terá que negociar com o Partido Nacional e com o Partido Colorado, ambos com posições direitistas e neoliberalizantes.


BOLÍVIA
Presidente Evo Morales
Em outubro de 2014 Evo Morales tentará vencer as eleições pela terceira vez consecutiva, em 2005 venceu com 54% dos votos e em 2009 com 64% dos votos. Os institutos de pesquisa apontam Morales como grande favorito, mas ainda é precoce afirmar que venceria em primeiro turno. Os candidatos de oposição são Samuel Doria Medina, o ex-prefeito de La Paz, Juan del Granado (centro-esquerda) e  Rubén Costas, governador da província de Santa Cruz.

A elevada aceitação popular ao governo Morales tem sido amparada em dois pilares: o forte crescimento econômico em tempos de desaceleração mundial e as políticas de transferências de rendas aos setores sociais menos favorecidos.

Forte crescimento da economia: Em 2013 o crescimento da economia chegou a 6,5%, acima da média verificada entre 2007 e 2012 que chegou a 4,8%. Em 2014 o crescimento não será menor do que 5 %. Por estes números, constata-se que as políticas intervencionistas e estatizantes do governo não implicaram em retração como previa o empresariado boliviano. Até mesmo a agência de classificação de risco Moody's admitiu a eficiência da política de nacionalização do setor de petróleo e gás em 2006. 

Com o crescimento da economia o governo passou a arrecadar mais e, com isso, tem  reduzido a dívida pública e elevado as reservas em dólares que atualmente equivalem a 50% do PIB. Contudo o que mais chama atenção é a elevação dos investimentos estrangeiros na economia nacional mesmo com as nacionalizações e estatizações. O desemprego e a informalidade tem diminuído significativamente. 

As políticas de governo tem sido eficientes para não permitir que a inflação fuja do controle, pois tornaria inócuo o esforço do governo na sua ação para melhorar a renda e o poder de compra dos salários. Mesmo assim é preciso salientar que ainda tem muita coisa para se fazer levando-se em conta que a renda per capita ainda é muito baixa não chega a ser 30% da brasileira que gira em torno de 11.000 dólares. 

Políticas sociais de transferência de rendas: Ainda é abissal a desigualdade social, mas tem havido um expressivo empenho da gestão Evo Morales em mitigá-la. O eixo das políticas sociais de Evo Morales tem sido o bônus de transferência de renda, financiado com recursos do gás e petróleo. Um de seus principais suportes é o programa de bônus destinados à infância, aos idosos e às mulheres grávidas. Num país com ampla maioria da população na economia informal urbana ou na atividade rural, um dos setores mais vulneráveis é, sem dúvida, o dos idosos sem acesso à aposentadoria.


BRASIL
Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos

Em outubro eleições para os parlamentos estaduais, federal e para os chefes de governo estaduais (27 Estados mais o DF) e federal. Seguramente a disputa mais importante será a chefia de governo a nível federal. O Brasil sendo uma república presidencialista o seu chefe de governo também é o chefe de Estado. 

Novamente a disputa deverá ser entre os dois consórcios político-partidários de maior capilaridade no país: Dilma Rousseff (atual presidenta) disputa a reeleição apoiado pelo consórcio PT/PMDB e Aécio Neves (ex governador do Estado de Minas Gerais) apoiado pelo consórcio PSDB/DEM. Uma "terceira via", encabeçada pelo ex governador de Pernambuco Eduardo Campos que, morto em razão da queda do avião em 13 de agosto de 2014, foi substituído pela candidata Marina Silva da "Rede Sustentabilidade" até então candidata a vice.

Dilma tem o apoio do ex-presidente Lula e defende a continuidade das suas políticas sociais e econômicas, bastante contestadas por frações dos setores médios e por setores mais abastados da sociedade. O principal argumento destes setores e dos partidos de oposição tem sido que os compromissos sociais do governo e a ineficiência do governo provocam aumentos na carga tributária reduzindo lucratividade das empresas e engessando suas capacidades de investimentos. Outra argumentação de peso tem sido a "corrupção endêmica" em razão da permissividade ou leniência do governo e das trocas de favores entre os que apoiam o governo Dilma.

Os situacionistas ou "dilmistas" refutam apresentando dados comprovadores da solidez da economia, argumentam ainda que a pobreza e a indigência tem sido sistematicamente mitigadas e que as obras públicas prometidas estão sendo parcialmente entregues. Dizem ainda que a economia só não cresce de modo intenso (para os oposicionistas o crescimento tem sido medíocre) por conta de um cenário internacional ainda marcado pela desaceleração.


A rigor o que se passa em nosso país é uma síntese das disputas travadas em toda a América Latina. Na Argentina em 2011, com a reeleição de Cristina Kirchner , no México em 2012 houve uma acirrada disputa entre  Peña Nieto do PRI e Lopez Obrador do PRD (Nieto elegeu-se) e na Venezuela em 2013 o chavista Nicolas Maduro derrotou  Henrique Caprilles por apenas 1 % dos votos. 

Em todas elas a questão central tem sido qual gestão de governo deve-se adotar? Uma gestão neoliberal ortodoxa, semi ortodoxa ou heterodoxa?


Fazendo um balanço sobre as eleições já ocorridas e as projeções das que ainda faltam (Bolívia, Colômbia e Brasil) é possível concluir que a grande maioria na América Latina tem rejeitado o receituário neoliberal ortodoxo. A grande prova de fogo será no Brasil em outubro. A meu ver a vitória de Dilma, o que é mais provável, consolidaria esta tendência.
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