11 de abril de 2014

VENEZUELA III: UMA NAÇÃO EM (CONTORNÁVEL) CRISE

Cires pereira

Presidente Nicolas Maduro (PSUV) 
Neste terceiro e último texto (por enquanto) enumero e analiso o quadro venezuelano inscrito num cenário internacional preocupante marcado, principalmente, por uma retração econômica iniciada no segundo semestre de 2007 que tem acometido nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Pretendo ainda reconhecer e explicar a relação que existe entre o falecimento precoce de Hugo Chávez e o agravamento da crise política face ao restabelecimento de uma disputa que parece ser cada vez mais simétrica entre as forças governistas lideradas por Nicolas Maduro e as forças oposicionistas.

Abaixo os links dos demais textos sobre Venezuela, convêm que todos sejam lidos: 


A economia global começava a sentir os primeiros efeitos de uma preocupante depreciação de ações negociadas na principal bolsa de valores do mundo, a NYSE (New York Stock Exchange) que, ao que tudo indicou repercutia a brusca desvalorização de imóveis nos EUA que historicamente são um dos lastros dos contratos de empréstimos daquela economia.

Em dezembro daquele mesmo ano as forças de oposição surpreenderam e impuseram a primeira derrota eleitoral do chavismo que, vitorioso nas eleições de 2006 que deram a Chávez mais 6 anos de mandato presidencial, anunciara um aprofundamento das reformas estruturantes no país contidas no Plan Simón Bolívar (Líneas Generales del Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación 2007-2013). A Assembleia Nacional de maioria chavista liderada pelo PSUV - Partido Socialista Unificado da Venezuela- antigo MVR - havia aprovado uma nova legislação eleitoral que assegurava, entre outras coisas, o direito de reeleição por mais de uma vez. No "Referendo Popular" a oposição conseguiu anular esta alteração na votação mais acirrada da história 50,7 a 49,3 % dos votos válidos. Mesmo assim uma nova investida neste sentido ocorreria em 2010 quando esta reforma, enfim, foi referendada pela maioria dos eleitores (Chávez, já diagnosticado com câncer, reelegeu-se em 2012 para o terceiro mandato 2012/2018).

Desde a frustrada tentativa de golpe em 2002, os oposicionistas tem priorizado a ação institucional no combate ao governo. É preciso reconhecer que a manutenção das regras do jogo eleitoral, como por exemplo a regularidade das eleições e referendos populares, tem sido respeitadas por governistas e grande parte dos oposicionistas que parecem ter optado por uma ação mais comedida e legalista para não estimularem a ira dos governistas mais radicalizados. 

Em 2013 o cenário começou a sofrer alterações importantes e preocupantes, pois uma das possíveis consequências, mesmo que bastante remota, pode ser uma guerra civil. Nos últimos dois meses temos acompanhado o recrudescimento das manifestações contrárias e favoráveis ao governo do atual Presidente Nícolas Maduro (PSUV). A situação, neste momento muita tensa, tem permitido as projeções de lideranças oposicionistas desejosas pela abreviação do mandato de Maduro como são os casos de Leopoldo Lopez (preso por "incitação à violência contra a ordem democrática", segundo o governo) e do prefeito do Distrito metropolitano de Caracas Antônio Ledezma, ambos do conservador "Partido Vontade Popular".


Leopoldo Lopez do "Vontade Popular" 
Os fatores conjunturais do recrudescimento das tensões políticas foram o falecimento de Hugo Chávez, a pressão dos oposicionistas por uma nova eleição presidencial, a acirrada disputa que se seguiu entre Maduro e Henrique Caprilles do MUD (Mesa de União Democrática), a vitória de Maduro e os agravamentos da retração econômica e da carestia de produtos associado ao descontrole inflacionário que podem comprometer em parte o poder de compra dos trabalhadores e os ganhos ou avanços sociais dos últimos anos. Soma-se a tudo isto o avanço da violência urbana, o aumento dos delitos e a sensação de insegurança.

A saída para este "quiproquó" não pode ser outra senão o aprofundamento do debate nacional, a construção de consensos possíveis, como por exemplo o respeito absoluto à Constituição democrática de 1999 - aqui vou além e lanço um apelo aos dois lados, é urgente e imperativo que ambos os lados trabalhem para a realização de um plebiscito sobre os mandatos executivos em escala municipal, estadual e nacional em 2016. Este plebiscito (como prevê a Constituição de 1999, desde que haja um abaixo-assinado com adesões suficientes pra sua realização) poderia aliviar as tensões e estimular os agentes econômicos a voltarem a apostar suas fichas na economia do país. Penso que um entendimento desta natureza entre as maiorias dos oposicionistas (MUD)e situacionistas (PSUV), num misto de "Punto Fijo" venezuelano e "Concertacción" chilena, conteria a exasperação que se desenhou nas manifestações de janeiro e fevereiro de 2014. 

Os problemas da Venezuela são muito sérios, mas podem ser contornados. Não compactuo com a visão das oposições de creditarem tais problemas à insensibilidade do governo de que não estaria ouvindo os empresários e à ineficácia do governo que estaria empregando pessoas despreparadas para os cargos públicos. 

A economia mundial tem dado sinais ainda muito tímidos de recuperação da crise iniciada em 2007, o desemprego ainda preocupa nas economias centrais, a demanda mundial de commodities, como é o caso do petróleo, ainda patinam. As exportações ainda permanecerão tímidas ao longo deste ano, o preço do petróleo continua relativamente estabilizado, portanto países como Brasil, Venezuela e Argentina precisam continuar estimulando demandas internas para mitigarem os efeitos colaterais na suas economias decorrentes da queda das suas exportações. O quadro abaixo (elaborado e publicado pela CEPAL-ONU) sintetiza os efeitos dos esforços da maioria dos governos de nossa região no sentido de diminuíram a pobreza e a indigência em seus países e, mesmo num cenário de crise, avanços tem sido verificados, não podemos e não queremos recuar neste sentido. Observem que os percentuais de pobreza e indigências na América Latina involuíram: eram 59,1% da população em 1980, passaram para 71% em 1990, recuaram para 63,2 % em 2002 e, passados 10 anos, para 39,4 %.


Sugiro que os governos da Venezuela e da Argentina mirem-se no exemplo brasileiro que neste momento prioriza o combate ao descontrole da inflação valendo-se de uma política cambial móvel e de uma política de juros mais altos que, mesmo contendo o consumo e o crescimento internos, tem dado resultados. Ao governo da Venezuela é imperativa a retomada do diálogo com os setores empresariais descontentes, com as oposições moderadas e o comedimento quanto aos gastos públicos que, descontrolados, provocam desconfiança internacional e provocam queda dos investimentos estrangeiros no país.

Por fim quero dar um conselho aos venezuelanos, mesmo que isto seja uma flagrante presunção de minha parte, preparem-se para a conquista de um "futuro escandinavo". Ao contrário dos que desenham um cenário de incertezas e de caos na Venezuela, por exemplo os neoliberais, de uma forma geral e, em particular, a maior parte das mídias internacionais, tenho convicção de que Venezuela pode continuar trilhando um caminho que leve a este "futuro escandinavo". Um caminho que começou a ser planejado nos anos 70 pelo então social democrata Carlos Andrés Perez e que foi retomado pela V República Bolivariana. A Venezuela tem tudo para fazer com que suas riquezas proporcionem uma boa qualidade de vida a todos. Situação e Oposição sabem disto muito melhor do que eu. Como brasileiro torço para que nossos vizinhos cresçam e que auxiliem os seus vizinhos a crescerem também. Sonho com uma América Latina unida, democrática e soberana e rica envolvendo o planalto mexicano, as ilhas caribenhas, a América central, os Andes, a Amazônia, todas as margens oceânicas e o cone sul.

Eis alguns sinais de que esta "utopia" começa a ser vislumbrada na Venezuela:

  • As riquezas naturais venezuelanas são enormes, lideradas pelas reservas comprovadas de gás e petróleo - as maiores do mundo; 
  • Os entendimentos históricos com as demais potências energéticas e o seu protagonismo em torno da OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo); 
  • Os novos marcos regulatórios internos em relação à prospecção, refino e comercialização destas riquezas naturais; 
  • O avanço das políticas sociais graças ao aumento (justo) dos "royalties"; 
  • A valorização do poder de compra dos salários e o 
  • O avanço das políticas de qualificação de mão-de-obra capitaneadas por uma política educacional que tem aumentado o número de vagas nas escolas e assegurado a universalização do acesso e a gratuidade do ensino. 
  • A ordem democrática que, mesmo abalada pelo exasperação de algumas correntes mais refratárias ao diálogo em 1992, 2002 2 2014, tem subsistido desde 1958 e reforçada pelas Constituições de 1961 e de 1999. 

O Quadro abaixo comprova o potencial energético da Venezuela


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