11 de abril de 2014

VENEZUELA II - A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA

Cires Pereira



As mudanças que ocorrem na Venezuela tem despertado debates em todos os cantos do mundo entre os que aplaudem e os que se colocam contrários. Apresento-lhes um vídeo que dá uma mostra desta controvérsia. No dia 29 de Outubro de 2012 o jornalista e também político George Galloway proferiu palestra na renomada Universidade de Oxford. Num certo momento um estudante afirmou que governo Chávez era contra as minorias, especialmente contra os homossexuais e, em seguida, pediu que Galloway comentasse a respeito. Galloway é um dos mais atuantes parlamentares da Grã-Bretanha, visto como ardoroso defensor das causas das minorias oprimidas e dos povos oprimidos pelo mundo.Famoso também em razão de sua impressionante inteligência e retórica. Acompanhe!

No primeiro texto (http://www.escritaglobal.com.br/2014/04/venezuela-i-as-origens-da-revolucao.html ) sintetizei a história da Venezuela entre sua emancipação no início do século XIX e a situação de crise verificada ao longo da última década do século XX, enfatizando período entre 1945 e 1998 marcado por uma espécie de "acordo de cavalheiros", denominado "Punto Fijo" entre os dois partidos mais fortes: a Acción Democrática e o COPEI. Vimos que mesmo o aumento das reservas de petróleo descobertas, o aumento e a comercialização de petróleo e seus derivados e a elevação dos seus preços no mercado mundial não foram capazes de sequer estancar o volume da dívida pública do Estado, tampouco implicaram em melhorias para a sociedade civil. Os juros elevados, a redução dos investimentos em áreas produtivas, a precarização das condições de vida dos setores populares, o sucateamento dos serviços públicos e a crescente dívida pública compunham um cenário que nos ajuda a compreender dois fenômenos interligados: a frustração dos cidadãos com a AD e o COPEI e o avanço de uma alternativa à gestão neoliberal destes capitaneada pelo MVR (Movimento V República) de Hugo Chávez.


O "socialismo do século XXI" e a a revolução pela via eleitoral.

Hugo Chávez defende o que ele denomina de "Revolução Bolivariana" a qual seria responsável por promover o "socialismo do século XXI". Este caracteriza-se por uma posição contrária ao neoliberalismo, à globalização econômico-financeira e o imperialismo, sobretudo estadunidense. Veremos que o "seu socialismo" pouco ou nada tem a ver com o socialismo idealizado no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels que propunham o fim do capitalismo e a edificação de uma ordem transitória (socialista) que pudesse levar ao comunismo (sistema ideal amparado pela propriedade coletiva dos meios de produção e pelo colapso do Estado como reflexo político-institucional de uma sociedade sem igualdades e fundamentada na propriedade privada).

Durante toda a campanha eleitoral Hugo Chávez prometia uma nova constituição para Venezuela que pudesse amparar as reformas estruturantes contidas no seu programa de governo. Eleito com de 56,2 % dos votos, Chávez entendia que as condições estavam dadas para que as reformas começassem imediatamente. Logo depois da posse o Parlamento foi dissolvido e eleições para uma Assembleia Constituinte convocada. Em 1999, "Chavistas" ocuparam 120 das 131 cadeiras da Assembleia Nacional Constituinte, a Constituição foi rapidamente concebida e promulgada pela Assembléia. Em dezembro do mesmo ano a Constituição passou pelo referendo popular. Tendo por base a nova Lei Magna, eleições gerais ocorreram em 2000: Hugo Chávez reelegeu-se presidente para o período 2000-2006, os chavistas continuaram com folgada vantagem na Assembléia Nacional e a frente de grande parte das cidades e estados venezuelanos. Um detalhe relevante não pode nos escapar, pela Constituição de 1961 o voto era obrigatório, contudo a participação do eleitorado dificilmente passava dos 50 %, a Constituição de 1999 estabeleceu o voto facultativo e a participação aumentou para mais de 60 % em média sinalizando um certo amadurecimento político dos cidadãos e cidadãs venezuelanos.

A Constituição alterou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, instituiu dois novos poderes autônomos e que se somam aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo: o Poder Cidadão (Promotoria Geral da República, Controladoria Geral de República e Defensoria do Povo) e o Poder Eleitoral (CNE - Conselho Nacional Eleitoral com cinco membros eleitos para um mandato de sete anos e sem vinculação com os partidos, três são representantes da sociedade civil, uma do Poder Cidadão e outra representante das escolas de Direito). Os processos eleitorais na Venezuela tem sido acompanhado por órgãos multilaterais que reportam a lisura dos mesmos, as votações são informatizadas e muito seguras e a legislação eleitoral mais avançada do que a brasileira no tocante aos financiamentos de campanhas, tempo de TV, etc. 



Dentre os programas de seu governo, destaco o "Missão Identidade" que incluiu quase 20 milhões de cidadãos e cidadãos que, com carteira de identidade, elevaram de maneira substancial o percentual da população em condição de voto. A Constituição de 1999 aprofunda o Estado de Direito Democrático ao instituir "Referendo revogatório" que pode abreviar o governo em qualquer nível caso seja esta a vontade dos eleitores e que, sendo o caso, pode revogar uma lei que o parlamento tenha aprovado.


A Economia "patina" (1998-2003)

Os primeiros três anos de governos não foram nada fáceis e como a economia mundial crescia pouco, as exportações venezuelanas minguaram agravando ainda mais os problemas sociais. Os investidores estrangeiros estavam bastante reticentes em continuar investindo na Venezuela, o risco-país aumentava significativamente refletindo as medidas e as intenções declaradas iniciais de Chávez. A Constituição de 1999 em seu Artigo 303 veda a privatização da PDVSA (Petróleos Venezuelanos S/A) e determina que as riquezas naturais sejam exploradas por empresas cujos controles estejam nas mãos de empresas nacionais privadas ou estatais.




O governo nomeou Héctor Ciavaldini para comandar a PDVSA valendo-se mais pelo critério político e suprimiu a autonomia do Banco Central da Venezuela e, por conseguinte, passou a comandar as políticas cambial e de juros. A PDVSA ainda continuava com uma direção antiga. A Lei de Hidrocarbonetos decretada em novembro de 2001(esta lei fazia parte do pacote de 49 leis decretado pelo presidente) provocou muita celeuma entre os diretores da empresa. A Lei previa um aumento nos repasses, porém só para novas licenças, e uma questão chave: a contabilidade das atividades internas e externas da companhia deveria ser feita em separado tornando mais transparente os ganhos de seus diretores.

O empresariado começava a reclamar alegando perdas expressivas em razão do controle governamental, o resultado foi uma importante retração no período, a saber: Em 1999 recuou 7,2 %, em 2000 e 2001 avançou 3% em média e voltou a recuar em 2002 em 8,9% e em 2003 9,2 %. 

As mídias mais influentes e poderosas, o FEDECAMARAS (Sindicato Patronal) e as elites conservadoras passam a acusar o governo de dividir o país, de atentar contra a propriedade privada e de querer implementar um regime socialista nos moldes de Cuba, culminando no golpe de Estado em 11 de abril de 2002. Golpe que contou com o apoiode praticamente todos os executivos da PDVSA. Diante do malogro do golpe, os opositores passaram a sabotar o governo iniciando uma greve em dezembro daquele ano com o concurso dos executivos da PDVSA refratários ao governo. O nível de produção de petróleo chegou próximo de zero.


Clarin noticia o malogro do golpe de 2002 
O endividamento interno e externo aumentou de forma bastante considerável. A dívida pública interna que era de 4,3% do PIB em 1998 passou para 17.3% do PIB em 2003. A dívida pública externa, passou de 25 % para 30 % do PIB entre 1999 e 2003.


A retomada do crescimento econômico (2004-2007)

Para amenizar a crise o preço do barril do petróleo no mercado internacional passava encontrava-se em franca expansão devido a propria instabilidade na Venezuela, ao avanço da política de combate ao terrorismo capitaneada pelo governo G. W. Bush que estremecia o Oriente Médio e ao avanço da economia chinesa que demandava cada vez mais petróleo.



A economia voltou a crescer a partir de 2004 e os indicadores sociais melhoraram graças a este crescimento e às políticas sociais (missiones) do governo irrigadas também com os recursos da "conta-petróleo" assegurando duas importantes vitórias para a continuidade do governo Chávez. A primeira em 2004 no plebiscito revogatório ocorrido em razão das oposições terem conseguido um número suficiente de assinaturas para tal quando quase 60 % dos votantes decidiram que o governo continuasse e a segunda, em 2006, quando Chávez foi reeleito para novo mandato (2006/2012).


As políticas chavistas sinalizaram, grosso modo, uma ruptura com a agenda do neoliberalismo inscrita no "Consenso de Washington" e passaram a repercutir politicamente na região com os triunfos eleitorais de lideranças e organizações que tinham afinidades com o que se passava na Venezuela, são os casos de Néstor Kirchner (Argentina), Tabaré Vásquez (Uruguai), Evo Morales (Bolívia), Michele Bachelet (Chile) e Rafael Correa (Equador) e Lula/Dilma no Brasil.
Correa, Morales, Kirchner, Cristina, Lula, Nicanor Duarte (Par) e Chávez 
Nos primeiros oito anos de governo Chávez ficou patente que o projeto estratégico na perspectiva de um "socialismo do século XXI a moda venezuelana" era muito mais uma peça da retórica chavista. Após a vitória de 2006, o governo parecia desejar aprofundar as reformas nesta direção. Isto fica explícito quando Chávez lança o Plan Simón Bolívar (Líneas Generales del Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación 2007-2013), neste o termo socialismo é mencionado e mudanças socialistas passam a constar na agenda governamental. Reproduzo abaixo a apresentação assinada por Chávez.

Este documento define las Líneas Generales del Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación para el período 2007 – 2013. A partir del 2 de febrero de 1999, se inició un proceso de cambio en Venezuela orientado hacia la construcción del Proyecto Nacional Simón Bolívar, el cual continúa en esta nueva fase de gobierno para profundizar los logros alcanzados por los lineamientos del Plan de Desarrollo Económico y Social 2001 – 2007. En este próximo período 2007 – 2013, se orienta Venezuela hacia la construcción del Socialismo del Siglo XXI, a través de las siguientes directrices:

I. Nueva Ética Socialista: Propone la refundación de la Nación Venezolana, la cual hunde sus raíces en la fusión de los valores y principios de lo más avanzado de las corrientes humanistas del Socialismo y de la herencia histórica del pensamiento de Simón Bolívar.
II. La Suprema Felicidad Social: A partir de la construcción de una estructura social incluyente, un nuevo modelo social, productivo, humanista y endógeno, se persigue que todos vivamos en similares condiciones, rumbo a lo que decía el Libertador: “La Suprema Felicidad Social”.
III. Democracia Protagónica y Revolucionaria: Para esta nueva fase de la Revolución Bolivariana se consolidará la organización social, de tal manera de transformar su debilidad individual en fuerza colectiva, reforzando la independencia, la libertad y el poder originario del individuo.
IV. Modelo Productivo Socialista: Con el fin de lograr trabajo con significado, se buscará la eliminación de su división social, de su estructura jerárquica y de la disyuntiva entre la satisfacción de las necesidades humanas y la producción de riqueza subordinada a la reproducción del capital.
V. Nueva Geopolítica Nacional: La modificación de la estructura socio-territorial de Venezuela persigue la articulación interna del modelo productivo, a través de un desarrollo territorial desconcentrado, definido por ejes integradores, regiones programa, un sistema de ciudades interconectadas y un ambiente sustentable.
VI. Venezuela: Potencia Energética Mundial: El acervo energético del país posibilita una estrategia que combina el uso soberano del recurso con la integración regional y mundial. El petróleo continuará siendo decisivo para la captación de recursos del exterior, la generación de inversiones productivas internas, la satisfacción de las propias necesidades de energía y la consolidación del Modelo Productivo Socialista.
VII. Nueva Geopolítica Internacional: La construcción de un mundo multipolar implica la creación de nuevos polos de poder que representen el quiebre de la hegemonía unipolar, en la búsqueda de la justicia social, la solidaridad y las garantías de paz, bajo la profundización del diálogo fraterno entre los pueblos, su autodeterminación y el respeto de las libertades de pensamiento.

Comandante Presidente Hugo Rafael Chávez Frías

No próximo texto abordarei a crise institucional agravada com o adoecimento e morte de Chávez dentro de um contexto maior marcado pela retração econômica internacional e seus efeitos na Venezuela e por fim a situação neste início de governo Maduro. Tentarei no próximo texto explicitar a distância importante entre a intenção e o gesto chavistas, ou seja de um lado, uma retórica democrático-popular e, do outro uma conduta personalista, aparelhista e ditatorial como também explicitar o discurso dos opositores, pouco fundamentado, dando conta de que o governo é assistencialista, autoritário e populista.
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