VENEZUELA I: AS ORIGENS DA "REVOLUÇÃO BOLIVARIANA"

Cires Pereira


Nenhum outro país passou por mudanças tão estruturantes quanto nossa vizinha Venezuela neste início do terceiro milênio. Identificarei as razões estruturais e conjunturais destas mudanças que tem dado amparo para o que os "chavistas" chamam de "Revolução Bolivariana. Esta é uma clara alusão a Simon Bolívar, também conhecido como "El Libertador" um dos principais líderes das emancipações políticas dos Estados soberanos situados no centro e noroeste da América do Sul há quase dois séculos, Venezuela, Colômbia, Equador e Bolívia. Primeiro presidente do país até 1830, Bolívar constituiu-se numa liderança que apregoava uma agenda de negociações para uma América Latina unida sob os desígnios do liberalismo político. Sua agenda em prol da unidade latino-americana não se materializou em razão das fortes resistências de lideranças locais que temiam uma sujeição à um governo centralizado, pouco eficiente e, principalmente, distante que comprometeria suas capacidades de manipulação, logo suas demandas e da oposição por parte de governos europeus, especialmente o governo e as elites inglesas que temiam uma América Latina soberana, unida, próspera e forte.

Assim que a 2ª Guerra Mundial terminou a Venezuela tornara-se palco de uma instabilidade institucional em razão das disputas entre duas correntes políticas poderosas: uma que defendia o instituto de uma ditadura militar alinhada com os propósitos estadunidenses e outra, liderada pela AD (Acción Democrática) partido que tinha como líder Rômulo Betancourt, que propunha um Estado de Direito Democrático que promovesse mudanças no sentido de mitigarem as grandes desigualdades sociais no país. 

Para o governo dos EUA (à época conduzido pelo democrata Truman) era preferível um governo que dialogasse com a sociedade numa ordem democrática, no ano de 1945 acompanharam aliviados a queda da ditadura militar comandada pelo General Isaías Medina Angarita graças à uma mobilização comandada pela AD de Betancourt que comandou o país até 1947 quando então houve uma eleição presidencial na qual o candidato de Betancourt, Rômulo Gallegos (também da AD), saiu vitorioso. As elites venezuelanas e grande parte do oficialato militar viam com reservas as reformas empreendidas por Gallegos que foi destituído em 1953. O General Pérez Jimenez, apoiado pelos EUA de Eisenhower, manteve-se à frente do governo militar até 1958. 

Uma nova ofensiva das forças democráticas resultou na deposição de Jimenez e no retorno de Betancourt ao governo. A democracia foi restabelecida sob o amparo de uma nova Constituição e de um pacto intitulado "Punto Fijo" no qual os partidos derrotados nas eleições reconheceriam o novo governo e se comprometiam em apoiar o programa mínimo proposto do governo instalado. Na verdade um pacto que tinha por objetivo garantir governabilidade para o COPEI e para a AD, os principais partidos. Pode-se inferir que este pacto manteve-se de pé até 1998, quando esta "governabilidade" foi quebrada pela vitória de Chávez. 

A democracia venezuelana precisou enfrentar quatro tentativas de golpes, duas em 1992 e uma terceira em 2002. A principal pergunta que se impõe neste momento é a seguinte: a Venezuela estaria na iminência de uma quarta tentativa, em 2014? Para responder esta indagação será necessário investigar o que ocorre neste país ao longo dos últimos quarenta anos anos.

Jimmy Carter (EUA) e Carlos Andrés Pérez (Venezuela)
Na década de 70 o país foi comandado pelo centro-direitista COPEI (Partido de orientação democrata-cristã) até 1974 (governo Rafael Caldeira) e pela AD (Carlos Andrés Perez, 1974-1979). Os indicadores da economia venezuelana evoluíram de forma consistente sem que houvesse descontrole da inflação que é a principal vilã do poder de compra dos salários. O Governo Carlos Andrés Pérez, fundou a PDVSA (Petróleos da Venezuela S/A), nacionalizou os setores mais importantes da economia, como o ferro e o petróleo, o país tornava-se membro da OPEP (a poderosa Organização dos Países Produtores de Petróleo). Mesmo tendo feito as reformas de cunho social-democrata, Perez não conseguiu eleger o seu sucessor, o COPEI voltava ao governo num momento difícil para as economias periféricas. O quadro se inverteu nos primeiros anos da década de 1980. O aumento da dívida em razão da elevação dos juros externos, o descontrole inflacionário e a recessão atestavam que o petróleo, por si só, não era robusto o suficiente para impedir que a Venezuela não fosse atingida pela retração econômica internacional. O crescimento médio da economia venezuelana retraiu-se expressivamente ao longo dos anos 80. Os indicadores sociais foram, inapelavelmente, comprometidos. O desemprego alcançava os dois dígitos e o governo, impotente financeiramente, não conseguia impedir a pauperização dos setores populares.


O ex-Presidente Carlos Andrés Pérez (AD) vence as eleições em meio a este quadro em 1988, prometendo reformas que pudessem reverter a situação. Para compreender este seu segundo governo é preciso analisá-lo num contexto (novo) caracterizado pela edificação da nova ordem internacional frente ao colapso da ordem bipolarizada e pelo desmantelamento do modelo Keynesiano nas economias capitalistas. As mudanças estruturais ocorridas na ordem mundial no início da década de 1990, ao mesmo tempo em que abriram espaços de atuação a um número maior de países, também ampliaram suas incertezas. A instabilidade financeira e o esgotamento dos modelos de desenvolvimento adotados por grande parte desses países, incentivou a adoção de meditas de cunho liberalizante que precisariam ser implementadas sem nenhuma contrapartida. C. A. Pérez se viu forçado a promover ajustes obedecendo o receituário neoliberal do Consenso de Washington. Nesse contexto, os países centrais passaram a apregoar (mais do que de fato a adotar) medidas liberalizantes no âmbito comercial e financeiro, como forma de enfrentar a instabilidade econômica e solucionar as crises econômicas mundiais. Tais ajustes ampliavam a dependência ao capital financeiro e externo ao mesmo tempo em que provocavam mais desigualdades sociais.

O descontentamento dos setores populares contra a política neoliberalizante do "social-democrata" Carlos Andrés Pérez se intensificou, protestos e greves tornaram-se muito recorrentes e o esgotamento da AD era cada vez mais visível. No dia 27 de fevereiro de 1989, um dia após anunciar um aumento de 30% nos preços da gasolina e do transporte urbano, Pérez teve que enfrentar uma verdadeira convulsão popular em Caracas, que ficou conhecida como "Caracazo" que acabou tendo um desfecho sangrento, deixando centenas de mortos.

"Caracazo" 27 de fevereiro de 1989
Carlos Andrés sofreu duas tentativas de golpe em 1992, a primeira tendo a frente o Movimiento Bolivariano Revolucionario-200, sob a liderança de Hugo Chávez e a segunda, em 27 de novembro. Na ocasião, o palácio do governo chegou a ser bombardeado por algumas unidades das Forças Aéreas Venezuelanas. A crise só amenizou com o afastamento do presidente em maio de 1993. Rafael Caldeira do COPEI, também ex-Presidente elegeu-se presidente, contudo continuou a política neoliberal de Pérez, agravando mais ainda a situação. Em 1994 Hugo Chávez, livre da prisão em decorrência da anistia do governo, ingressa na carreira política oficialmente ao deixar as forças armadas. Em 1997, já em campanha pela presidência da República funda o partido Movimiento V República (MVR), prometendo se eleito "refundar" a república e iniciar reformas estruturantes no país. Em 1998 é eleito com mais de 56 % dos votos, era o início da "Revolução Bolivariana".

0