19 de abril de 2014

UM PAÍS REFÉM DO CORPORATIVISMO 4: AS "FÉRIAS" DE JOAQUIM BARBOSA

Cires Pereira

Ministro Joaquim Barbosa em Paris

É público que o Ministro Joaquim Barbosa entrou em férias no início de Janeiro, optou por abreviá-las em 20 dias para ministrar duas palestras nos dias 24 e 29 de Janeiro. Com isso o STF remunera 1/3 das férias não usufruídas pelo servidor.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa sustenta a tese de que a discussão em torno de suas férias na Europa "é uma grande bobagem”. Disse que não tem acompanhado as críticas da imprensa no Brasil, no entanto entende que se trata de “uma coisa muito pequena”

Após ter participado de um encontro na universidade parisiense de Sorbonne, o Ministro foi indagado por jornalistas sobre o interesse público dos eventos que participa na Europa, pelos quais o STF pagou R$14.142,60 por um total de 11 diárias. 

“O interesse público é esse que vocês estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da República. Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias”
, justificou Barbosa. Ele declarou em seguida não ter lido o assunto nos jornais do País.“Saí de férias. Acho isso uma tremenda bobagem. Temos coisas muito mais importantes a tratar”. 

Não se dando por satisfeito e valendo-se de sua costumeira arrogância, acrescenta:

“Eu acho isso uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as instituições do País, e vocês estão discutindo diárias”

E, por fim indaga:

Quando na história do Brasil o presidente do poder judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo mundo para falar sobre um poder importante da República?

No dia 24 deste mês, em Paris, Joaquim Barbosa falou por 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do STF, que são transmitidas ao vivo pela TV Justiça. No dia 29, em Londres, deverá falar sobre o funcionamento do STF, este encontro é organizado pelo King’s College de Londres. O presidente do STF só volta ao trabalho apenas no início de fevereiro, para a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário.

É um absurdo  que os contribuintes brasileiros banquem palestras feitas por autoridades brasileiras em instituições educacionais de outros países. Muito provavelmente a legislação brasileira é omissa quanto a isto, de qualquer modo deveria prevalecer o bom senso dos agentes públicos diante de situações com esta. Num momento em que as instituições públicas e as autoridades de uma forma geral são questionadas pelos cidadãos que exigem um bom uso dos recursos financeiros captados, o STF e o seu presidente deveriam dar o exemplo, contudo agiram desprovidos de espírito público. Diante de maus exemplos como este, outros agentes públicos poderão agir de modo semelhante. O STF pode, então porquê não podemos? As duas instituições educacionais estrangeiras (Sorbonne de Paris e King's College de Londres) deveriam arcar com os custos de atividades que julgam interessar aos seus respectivos professores e alunos. 

A justificativa do Ministro é patética pra não dizer infame: “Quando na história do Brasil o presidente do poder judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo mundo para falar sobre um poder importante da República?”.  Quer falar sobre a instituição, responda as perguntas por e-mail, por vídeo-conferência, por telefone, mas jamais cruze o "Atlântico", com o "nosso dinheiro" para falar por 30 minutos o óbvio que muito provavelmente encontra-se no site do STF. Esta obsessão de Joaquim Barbosa pelos "holofotes" tem nos custado muito caro em todos os sentidos. 

SOBRE O MANDATO DE PRISÃO DO DEPUTADO JOÃO PAULO (PT - SP)


Joaquim Barbosa aproveitou o encontro com jornalista para comentar sobre o imbróglio provocado por ele mesmo no Brasil antes de entrar em "férias". Tudo começou quando optou em não assinar o mandato de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Criticou os seus colegas que assumiram a presidência do STF em seu lugar por não terem feito o que ele deveria fazer, responsabilizando seus colegas por terem assegurado "quase um mês de liberdade a mais" concedido ao réu. Disse:então: "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão". 

Ministros Carme lúcia e Ricardo Lewandowski

Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, que assumiram o lugar de Joaquim Barbosa em períodos diferentes, se negaram a concluir o processo. De acordo com o regimento interno do STF, apenas o relator da ação, que no caso também é Barbosa, poderia assinar. Mas Joaquim Barbosa rebateu seus colegas dizendo: "Não é ato de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa".

No melhor estilo "faça o o que eu falo, mas não faça o que eu faço", Joaquim Barbosa, nesta mesma entrevista roga aos demais membros do STF, : "Os onze ministros que compõe o tribunal devem dar prova de contenção, para que triunfe a colegialidade sobre a individualidade".


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