11 de abril de 2014

UM OLHAR SOBRE O "BLACK BLOC"

Cires Pereira – 11 de setembro de 2013


Prezado Otávio Neto

Assim como combinamos, aguardei seu texto para a luz do exposto nele (argumentos, conclusões e juízos) eu pudesse fazer algumas ponderações em algumas partes, em outras contestá-lo e em outras concordar com você, organizarei meu texto da seguinte maneira: 

Link para ler a Carta de Otávio endereçada a este blog:



1. Contextualizando as manifestações de junho e julho de 2013 n Brasil 
2. Motivações principais das manifestações 
3. Correntes e grupos de destaque nestas manifestações 
4. Equívocos e os limites do movimento “Black Bloc”. 


1- Contextualizando as manifestações de junho e julho de 2013 n Brasil 

Estamos dialogando a respeito do quadro geral das mobilizações que se alastram pelo mundo, particularmente sobre algumas vertentes políticas que orientam os movimentos sociais no mundo, em especial no Brasil. Estes movimentos sociais encontram-se inscritos num contexto internacional marcado pela desaceleração dos indicadores econômicos que afetam mais ainda os indicadores sociais (emprego, renda, qualidade de vida, etc). Estes movimentos sociais são uma reação contra esta situação que priva ou penaliza, sobretudo, os substratos sociais mais empobrecidos e excluídos. Esta crise econômica iniciou-se no segundo semestre de 2007, nos EUA, no setor de hipotecas imobiliárias. Nos EUA é recorrente tomar dinheiro emprestado junto aos bancos dando como garantia a casa onde mora. Diante de uma depreciação acentuada dos valores destes bens, as desconfianças dos investidores aumentaram, as quedas na liquidez e na adimplência destes contratos eram flagrantes.


Esta “crise de confiança” avançou pelas demais atividades econômicas, incluindo aquelas que empregam muito (indústria, construção civil, serviços em geral). Como esta crise, previsivelmente, internacionalizou-se, os governantes foram ao socorro das empresas privadas estabelecidas nacionalmente. Recursos públicos foram usados para socorrerem as empresas, principalmente bancos, indústrias, e corretoras que ainda não tinham sido “tragadas” pela crise. 

É sempre assim, no sistema vigente, o capitalismo, quando a economia se expande, as empresas apropriam-se dos resultados desta expansão, quando a economia se contrai, estas mesmas empresas buscam socorro junto aos governos que então assumem os passivos ou os prejuízos reportados. Como os governos captam recursos, na forma de tributos, junto às sociedades respectivas, é razoável concluir que quando o capitalismo está em crise, toda a sociedade, via governo, paga pelo prejuízo de poucos.

Acontece que, comumente, os recursos arrecadados não são suficientes pra enfrentar o problema, levando estes mesmos governos a emitirem papéis de sua dívida pra captarem dinheiro junto aos credores representados ou não pelos bancos privados. Um exemplo, Franklin Delano Roosevelt, iniciou seu governo em 1933 e lançou o New Deal, um programa para reverter a crise econômica e social. Na ocasião, ele recorreu aos empréstimos com juros elevados para emprestá-los a juros menores às empresas em dificuldade e assistir os trabalhadores precarizados e sem emprego. Funcionou, a economia voltou a crescer, mas quem pagou a conta? Esta dívida está sendo paga até hoje pelos contribuintes dos EUA, pois uma parte do que se arrecada nos EUA é utilizada para pagamento de juros de dívidas contraídas no passado, dentre elas estas dívidas decorrentes do New Deal de Roosevelt.

As razões da crise atual que tem comprometido a condição de vida e o emprego de muitas pessoas e arruínado empresas e economias nacionais (Islândia, Grécia, Portugal, Irlanda, Portugal, etc), são semelhantes às razões que levaram à crise de 1929. Tanto naquela época quanto atualmente o modelo vigente baseia-se no liberalismo clássico. Modelo que propõe liberdade para as empresas privadas definirem suas estratégias e suas margens de lucros, o que intensifica a concentração econômica e provoca a deterioração das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores em geral. 


Marcha contra o desemprego em Madrid (Espanha) 

Nos anos 30, para enfrentar aquela crise, recorreu-se ao Keynesianismo (maior presença do estado na relação capital e trabalho pra reduzir a concentração, de um lado, e a exclusão, do outro, reequilibrando demandas e ofertas). Hoje é diferente, os governos, com raras exceções, tem priorizado socorrer as empresas enquanto os trabalhadores em situação precária continuam desamparados. Esta crise contagia, especialmente, as economias nacionais que, desde 1980, vem se adequando à agenda do neoliberalismo. 

A economia brasileira sentiu os reflexos desta crise internacional, mas felizmente menos do que esperavam os economistas mais pessimistas e/ou oposicionistas ao governo atual (Lula 2003-2011 e Dilma 2011...), as exportações foram afetadas, a construção civil que crescia de forma exuberante retraiu-se um pouco, o desemprego que caia acentuadamente, passou a cair moderadamente. Enfim o Brasil não passou incólume à crise, mas temos enfrentado de forma prudente, elevando juros pra conter inflação, fazendo estoque de dólares para enfrentar uma possível fuga de dólares, mantendo programas tanto de assistência social como de incremento à economia, como obras de infraestrutura, logística, escoamento, hidrelétricas, mobilidade urbana, etc.


2 - Motivações principais das manifestações


Gastos desnecessários: recentemente o Brasil conquistou duas concessões, a primeira delas, abrigar a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e, a segunda, sediar os Jogos Olímpicos em 2016 no Rio de Janeiro. Em todos os lugares onde estes eventos ocorreram houve mais entrada do que saída de capitais, os países-sedes parecem ter lucrado com tais eventos, o governo brasileiro apostou nisto. Acontece que os encargos são muito dispendiosos, sobretudo para um país como o Brasil onde a infraestrutura para abrigar tais eventos é muito deficiente. O governo se comprometeu em fazer estas obras, muitas das quais haverão de ser aproveitadas pelas populações das cidades envolvidas com tais eventos, exemplo maior as obras de mobilidade urbana. Muitos manifestantes passaram a criticar os elevados gastos com as construções de arenas de futebol, partindo do entendimento que o governo deveria priorizar outras obras e outros programas.

Manifestação no Rio de Janeiro reuniu centenas de milhares de pessoas 
Aumento da corrupção: é público e notório que muitos de nossos representantes em todos os níveis e em todos os poderes praticam tráfico de influência, malversam recursos, gastam de forma incompetente o que arrecadam e se corrompem. Esta é uma situação que sempre existiu no país, mas a partir do final dos anos 80, com a nova Constituição, isto ficou mais evidente, por dois motivos: 1) o Brasil se redemocratizou e, a imprensa livre, passou a denunciar mais. 2) os governantes passaram a ser mais fiscalizados por órgãos públicos como a CGU, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e respeitarem mais as leis de diretrizes orçamentárias em todos os níveis, sob pena de ficarem inelegíveis. As investigações, as denúncias e as representações movidas pelo Ministério Público e evidenciadas agora por uma imprensa livre se intensificaram dando a impressão de que a corrupção aumentou. Ela não aumentou, ela continuou recorrente e intensa, porém mais evidente.

Para o público em geral fica a impressão de que os corruptos e os corruptores não estão sendo punidos, isto se deve aos ritos processuais que são morosos. É preciso lembrar que estes processos respeitam uma legislação, concebida e aprovada pelos legisladores, e não pelo governo. Um jurista, advogado, juiz, promotor poderia explicar melhor do que eu sobre isto. Para o público tem-se a impressão de que os “mensaleiros” não serão punidos, seus delitos foram julgados, eles foram sentenciados, mas como a lei assegura a eles o direito de recorreram da sentença, ainda é incerto que cumprirão imediatamente suas penas.

Carga de impostos elevada: os impostos que os governos recolhem (municipal, estadual e federal) absorvem quase 40 % de toda riqueza gerada em nosso país, reconheço que é muito, mas não é muito diferente de outros países. Mas existe outra alternativa? A outra alternativa, que não recomendo, estaria associada ao descumprimento dos contratos que governos passados e os atuais assumiram, pois uma parte significativa do que é arrecadado destina-se ao pagamento de serviços (juros) das dívidas públicas dos municípios e estados junto a União e da União junto aos credores em geral. 

Este descumprimento provocaria uma crise de desconfiança dos investidores, o que poderia provocar uma queda nos investimentos provocando retração econômica e queda dos indicadores sociais de forma ainda mais acentuada. Os governos legitimamente eleitos posicionaram-se durante as eleições favoráveis aos cumprimentos de tais contratos, portanto refletem a vontade da maioria do eleitorado.

Serviços públicos de péssima qualidade: certamente a segurança pública, a saúde pública e a educação pública estão muito a desejar, em que pese o fato de terem melhorado nos últimos 20 anos (administração peessedebista e administração petista). Mais verbas têm sido destinadas a estas áreas. Nossas polícias, principalmente a nível federal, estão mais bem equipadas, o governo abriu novos concursos públicos para policiais, delegados e investigadores, mas a criminalidade tem aumentado acima das expectativas, os crimes entre facções delinquentes, o avanço de entorpecentes de alta letalidade e de baixo custo, como o Crack, e o sistema prisional inadequado dão a impressão de que a situação está piorando. 

Na área da saúde e na área da educação, em que pese o fato de ter havido progresso nos últimos 10 anos, os manifestantes alegam que a situação ainda é precária, o que está certo. Por outro lado não é possível solucionar com poucos recursos e num espaço de 10 anos apenas os problemas acumulados em quase dois séculos.

A mobilidade urbana, como os precários serviços de transportes coletivos e sistema viário, nas grandes cidades isto é mais notório, com razão os manifestantes alegam que pagam caro para serviços de qualidades duvidosas. Aqui é importante reconhecer o estrangulamento das principais artérias urbanas face ao aumento da frota que está associado ao fato de ter havido um crescimento significativo da classe média. Obras estão sendo feitas, mas não o suficiente para amparar esta explosão de demandas, neste ponto é razoável pensar no melhoramento dos transportes públicos coletivos e em meios para baratear os custos de usufruto dos mesmos. 


3 - Correntes e grupos de destaque nestas manifestações 

A maior parte dos manifestantes (rebeldes) somados à grande maioria da sociedade brasileira se colocam em defesa da ordem democrática, preocupam-se com as desigualdades sociais, inquietam-se com os escorchantes tributos públicos e ficam irritados com o fato de que as receitas públicas, não tem sido usadas de maneira correta, como por exemplo, no enfrentamento prioritário aos "déficits sociais", amparando e assistindo quem mais precisa. 

Uma parcela menor destes manifestantes procuram, no âmbito das mobilizações, arrebanhar adeptos pra suas causas, suas organizações, entendo que isto é absolutamente legítimo. Grupos que apregoam a revolução e grupos que se colocam contra o governo e se posiciona em favor da sua destituição sem completar os mandatos eletivos.

Poderiam alegar estes últimos que o governo é corrupto e isso seria suficiente para abreviar seu mandato, correto pode sim, contudo é preciso que haja comprovações para que ocorra um processo como prevê a legislação. A descontinuação de um governo pode ocorrer pelas regras do jogo constitucional (termina o mandato e não se reelege) ou de forma ilegal através de uma revolução ou um golpe de Estado. Mas é preciso lembrar que todos tem o direito de dizer o que pensa e se organizar em torno daquilo que pensam, mas também precisam, ao se exporem, ouvir os antagonistas e respeitá-los. A maioria da sociedade brasileira não quer a descontinuação dos governos presentes, portanto respeitar esta maioria significa respeitar os governos purgados por ela mesma.


Manifestação no Recife em 20 de de junho de 2013

Defendo a participação de todos os partidos, movimentos organizados ou não, sindicatos, nas manifestações, pra elogiar reconhecendo avanços e, caso queiram contestar, apresentem suas proposições para a superação dos problemas. Sou absolutamente contrário qualquer tipo de conduta discriminatória, isto tem sido recorrente, de quem quer que seja. A exclusão, a discriminação, o segregacionismo são condutas imorais e ilegais, e rigorosamente anti ética caso esta conduta seja de alguém ou grupos que participam das manifestações. Não tenho “meias palavras”, com condutas incoerentes, a incoerência é nociva ao movimento na medida em que divide e não agrega ou unifica. 

Por fim registro minha absoluta indignação com atos de vandalismo bem como às agressões contra pessoas que pensam diferente nas manifestações. Condutas como estas tem que ser denunciadas e punidas porque prejudicam o movimento como um todo. No afã de colaborar com a luta, acabam emperrando. 


4 - Equívocos e os limites do movimento “Black Bloc”

Nestas manifestações, sobretudo as manifestações do dia 07 de setembro de 2013, um grupo se destacou mais pela sua conduta do que propriamente pela quantidade de pessoas adeptas a este grupo, refiro-me aos “black bloc” brasileiros, que atuam com máscaras e com roupas mais escuras, dificultando suas identificações, sob a justificativa de que sofreriam retaliações de toda espécie, no emprego, na família, na escola, dos policiais, dos tribunais e do governo. Reconheço é uma forma de defesa, contudo não me parece fazer sentido numa ordem democrática como a brasileira, eles retrucam alegando que as liberdades no Brasil são asseguradas para uma parte e não pra todos, que as forças policiais atuam de maneira repressora ignorando a legislação com a anuência dos tribunais e governantes. 




É possível que isto ainda ocorra no Brasil, não tenho dúvidas que sim. Por outro lado tenho convicção que esta não é a regra geral, portanto abusos de autoridades precisam ser denunciadas com provas junto aos Ministérios Públicos, as Corregedorias das polícias à OAB (presente em todo território nacional), à imprensa, aos parlamentos, aos denunciantes ou vítimas de tais abusos é fundamental que o Estado garanta proteção para coibir retaliações e/ou revanchismos.

Mas o movimento “Black bloc” insiste em afirmar que o sistema já está corrompido e que, portanto a única saída é a ação clandestina e a desobediência civil. Em tese não seria contrário a esta conduta se estivéssemos num regime ditatorial, mas como faço parte e concordo com a ordem democrática de direito vigente, não poderia concordar com este tipo de ação.

O movimento” Black Bloc” surgiu em Berlim (Alemanha), nos anos 80 e em Seattle (EUA), anos 90, espalhou-se pelas grandes cidades do mundo nos últimos 10 anos como componente de protestos contra o sistema financeiro privado, a especulação e o consumismo. Muitos de seus militantes se reivindicam do anarquismo, um corrente do pensamento revolucionário que surgiu no século XIX e tinha como grandes percursores, os russo Mikhail Bakunin e Piotr Kropotkin e o italiano Enrico Malatesta.

Um dos pensadores mais influentes dos “black bloc” é John Zerzan, notório anarquista que atua nos Estados Unidos. Zerzan defende a tática do enfrentamento nas ruas como necessária para a irrupção de um processo real de mudança. “Se tivermos oportunidade de conversar sobre o que está em questão e de como manifestações simbólicas e bem comportadas não levam a nada, podemos ir adiante. Não vai ser fácil. É preciso assumir riscos. Caso contrário você continua a se conformar” (Portal G1 - Edição do dia 26/07/2013).


O que propõe o “Black bloc”? 

É seguramente difícil responder esta indagação pelo fato de que não há um comando estabelecido ou uma plataforma política que ampara a sua existência, desconheço qualquer manifesto neste sentido, a não ser propostas desconexas apresentadas por militantes em situações específicas. Supõe-se que defendem o projeto anarquista de derrubada do sistema capitalista e edificação de outro sistema baseado na propriedade coletiva dos meios de produção e numa sociedade sem classes que prescinda dos instrumentos coercitivos que existem no capitalismo, como o Estado. Confesso que ainda não ouvi de algum militante “Black bloc” a defesa desta agenda revolucionária, o que ouço é a luta contra a corrupção, mais verbas para programas sociais que amparem os setores menos favorecidos, o passe livre para os transportes coletivos, melhorias na saúde, na educação, etc. 

O fim da corrupção, a redução do preço dos transportes públicos urbanos, o imediato cumprimento de pena para aqueles que, tendo sido julgados e sentenciados pela Justiça, ainda invocam a direito de revisão de pena ou até do julgamento, mais verbas públicas para a saúde, a educação e a revisão dos contratos firmados junto às construtoras e concessionárias que administram ou administrarão as novas arenas esportivas. Ora estas demandas são parte integrante de uma agenda mínima que provavelmente constam nos programas tanto dos governantes atuais quanto dos postulantes (partidos políticos de oposição à atual gestão). 

Quanto à corrupção, creio que o combate a corrupção está diretamente vinculado ao aperfeiçoamento do Estado Democrático, quanto maior for a transparência nas ações públicas, quanto maior e melhor forem os canais que viabilizem a participação popular, quanto mais rigorosas forem punições para os corruptos e corruptores e quanto mais céleres forem as investigações, quanto melhores forem os investigadores, promotores e juízes, haveremos de ter mais indiciamentos, mais julgamentos e mais sentenças menos, certamente a corrupção vai diminuir, como também a sensação de impunidade que estimula mais corrupção.



Como importa mais a proposição e os objetivos de uma luta ou de um movimento, concluo que os “Black bloc” por enquanto tem agido em defesa de uma agenda reformista ou social-democrática, mesmo que insistam em afirmar serem adeptos do anarquismo. O movimento "black bloc" tem ganhado notoriedade pela tática que empreende então pelo que propõe.

Deixo aqui algumas indagações, naturalmente para qualquer militante “black bloc”. (Caso respondidas, comprometo-me a publicá-las neste espaço)

1. O atendimento às suas demandas é a condição para que o movimento mude sua estratégia de ação? 
2. Caso consigamos acabar com a corrupção e as reformas forem empreendidas, o movimento perderia sua razão de existir?
3. Qual governo deveria empreender tais reformas? Um governo eleito? Ou um governo estabelecido por um processo revolucionário?
4. Antes de mais nada, afinal os “Black Bloc” querem a reforma ou defendem uma revolução, querem, afinal de contas a manutenção do sistema capitalista ou o comunismo?
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