11 de abril de 2014

TESE WAGNER MARTELETO: UMA LEITURA IMPRESCINDÍVEL

            Cires Pereira Agosto 2013

O Livro "O direito a não autoincriminação no processo penal contemporâneo" de Wagner Marteleto é uma leitura obrigatória para todos que militam, direta ou indiretamente, no Direito. Autoridades, estudiosos, professores, estudantes, estagiários e trabalhadores.

Trata-se de um assunto que se tornou muito lembrado, sobretudo com os reparos que foram feitos recentemente na Lei de Trânsito, em particular o direito do motorista, supostamente alcoolizado, em recusar a fazer o "teste do bafômetro".

Cabe um reflexão: Numa ordem democrática é fundamental que os direitos individuais e coletivos sejam respeitados e ao Estado a incumbência de ampará-los, contudo é imperativo igualmente lembrar que os deveres do cidadão diante dos demais e do Estado precisam ficar claros. É nosso dever respeitar e preservar a vida, um cidadão alcoolizado e dirigindo coloca em risco o direito à vida dos demais. Bem aqui estamos diante de uma grande controvérsia: quando a autoridade de trânsito resguarda o direito do cidadão ao volante (facultando-o do teste do bafômetro) ela em tese está colocando em risco o direito à vida dos demais.

"Teste do Bafômetro"
O livro aborda outras situações, contudo enfatiza este direito que, em tese, é um dos direitos fundamentais dos indivíduos.

Na condição de professor de História, não posso ignorar a abordagem histórica expressa no capítulo introdutório. Bem pesquisada, com argumentos sólidos e conclusões que nos levam a ler o livro com a perspectiva de aprendermos muito sobre o assunto e, felizmente, é isso que se consegue.


A leitura de todo o livro me induziu a confirmar uma suspeição inicial, Wagner Marteleto sempre se pautou pelo esmero e obstinação em robustecer os argumentos para, no mínimo ser ouvido/lido e respeitado. Não tenho procuração para dizer pelos demais leitores, mas não hesito em concluir que estamos diante de um texto honesto na profundidade e brilhante nas conclusões.

O meu juízo sobre a obra não significa o fechamento de questão sobre o tema. Seguramente, permitam-me uma intuição, para os que militam na área jurídica muitas controvérsias ainda persistem, outras provavelmente sequer foram lembradas nesta obra. Creio que o próprio autor queira avançar na matéria, é aguardar os próximos passos/rabiscos dele. Estes passos serão percebidos. Estamos na expectativa de que os ventos do "velho continente" lhe permita voos ainda mais contundentes e, porque não ousados.
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