11 de abril de 2014

DIÁLOGO AMIGÁVEL SOBRE O BRASIL ATUAL

Cires Pereira

Em levantamento divulgado pela Bloomberg, portal americano especializado em economia, o Brasil aparece como o país com o iPhone 5S mais caro do mundo. Foi consultado o modelo de 16gb, destravado e sem contrato com operadoras, nos 37 países em que a Apple possui loja oficial online. O país mais barato para se adquirir um iPhone 5S é o Canadá, onde o aparelho é vendido por 1.521 reais, quase metade do preço praticado no Brasil. Fonte: Bloomberg
Com base neste levantamento da Bloomberg, você faz a seguinte pergunta.

POR QUE SERÁ?

Minha resposta:

Nos EUA o modelo custa 680 dólares (com taxas) a 2,50 dá 1.700,00 e não 1.523,00 como dito acima, no Brasil o mesmo modelo você consegue por 2.463,12 (site americanas, valores do dia 15/03/2014) parcelado e ainda é possível um desconto caso opte em comprá-lo no boleto bancário a vista, portanto a diferença não é de  1.276,00 mas de 763,00. Uma diferença que pode diminuir caso opte em comprar no Cartão de Crédito nos EUA por conta do IOF que o governo recolherá.

  1. A tributação em nosso pais e mais pesada em razão de compromissos assumidos por governos anteriores perante a sociedade, os funcionários e os credores da dívida (que não foi contraída pelo presente) e pelo sistema previdenciário que é deficitário. 
  2. A lucratividade operada pelos investidores no Brasil é maior do que em outros países por conta de fatores de riscos como inadimplência, por exemplo. 
  3. Pagamento de domínio intelectual à Apple (ela dita o percentual)
  4. Custos dos serviços agregados e seus respectivos tributos (vide item)
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Prezados leitores, ao lerem ambas as cartas atentem para as orientações abaixo:

Optei sem pedir permissão a você em republicar sua carta (letras azuis itálicas) que em suma retruca minha resposta. Perdoe-me também por seccioná-la, o fiz com o propósito de tornar mais fácil para os leitores nos acompanharem, assim entre uma e outra "fala"  sua, faço minhas considerações, umas convergentes outras divergentes. Como não consegui falar com você, omiti o seu nome.
Espero que possa ser o mais didático possível em deferência a você e aos que nos leem. Protesto minha profunda admiração que tenho por você, pelo que faz e como faz. Disse-lhe, em outras ocasiões que nosso país precisa de cidadãos honrados e probos como você que propõe exatamente o que faz.

Caro amigo Cires Pereira e demais amigos,

1. Independentemente da simpatia ideológica que se tenha – e, no meu caso, tenho, exclusivamente, pela ideologia de meu pai (viver honestamente, não lesar a ninguém e dar a cada um o que é seu!) – não se pode “tapar o sol com a peneira”!

Caríssimo, nada se diz ou se escreve ou se move senão presidido por uma ideologia ou tese, nossas atitudes materializam aquilo que cremos, logo não me parece convincente que o que escreveu é "independente da simpatia ideológica que se tenha". Mirar-se no exemplo de seu pai que sempre agiu e age com probidade e altruísmo (sou testemunha disto sobre seu pai). Agir com honestidade é um dever, é uma obrigação, tanto é verdade que existem políticos (poucos, ai concordo com você) de todos os matizes, tendências e "ismos quaisquer" que se pautam pela honestidade. Analisando o conteúdo de sua missiva percebo com nitidez o seu viés político e/ou ideológico, respeito-o embora não concorde com ele. Não compartilho da tese de que é possível ser neutro, seu texto comprova esta impossibilidade, mesmo que não a admita na introdução do mesmo.

A verdade é que a carga tributária brasileira tem aumentado, e muito, a cada dia – lembre-se que a Inconfidência Mineira foi gerada pelo Quinto (20% de impostos à Coroa Portuguesa) – e, hoje, pagamos mais de 40% de impostos diretos, especialmente, a classe a media, que tem seu "couro" arrancado pelo Governo, sem qualquer dó nem piedade e, pior, sem qualquer serviço público de qualidade em contrapartida! Temos impostos da Noruega e serviços públicos da Etiópia!

1) A carga tributária brasileira que já é alta (não tão alta quanto a média mundial) não tem aumentado muito (e muito) como você salientou, embora ela tenha aumentado.

2) Os tributos são recolhidos obedecendo a Constituição que é amparada pelo "pacto federativo", logo os entes que recolhem são: municipais, estaduais e federal.

3) O quinto era apenas um dos encargos, famoso pelo quiproquó que deu, os demais faziam dos colonos meros pagadores de impostos à Coroa portuguesa e, digo mais, os colonos não tinham o direito de elegerem representantes para que pudessem representá-los, portanto sua comparação não me parece ter sentido para a linha de argumentação que desenvolve.

4) Dizer que não há "nenhum serviço público de qualidade" (quando compara-o com o da Etiópia) significa ignorar a crescente universalização do atendimento governamental à saúde pública tais como: vacinação em massa e gratuita, políticas de combate a extrema pobreza que é um programa de saúde alimentar reconhecido por autoridades e órgãos internacionais como ONU, UNESCO, OEA, etc. O programa "mais médico", a programa “minha casa minha vida”, os programas de incentivo culturais e as políticas de facilitação de ingressos ao sistema educacional de 3º grau (PROUNI) levam o Brasil a ser comparado com "Etiópia".

Está certo disto ? ... "temos impostos de Noruega"? Não, amigo, publico a seguir informação colhidas do Banco Central Europeu sobre as cargas tributárias na Escandinávia (dados de 2010): Noruega (42,1% do PIB), Suécia (47,1% do PIB) e Dinamarca (48,3% do PIB). No Brasil neste ano de 2010 a carga tributária foi de 34,4 % do PIB e em 2011, foi de 35,13 % do PIB. Sabemos que o aumento da carga tributária desde 1990 deveu-se, em grande parte, às determinações da Constituição de 1988 provida de marcos regulatórios para os agentes púbicos que oneram seus gastos. Se se levássemos em conta a Constituição anterior, nossa carga não seria maior do que 30 % do PIB.

Portanto atribuir ao governo tal aumento e "isentar" os legisladores disto (se é que tenham eles cometido algum crime, mas isso é pra outro texto), portanto não me convenceu a comparação por você feita.

Tudo isso, obviamente, não é fruto simplesmente da "herança maldita" de Governos Anteriores, mas da sanha arrecadatória e da incompetência do atual! A dívida pública brasileira aumentou em demasia nos últimos anos, em razão dos gastos excessivos e descontrolados - v.g. a construção de porto em Cuba e outras obras e empréstimos para Governos Ditatoriais - fruto da farra com nosso rico dinheirinho (me sinto escalpelado!).

“A dívida pública brasileira aumentou em demasia nos últimos anos, em razão dos gastos excessivos e descontrolados...” Você tem razão quando diz que aumentou mas perde quando sugere que tal aumento foi em demasia, disponibilizo o quadro (World Bank e OCDE-ONU) sobre a dívida pública brasileira nos últimos 20 anos, portanto com os Novos marcos regulatórios expressos na Constituição vigente.


Neste quadro é fácil perceber a relação estreita ente as crises econômicas globais, que são alheias ao nosso esforço e/ou competência, e a elevação das dívidas públicas brasileiras. Você sabe tanto quanto eu que numa retração econômica global as expectativas de PIB não se materializam, a arrecadação diminui e o déficit público aumenta. E fácil perceber que Dilma consegue no âmbito de uma crise global mais intensa um desempenho bem melhor do que FHC entre 1998 e 2002, com um detalhe importante: FHC fez cortes profundos nos programas sociais e Dilma aumentou a destinação de recursos para seus programas sociais. Sua opção, tão criticada pelas pela maioria das mídias nacionais, rendeu elogios de órgãos internacionais como a OCDE, a ONU, o World Bank e o FMI.

Além deste equívoco é também flagrante o seguinte despautério: “a construção de porto em Cuba e outras obras e empréstimos para Governos Ditatoriais”, desculpe pelo meu julgamento contundente ao que disse mas não me parece possível outro: Não existe nenhuma relação entre o aumento de gastos do governo brasileiro e a construção do porto em Cuba (demonstra aqui uma certa ingenuidade em replicar uma ilação que empobrece, senão compromete, seu juízo.) Vamos considerar o inverossímil: O que são “2 bilhões de dólares dados”(você afirmou isso) num montante de 750 bilhões de dólares arrecadados por um governo como o brasileiro? Fato: Os recursos foram emprestados pelo BNDES que é uma instituição de fomento controlada pelo Governo do Brasil e, sendo um bom negócio (liquidez, taxa de juros, prazos e contrapartidas), devem continuar sendo emprestados. Todos os bancos ligados a governos pelo Mundo fazem isso porque é um grande negócio. Sugiro que procure se informar junto ao empresariado brasileiro (FIESP), aos bancos oficiais privados nacionais e estrangeiros sobre o assunto e constatará o que lhe digo.

“Empréstimos a governos ditatoriais”. Ora amigo esta é uma prática comum e empréstimo não é doação. Por razões humanitárias você seria contrário aos empréstimos ou perdão de dívida? Sinceramente, você acha que deveríamos ignorar as desgraças no Haiti? No Congo?, Na Etiópia? Na Líbia? Há algum procedimento desta natureza sem amparo legal? Caso haja, interpele o Ministério Público ou sugira que o Poder Legislativo o faça. Seu raciocínio me leva a deduzir o seguinte: não deveríamos negociar com China, com Cuba, com Síria, com Paquistão. É isso que pleiteia? Conhece algum governo atual ou anterior aqui ou em qualquer parte do mundo que tenha deixado de negociar com a China refém da Ditadura Maoista?

Pago 27,5% de imposto de renda na fonte e 13,5% de Previdência, além de diversos outros impostos escorchastes (IPVA, IPTU, ICMS, ISS etc), e tenho que trabalhar metade do ano, para custear a gastança dos Governos, sendo que meu poder de compra está corroído pela inflação, depois de anos sem o reajuste constitucional a que temos direito!

É isso mesmo pagamos elevada carga de impostos, não há como ser diferente. Defendo que o governo deve tirar partes maiores de quem tem mais para distribuí-las aos que pouco ou nada tem. É assim no Brasil, é assim no Mundo inteiro. Os 13,5 % que você paga de previdência mesmo assim não são suficientes para que a previdência pública feche no azul (aliás a PP, você sabe melhor do que eu, não fecha no azul há muito tempo) pra isso acontecer é preciso um novo marco regulatório para a previdência e quem faz isso não é este ou aquele governo é o parlamento. Dilma e o Governo propuseram recentemente uma reforma constitucional, a oposição e os setores organizados e corporativistas de nossa sociedade posicionaram-se contrários, pois não querem abdicar de uma condição que mesmo que digam que é ruim é muito melhor do que a situação da maioria. Quem no Brasil se aposenta com a integralidade dos salários da ativa (penso que não preciso dizer quem são), esbravejou contra a ideia temendo perder.

Seu texto enfatiza os descalabros da administração a nível federal e refere-se a tributos que são apropriados por administrações estaduais (IPVA) e municipais (IPTU), não me parece uma comparação confiável esta. Você sabe que parte da educação, da saúde, dos transportes e dos serviços de seguranças públicas são deveres dos entes estaduais e municipais, logo fica difícil aceitar que isto é fruto da incompetência do governo (subentendido como o governo Dilma).

A inflação aumentou, porem continua sob controle, reconheço que ela corrói o poder de compra dos salários, nos governos anteriores os juízes de Direito, por exemplo, receberam todos os reajustes segundo o apurado pela inflação? Você sabe que não, logo os governos anteriores também foram incompetentes e não apenas o atual. Quando você diz uma verdade parcial tendo ciência de outras partes, sua verdade acaba sendo questionável, pois a sua verdade/versão (lembra do trecho inicial de sua missiva sobre a imparcialidade) sobrepõe a verdade, logo é parcial.

2. O risco Brasil é altíssimo, exatamente, porque o Governo não transmite confiança aos investidores estrangeiros e nem aos brasileiros. Nossos portos (não o cubano), estradas, aeroportos, hidrovias são do século 19 e metade do que se investe fica na vala da corrupção (crime que tem pena de 2 a 12 anos e permite cumprimento em regime aberto, e que o atual Governo não move uma palha sequer para punir com gravidade máxima). A inadimplência é fruto dos juros absurdos, os mais altos do Mundo, porque servem para financiar a dívida deste Governo!

“Risco Brasil altíssimo” (onde você tirou isso?) nosso risco há doze diminuiu enormemente e estabilizou. Veja a situação em Abril de 2013, dados BACEN (hoje já melhorou).


(...)“nossa infraestrutura é do século XIX?” Quanto exagero, quase tudo foi construído no século XX e, pasme, proporcionalmente ao tempo, os investimentos governamentais nesta área nos últimos 12 anos (LULA/DILMA) superam qualquer média histórica que queira colher, inclusive as melhores até então: governos Vargas (1930/1945) e JK.

PS: Caso seja necessário, apresento-lhes estes dados ou então recorra às fontes do Parlamento brasileiro ou do Governo.

3. O valor pago à Apple (domínio intelectual), certamente, não é o maior problema, porque senão o preço do Iphone seria igual em todos os países.

Eu não havia dito que era o maior problema, mas concordamos que ele interfere. O custo de um aparelho pra Apple não passa de 20 % do valor médio praticado, são produzidos com mão-de-obra barata e vulnerável nas indústrias chinesas e congêneres. Produtos com maior valor agregado como telefone, automóvel e outros no Brasil são mais caros do que nas economias centrais também por conta de uma taxa de lucratividade que é maior. Isso somado à carga tributária que, concordamos, não é pequena onera o valor e fica a sensação de somos idiotas. O que estamos fazendo é simples. Pagamos ao governo de hoje muito imposto para que ele possa honrar compromissos por ele assumidos e os compromissos assumidos e que não foram pagos pelos seus antecessores, no gráfico abaixo de 2012 você pode comprovar qual é o percentual (47,19 %) destinado pela União ao pagamento dos serviços de nossa Dívida Pública. Dívida que tem, reitero, diminuído muito lá fora (DPMFE) e estacionado aqui dentro (DPMFI).


4.Serviços agregados geram o aumento do custo, principalmente porque este incide em cascata, já que toda a cadeia de comercialização dos produtos e serviços são obrigados a pagar em dobro, para se manter na ativa. De qualquer modo, 11 anos é uma eternidade para um País que tem elevada capacidade de produção e de se reinventar, apesar dos Governos, que estão muito mais preocupados com projetos hegemônicos de Poder, pelo Poder, impondo o caos e a desordem à população (50 mil homicídios por ano - mais mortes do que nas 62 guerras em andamento no Mundo), sem falar na condenação à ignorância absoluta (temos um dos piores sistemas de Educação do Planeta) e à morte em hospitais e estradas abandonados!

(...)“apesar dos Governos, que estão muito mais preocupados com projetos hegemônicos de Poder, pelo Poder, impondo o caos e a desordem à população.” Quem deve garantir segurança pública sãos os governos municipais, quem deve se esmerar para que a impunidade seja diminuída e assim a sensação de insegurança diminua é o poder judiciário que tem sido leniente, corporativo e moroso. São poucos os servidores do Poder Judiciário (Você é um destes, por isso dialogo com você) que tem feito das tripas coração pra torna-lo mais célere e produtivo.

Nossas estradas receberam muitos investimentos, os policiais rodoviários federais tem feito um bom trabalho por que estão melhor equipados e pagos pelo serviço que prestam, a violência nas estradas tem sido causada sobretudo pela imperícia do que pelos buracos ou falta de fiscalização.

Quanto à educação, os dados ainda são sofríveis, contudo melhoraram e muito. Razão de investimentos feitos na ampliação de instituições públicas, no melhoramento da capacidade e dos salários dos professores da rede pública federal e nos programas como PROUNI, REUNI, ENEM. Logo nosso sistema não está entre os piores do Planeta, como você disse, embora já tenha estado. Não me parece saudável admitir tais avanços que tem sido reconhecidos por todos os órgãos e imprensa internacionais e parte da imprensa nacional.

“Morte em hospitais” Creio que o Programa Mais Médico enfrenta “meno male”, emergencialmente, esta questão. Há outro melhor pra ser acionado em curto prazo?

Nada justifica o investimento de mais de 30 bilhões em uma Copa do Mundo, quando vivemos no descaso quanto a necessidades básicas! Pão e Circo, medidas populistas e politiqueiras, fisiologismo político, cooptação de Poderes da República! Infelizmente, teremos que esperar mais três gerações, para ver um País mais digno, justo e, realmente, DEMOCRÁTICO! Que meus bisnetos tenham melhores dias! Saudações democráticas, meu amigo Cires Pereira e a todos que concordam ou não!

Governo gastou 30 Bilhões com a Copa (Rinaldo seus dados e sua conclusão estão equivocados), sugiro separar investimentos de gastos, de empréstimos, etc.

Segundo você, os programas de transferência de renda são politiqueiros e populistas. Eles estão melhorando o desempenho do consumo e da economia no Brasil? Sem eles a situação estaria melhor ou pior?  O New Deal do presidente Roosevelt (1933/45) também foi politiqueiro e populista? Afinal de contas devemos ou não devemos reconhecer que o governo assiste aos setores menos favorecidos? Você questionou no início os nossos encargos, eu te respondo, parte deles financia a política do governo. Tem que ser diferente? Tem que ser ampliado? Ou tem que ser diminuído? Qual é sua opinião? Se a política que é feita está errada, você quer que ela seja abortada, como querem os neoliberais ortodoxos? Ou quer que ela seja ampliada, como querem os keinesianos?

Por isso amigo digo que não dá pra esconder o que obviamente pulula nas entrelinhas? Você tem uma posição, nosso diálogo exige que ela seja explicitada. Eu concordo com o que está sendo feito, mesmo que você julgue ser esta politica politiqueira. Entendo suas desconfianças, mas fraternalmente não as acolho. Simplesmente pelo fato de que algo precisava ser feito: Lula e Dilma, tem feito aquilo que os Peessedebistas e democratas disseram que fariam mas não o fizeram.

“Cooptação dos poderes da República”, isso é um desvario, afinal de contas os políticos arrolados na AP 470 (Mensalão) não estão cumprindo suas penas ditadas pelo STF? Os ministros não são sabatinados e deferidos pelo Senado que tem poder de rechaçar uma indicação do Poder Executivo? Caso não tenha acontecido algum indeferimento isto é por conta e risco do Senado Federal.

Quero crer que ainda temos um mínimo de liberdade para expressar nosso pensamento! Continuarei ousando dizer o que penso!

Neste ponto convergimos, temos sim liberdade pra dizer e o que pensamos sem medo de retaliações. Vivemos uma ordem democráticas que só foi possível pela abnegação dos amantes da liberdade que ousaram enfrentar os militares quando se apossaram do Estado Brasileiro movido por uma justificação rastaquera de que Jango iria implantar o comunismo. É curioso com tem aumentado os ecos desta justificação rastaquera e torpe nos dias de hoje. Dilma não foi, não é e não será uma comunista, sempre militou nas hostes da social-democracia e sempre se reivindicou de um Estado reformado que olhe mais paras os populares condicionado à preservação da ordem capitalista.

Abraços
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