A DESIGUALDADE ATUAL: UMA ABORDAGEM SOB A LUZ DE THOMAS PIKETTY

CIRES PEREIRA

New York – Occupy Wall Street Protest – Highlights October 5 (2011)
Photography by Eduardo Munaz Alvares/viewpress
“Existe uma crença fundamentalista dos capitalistas que o capital vai salvar o mundo, e ele simplesmente não vai”.
Thomas Piketty - "Le Capital au XXIe Siècle" (2013) 

Thomas Piketty
Recentemente o jovem economista francês Thomas Piketty publicou o seu livro intitulado “O capital no século XXI”. Um calhamaço de quase 800 páginas repleto de conclusões que, grosso modo, são chanceladas por um vasto material constituído por gráficos, tabelas, comparações e perspectivas colhidas junto aos órgãos e agências públicos e privados muitíssimos respeitados no meio acadêmico e nas agências internacionais de avaliações de riscos de toda natureza. Portanto estamos diante de um estudo que se esmera em comprovar os juízos e ratificar as hipóteses. 

Não seria exagero apontar este trabalho como um dos que mais influenciam o debate econômico e social na atualidade, debate inscrito num contexto de crise que, iniciada nos EUA no segundo semestre de 2007, tem se alastrado por todas as economias pelo mundo. A desaceleração do crescimento econômico mundial que tem atingido parcialmente algumas economias e totalmente outras parece ainda estar longe a sua superação completa. Ler o livro tornou-se uma obrigatoriedade, principalmente entre investidores, empreendedores, professores e estudantes de história, de economia, de administração e de contabilidade.

Thomas Piketty nasceu na cidade de Clichy nas cercanias de Paris em maio de 1971, com apenas 22 anos publica sua tese de doutorado sobre a desigualdade na França, celebrado na França, cruzou o Atlântico para ministrar economia no conceituado MIT - Massachusetts Institute of Technology entre 1993 e 1995. Em 1995, passou a integrar Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica (CNRS), como um pesquisador, e em 2000 tornou-se diretor de estudos no École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS). Tem vinculações com o PSF (Partido Socialista Francês), foi um dos elaboradores do plano de governo Ségolène Royal candidata à presidência da França em 2007. Atualmente trabalha na Escola de Economia de Paris.

O economista Branko Milanovic, que já foi economista-sénior do World Bank reconheceu a importância deste livro, em um ensaio publicado no “New Yorker”, sugerindo que ele é uma espécie de “divisor de águas” do pensamento econômico. Milanovic e outros grandes pensadores econômicos tem reverenciado a obra deste jovem pensador, providos da seguinte argumentação: Piketty se situa entre a tese de Karl Marx que sugere a auto-destruição do capitalismo e Simon Kuznets (Prêmio Nobel de Economia em 1971) que previa a diminuição inevitável da desigualdade inevitavelmente na medida em que as economias se desenvolvem e se sofisticam.

Edição francesa 2013
O significado singular de seu livro é que ele comprova "cientificamente" que a o movimento “Occupy Wall Street” esteve e continua estando correto. O OWS teve início em setembro de 2011 em Manhattan, na cidade de Nova York. A rigor protesta contra a crescente influência das grandes corporações privadas sobre o Estado que compromete a sua capacidade de assistir os setores menos favorecidos e que amplia mais ainda a desigualdade sócio-econômica. O movimento “Occupy” continua nos EUA e tem se espalhado por todo o mundo, basicamente se limita em denunciar a impunidade dos responsáveis pela crise bem como os beneficiados pela crise financeira mundial atual, são públicos e notórios os aportes financeiros feitos pelos governos nas empresas de grande porte em situação crítica, desde o início da crise, ampliando os passivos financeiros destes mesmos governos. A Dívida pública dos EUA aumentou de forma importante desde 2008 e já é maior do que a soma de todos os valores gerados por esta economia em um ano.

O autor parece ter tido muita facilidade para compreender os números coletados, em razão de sempre ter sido este o seu objeto de estudo desde que ingressou na faculdade de economia. Encontrou poucas dificuldades para ampliar o seu raio de investigação que, até 1992 (ano em que se tornava PhD em Economia com a tese sobre “Desigualdade em França”), se circunscrevia à economia e sociedade francesas.


AOS NÚMEROS QUE NÃO O (NOS) DEIXA (M) MENTIR. 

Piketty inicia o trabalho registrando uma pesquisa que fala por si mesma: em 2013 apenas 1% dos mais ricos na França detinha 25 % do patrimônio total do país, no Reino Unido este percentual beira os 30 %, nos EUA, 32% e na Suécia, beira os 20%. Fica de fora desta conta aquele patrimônio depositado em paraísos fiscais pertencentes a esta diminuta fração nestes países. 

Em seguida Piketty apresenta-nos uma pesquisa em que leva em conta o patrimônio dos 10 % mais ricos: na França e na Suécia estes 10 % detém 60 % da riqueza e nos EUA e no Reino Unido estes 10 % detém 70 % das riquezas nacionais respectivas.

São dados reveladores que acolhidos por um governo purgado pela maioria da sociedade deveriam servir de base para uma política fiscal progressiva e uma política de assistência mais ampla que pudesse mitigar esta desigualdade. Cabendo ao Estado colher uma grande quantidade de recursos, com os quais se habilitaria a aplicar uma política de melhoria das condições de vida da maioria da população e levar a cabo profundas mudanças estruturais. 

Num outro levantamento feito em 2010 nos países europeus e nos EUA, Thomas Piketty sintetiza um quadro que não deixa espaço pra dúvidas: as parcelas de riquezas nas mãos dos 10 % mais ricos (A), dos 40 % seguintes (B) e dos 50 % que estão no nível mais baixo (C).


Na Europa os 10 % mais ricos detinham 60 % da riqueza e nos EUA, 70%, sendo que neste grupo 1% mais rico detinha 25% e 35% respectivamente e os demais 9 % detinham 35 %. da riqueza. Os 40 % do meio detinham 35 % na Europa e 25 % nos EUA e, por fim, os 50% mais pobres detinham míseros 5 % das riquezas nacionais respectivas na Europa e nos EUA. Isso mesmo a metade da população nos países europeus e nos EUA vivem com apenas 5 % da riqueza nacional e, pasmem a média da riqueza destes 50 % da população é de 20 mil euros ou 55 mil reais, os 40 % do meio possuem um patrimônio médio de 175 mil euros ou 480 mil reais, os 9 % do 1º grupo detém um patrimônio médio de 800 mil euros ou 2,2 milhões de reais e o 1% dos mais afortunados um patrimônio médio de 5 milhões de euros ou 14 milhões de reais. 

Thomas Piketty, ao ampliar sua pesquisa englobando as economias do norte e do sul, constata que o ritmo de crescimento do patrimônio líquido de 1 milésimo ou 0,1% da população mundial mais rico progrediu 6 % ao ano ao longo dos últimos 20 anos, enquanto o ritmo de crescimento do patrimônio do conjunto não excedeu 2 % ao ano. Assim lança uma projeção estarrecedora: dentro de 30 anos 0,1% da população mundial passará a deter 60 % do patrimônio líquido mundial, atualmente estes mesmos 0,1% detém 20 % do patrimônio mundial.

Seu livro tem outro grande mérito, não se limita à análise apenas econômica, embora o foco central seja a economia. Por isso prende a atenção dos leitores que facilmente se encantam pela “arquitetura” e conteúdo do livro. Prevejo várias edições com vendagens expressivas no mundo inteiro. 


A SOLUÇÃO "PIKETTY"

Piketty se esmera na pesquisa e é cuidadoso nas conclusões. Sua proposição, contudo não me parece tão inovadora ou revolucionária. Ele próprio reconhece isto e, sobretudo, repele a proposição da via revolucionária como a solução dos males do capitalismo. Definitivamente não apregoa a tese marxista de uma revolução proletária com vistas ao socialismo ou a proposição anarquista que sugere o instituto imediato do comunismo no lugar do capitalismo. Não receberia elogios dos principais nomes do debate econômico da atualidade como Paul Krugmam, Branko Milanovic, Bresser Pereira e outros.

A crise que se abateu sobre a economia mundial desde 2007 tem sua origem no processo de desregulamentação iniciada nos governos Thatcher (Reino Unido) e Reagan (EUA) há quase quatro décadas, logo sua solução passa pelo estabelecimento de um modelo oposto ao modelo neoliberal ortodoxo, no mundo inteiro renomados economistas, tem se curvado a isto, ou seja, tem reconhecido os danos do modelo neoliberal. O incrível é que em alguns países, como o Brasil, muitos economistas e a maioria da imprensa, insistem em rasgar elogios a um modelo que agoniza lá fora.

Piketty ao debruçar sobre os números e percentuais sentencia que a solução passa pela taxação das fortunas, isto é um imposto sobre o patrimônio que deveria ser percentualmente maior quanto maior fosse a base de seu cálculo, traduzindo paga-se mais quem tem mais. Esta deveria ser, segundo ele, uma espécie de regra férrea para todas as nações. Ele mesmo salienta que este imposto progressivo não seria suficiente, pois os mais afortunados encontrariam meios para reduzir o previsível impacto em seus ativos, como exemplo pressionariam governos e parlamentos para manterem a natureza dos contratos de empréstimos aos governos e Estados endividados. 

Piketty então sugere combater a outra ponta do problema: as dívidas públicas* (Vide quadros abaixo) que ao comprometerem o potencial de assistência do poder público, também contribuem para a ampliação das desigualdades. A solução seria então uma repactuação dos contratos dos credores com os Estados endividados com taxas de juros menores e prazos mais dilatados para a sua quitação. Obviamente que esta proposta atacaria de forma impactante o sistema financeiro internacional e, em particular os grandes credores das dívidas globais.


*O quadro acima nos mostra o endividamento dos governos na "zona do euro", a situação é de apreensão para aqueles países cujo endividamento total passa dos 75 % do valor do PIB respectivo, as maiores economias nacionais estão neste grupo. O quadro abaixo indica o avanço da dívida pública dos EUA nos últimos 30 anos, nele é possível observar que seu avanço intensificou-se nos últimos 6 anos em razão da crise iniciada em 2008. Depreende-se de ambos os quadros o elevado montante financeiro que estes governos precisam separar para pagarem os serviços de suas dívidas junto aos credores internos e externos que, seguramente, fazem parte daquele afortunado grupo dos 10 % mais ricos.


Para Piketty estariam ai as fontes de recursos que os governos teriam para políticas de transferências de rendas e assistências em todos os sentidos para a metade da população que sobrevive com míseros 5 % da riqueza gerada.

A aplicação deste receituário que o próprio Piketty considera pouco ou nada provável implicaria numa revisão por completo da política neoliberal acordada nos anos 80 e que vem sendo aplicada nos últimos 30 anos. 

Particularmente suas proposições nos fazem lembrar de John Maynard Keynes cujas proposições e ideias orientaram a emergência e afirmação do Estado de Bem-estar Social inscrito entre os anos 30 e 70 do século passado, a diferença fica por conta dos contextos históricos que hoje, aparentemente, parece mais calmo e menos preocupante para os defensores da ordem capitalista. O curso das mobilizações populares nos dirá se esta calmaria é apenas aparente. 

O principal mérito deste livro reside na constatação da falibilidade dos modelos aplicados pelo sistema capitalista, um ciclo vicioso já constatado por “Kontratief”, e, paradoxalmente, na reversibilidade destas crises que colapsam os modelos que as causam. A crise de 1929/33 decorreu da falência do modelo liberal clássico, propugnado por Adam Smith e por David Ricardo e a crise atual (2007/2014) decorrente da falência do modelo neoliberal de Milton Friedman e Friedrich Hayek.

A realidade nua e crua constatada por Piketty em suma não pode ser ignorada, nas economias centrais o nível de desigualdade atual se aproxima do nível do século XIX, mesmo tendo sido reduzido de forma importante entre os anos 30 e 80 do século XX. Nas economias periféricas e nas economias emergentes o contraste é ainda mais assombroso. Algo precisa ser feito e certamente as proposições de Piketty não poderão ser ignoradas, tampouco se pode desqualificar e ignorar ações localizadas nesta direção.

Rafael Correa - Pres do Equador
No Equador, país pequeno e distante dos holofotes da mídia internacional e da observação de muitos analistas, algo semelhante está sendo feito  nos últimos anos. Trata-se de um país governado desde 2007 por Rafael Correa que muitos o consideram socialista e radical. Após ter sido feito uma auditoria na dívida pública mobiliária, o governo endureceu com os credores passando a ter mais recursos para enfrentar a "dívida social". A pobreza extrema no Equador que era de 17 % da população caiu para 9,4 %. 

A Europa e os EUA  "bem que merecem uma missa", já o Equador, ora o Equador merece, no mínimo um texto. O farei proximamente.
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